Questões de Concursos TRT 12a Região

Deliberar sobre promoção e progressão funcionais inclui-se na competência :

A respeito da Escola Judicial, considere:

I. A Escola tem por finalidades a preparação, a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a capacitação de Magistrados e servidores.

II. Todos os cursos regulares promovidos pela Escola destinados aos Magistrados serão objeto de avaliação final a ser encaminhada ao Corregedor do Tribunal e à Comissão de Vitaliciamento para fins de vitaliciamento e promoção.

III. O cargo de Diretor da Escola será exercido por Desembargador do Trabalho eleito em escrutínio secreto por todos os Juízes do Trabalho e terá mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.

Está correto o que consta APENAS em

Compete ao Presidente do Tribunal

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:

Em relação à forma dos atos processuais;

O tipo de movimento de talude, caracterizado pelo deslocamento lento e contínuo de camadas superficiais sobre camadas mais profundas, com ou sem limite definido entre a massa de terreno que se desloca e a que permanece estacionária, com velocidade de cerca de 30 cm por decênio, é denominado

Em edificações, a inclinação de rampas para transposição de pessoas para diferentes pisos deve seguir limites estabelecidos segundo a NBR 9050. Para rampas em curva, a inclinação máxima admissível, em porcentagem, e o raio mínimo, em metros, são, respectivamente,

A Lei n^o 9.784/99, que trata dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, traz princípios a serem obedecidos pela Administração Pública. A mesma lei também prevê os critérios que serão observados nos processos administrativos, entre eles, a adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.Referido critério refere-se ao princípio da :

Gertrudes é servidora pública doTribunal Regional do Trabalho da 12a Região e,no exercício de seu cargo, opõe resistência injustificada ao andamento de um processo. Após regular processo administrativo,Gertrudes é punida no ano de 2012 com pena de advertência.Neste ano de 2012, a referida funcionária pratica nova falta funcional e novamente opõe resistência injustificada ao andamento de alguns processos. Neste caso, de acordo com a Lei n^o8.112/90, Gertrudes,após regular processo administrativo, será apenada com:

A esclerometria é um procedimento para avaliação da dureza superficial de um concreto. Avalia de forma simples e rápida a uniformidade do concreto endurecido in loco . Os resultados do ensaio NÃO dependem da

O orçamento previsto para um empreendimento imobiliário pode ser estimado por meio de projetos padrão antes da definição do projeto executivo, com todos os materiais e serviços especificados. O plano de negócios, através do memorial descritivo da obra, deve prever, para um empreendimento de alto padrão, revestimentos internos em paredes de alvenarias de salas e quartos do tipo chapisco,

Nos termos da Lei n° 8.429/1992, utilizar em serviço particular máquina pertencente à autarquia, liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes e deixar de praticar indevidamente ato de ofício, constituem, respectivamente, os seguintes atos de improbidade administrativa:

Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.