Questões de TRT 13 Região PB com Gabarito (Comentado)

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Q1065574 • Administração Pública • Qualidade Na Administração Pública • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

Ao utilizar o Ciclo PDCA em um órgão público, visando à melhoria contínua dos processos, o gestor responsável deve ter em mente que a definição do método para o atingimento dos objetivos propostos será realizada na etapa de

a) planejamento.
b) execução.
c) controle.
d) comunicação.
e) ação.

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Q1040511 • Direito Penal • Crimes contra a Administração Pública • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e sedutora.
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael

a) praticou peculato.
b) não cometeu crime.
c) praticou corrupção passiva.
d) agiu sob o amparo de excludente de ilicitude.
e) praticou prevaricação.

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Q1040516 • Direito Processual Penal • Da Prisão e da Liberdade Provisória • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu sua prisão preventiva.
Nesse caso, pode-se afirmar que

a) a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, já que Fernando é o único responsável pelo filho de 11 anos de idade.
b) a prisão preventiva deverá ser convertida em prisão temporária.
c) Fernando deve permanecer solto, tendo em vista que tem filho menor de idade.
d) a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública.
e) a prisão preventiva deverá ser decretada, tendo em vista que Fernando responde pelo crime de estelionato.

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Q1040512 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Alfredo, 35 anos, desesperado para pagar sua dívida de cartão de crédito, sorrateiramente subtrai considerável quantia em dinheiro que sua mãe, de 59 anos, guardava no colchão de casa.
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo

a) é isento de pena, diante da escusa absolutória por ter praticado o crime em prejuízo de ascendente.
b) responderá por crime de roubo qualificado.
c) responderá por crime de extorsão.
d) não cometeu crime por ter agido em exercício regular de direito.
e) responderá por crime de furto.

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Q1039107 • Enfermagem • Fisiologia • FGV • TRT 13 Região PB • Enfermagem do Trabalho • 2022

Na fisiologia cardíaca, a valva aórtica, ao se abrir, permite a saída do sangue

a) do ventrículo esquerdo para a artéria aorta.
b) do átrio direito para o ventrículo direito.
c) do ventrículo esquerdo para o átrio esquerdo.
d) da artéria aorta para o ventrículo esquerdo.
e) da artéria do tronco pulmonar para o ventrículo direito.

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Q1040518 • Direito Penal • Legislação Penal Especial • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Armando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter decretado a prisão de Gustavo em desconformidade com a lei. A defesa alega extinção de punibilidade, pela decadência, visto que Gustavo não apresentou a representação no prazo devido.
Nesse caso, pode-se afirmar que

a) houve a extinção de punibilidade pela decadência, uma vez que a representação não foi apresentada no prazo de 6 meses.
b) houve a extinção de punibilidade pela decadência, uma vez que a representação não foi apresentada no prazo de 3 meses.
c) não há que se falar em extinção de punibilidade pela decadência, visto que os crimes previstos na Lei 13.869/2019 são de ação penal pública incondicionada.
d) houve a extinção de punibilidade, uma vez que a queixa-crime não foi apresentada no prazo de 6 meses.
e) houve a extinção de punibilidade, uma vez que a queixa-crime não foi apresentada no prazo de 3 meses.

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Q1039089 • Direito Penal • Legislação Penal Especial • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Beatriz é funcionária de órgão da Administração Pública Indireta há 20 anos e possui gabaritada qualificação profissional. Há 5 anos, sua promoção funcional foi obstada, sob o fundamento de que negros não alcançariam esse avanço na carreira.
Nesse caso, podemos afirmar que houve

a) crime previsto no parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
b) contravenção penal.
c) houve a extinção de punibilidade, já que o crime está prescrito.
d) fato atípico.
e) houve a decadência do direito de representação.

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Q1040517 • Direito Processual Penal • Das Provas • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Caio, faixa preta de judô, lesionou gravemente Mário após uma discussão por ciúmes de sua namorada. Durante o inquérito policial, não obstante Caio ter confessado a autoria da agressão à Mário, inclusive quanto ao dolo de lesioná-lo para terminar a discussão, a autoridade policial não encaminhou Mário para exame de corpo de delito de lesão corporal, bem como este sequer compareceu espontaneamente em algum hospital para receber atendimento médico. Após a regular tramitação do inquérito e do processo penal, a única prova para a condenação foi a confissão em sede policial.
Diante do exposto, pode-se afirmar que

a) trata-se de confissão qualificada, sendo suficiente para a condenação de Caio.
b) a palavra de Caio é suficiente para sua condenação, não sendo necessário outro meio de prova.
c) a confissão em sede policial é ilegítima.
d) a confissão em sede policial é ilícita.
e) para a condenação é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

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Q1039095 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça Cnj • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a juíza determinou a expedição de mandado de prisão preventiva, Júlia invadiu o gabinete de Fabíola e a ameaçou de lesão grave.
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça, de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que

a) processos em que figurem como réus(rés) suspeitos(as) de atos de violência ou ameaça contra autoridades não serão instrui?dos e julgados com prioridade em todos os tribunais e órgãos de primeiro grau, ressalvados os critérios de precedência previstos na Constituição da República e legislação ordinária.
b) processos em que figurem como réus(rés) suspeitos(as) de atos de violência ou ameaça contra autoridades serão instrui?dos e julgados com prioridade em todos os tribunais e órgãos de primeiro grau, ressalvados os critérios de precedência previstos na Constituição da República e legislação ordinária.
c) processos em que figurem como réus(rés) suspeitos(as) apenas de atos de violência contra autoridades serão instrui?dos e julgados com prioridade em todos os tribunais e órgãos de primeiro grau, ressalvados os critérios de precedência previstos na Constituição da República e legislação ordinária.
d) processos em que figurem como réus(rés) suspeitos(as) apenas de atos de violência contra autoridades serão instrui?dos e julgados com prioridade em todos os tribunais e órgãos de primeiro grau, independentemente dos critérios de precedência previstos na Constituição da República e legislação ordinária.
e) processos em que figurem como réus(rés) suspeitos(as) apenas de atos de violência contra autoridades serão instrui?dos e julgados com prioridade nos Tribunais Superiores.

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Q1039102 • Segurança e Saúde no Trabalho • Nr 5 • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Avalie, com base na NR5, se as atribuições da CIPA incluem:

I. acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
II. registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver.
III. verificar os ambientes e as condições de trabalho visando a identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

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Q1039090 • Legislação Federal • Lei N 7 116 de 1983 e Lei N 5 553 de 1968 • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas para viajar. Ao efetuar o pagamento mediante cheque, o vendedor Jonny solicitou à Rafaela a apresentação de seu documento de identidade. De posse do documento de Rafaela, Jonny recusou-se a devolvê-lo, pois queria uma foto da modelo e decidiu reter o documento.
Nessa situação, podemos afirmar que Jonny

a) não cometeu crime, por ser imputável.
b) não cometeu crime, por atuar em exercício regular de direito.
c) praticou crime previsto no art. 2º da Lei 5.553/68 por pedir a Rafaela a apresentação do documento de identidade.
d) praticou contravenção penal, prevista no art. 3º da Lei nº 5.553/68, ao reter o documento de identidade de Rafaela.
e) praticou contravenção penal prevista na Lei nº 3.688/41.

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Q1040504 • Direito Digital • Lei N 13 709 de 2018 • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o que os tornava manifestamente públicos. Um dos “seguidores” de João decidiu coletar esses dados e classificá-los.

Considerando a sistemática estabelecida no referido diploma normativo, é correto afirmar que a atividade do seguidor de João é

a) lícita, pois não importa em tratamento de dados e independe de autorização do titular da informação.
b) lícita e independe de autorização do titular da informação, embora caracterize tratamento de dados.
c) ilícita, pois importa em tratamento de dados e depende de autorização do titular da informação.
d) ilícita, dependendo de autorização do titular da informação, embora não caracterize tratamento de dados.
e) lícita, não dependendo de autorização do titular da informação, salvo se a atividade de tratamento importar em difusão da informação.

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Q1039098 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça Cnj • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), que

a) integram o SInSIPJ: Superior Tribunal de Justiça, órgão central e de coordenação; Conselho da Justiça Federal; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar; Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; e Tribunais de Justiça Militar dos Estados.
b) o Superior Tribunal de Justiça poderá, ao seu critério, aderir ao SInSIPJ.
c) o Supremo Tribunal Federal não poderá aderir ao SInSIPJ.
d) integram o SInSIPJ: Tribunal Regional Eleitoral; Conselho da Justiça Federal; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar; Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; e Tribunais de Justiça Militar dos Estados.
e) o Supremo Tribunal Federal poderá, a seu critério, aderir ao SInSIPJ.

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Q1039085 • Raciocínio Lógico • Problemas Lógicos • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

Laura coleciona figurinhas. Ontem ela arrumou suas figurinhas em montinhos de 6 figurinhas cada e não faltou nem sobrou figurinha alguma. Hoje ela fez uma nova arrumação com as mesmas figurinhas, dessa vez em montinhos de 10 figurinhas cada um e também não faltou nem sobrou figurinha alguma.

O número mínimo de figurinhas que Laura pode ter é M.

A soma dos algarismos de M é

a) 2.
b) 3.
c) 4.
d) 5.
e) 6.

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Q1039103 • Legislação de Trânsito • Normas Gerais de Circulação e Conduta • FGV • TRT 13 Região PB • Policial Judiciário • 2022

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

a) O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
b) Nas interseções e suas proximidades, o condutor deverá efetuar ultrapassagem com cautela.
c) O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.
d) Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.
e) Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.

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Q1039072 • Português • Morfologia • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

Nas frases abaixo, houve a substituição do advérbio “onde” por um substantivo; assinale a frase em que essa substituição foi feita de forma inadequada.

a) O estreito de Gibraltar é por onde se entra no Mediterrâneo / o estreito de Gibraltar é a entrada no Mediterrâneo.
b) Este edifício é onde está instalado o TSE / este edifício é a sede do TSE.
c) O Palácio de Buckingham é onde vivem os reis da Inglaterra / o palácio de Buckingham é a residência dos reis da Inglaterra.
d) Os motoristas puseram uma cruz onde ocorreu o acidente / os motoristas puseram uma cruz na localização do acidente.
e) Eu gostaria de saber para onde vai essa mercadoria / eu gostaria de saber o destino dessa mercadoria.

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Q1039077 • Português • Sintaxe • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

Assinale a frase abaixo em que uma oração desenvolvida foi substituída por uma oração reduzida de mesmo sentido.

a) Abençoado aquele que faz com que meus companheiros riam / Abençoado aquele que faz meus companheiros rindo.
b) As crianças só são felizes porque ignoram o que seja a felicidade / As crianças só são felizes se ignorarem o que seja a felicidade.
c) Mesmo que alguém vivesse duas vezes mil anos, não veria a felicidade / Mesmo alguém vivendo duas vezes mil anos, não veria a felicidade.
d) A felicidade é como as neblinas ligeiras: quando estamos dentro dela, não a vemos / A felicidade é como as neblinas ligeiras: para estarmos dentro dela, não a vemos.
e) A verdadeira felicidade custa pouco; se é cara, não é de boa categoria / A verdadeira felicidade custa pouco; se encarecer, não é de boa categoria.

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Q1039071 • Português • Interpretação de Textos • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

Assinale a frase argumentativa que representa um raciocínio indutivo.

a) Muitos estudantes brasileiros terminam seu curso universitário e não conseguem arranjar um emprego. Por isso devemos aumentar nossos investimentos em educação.
b) O Parlamento Europeu aprovou leis problemáticas antes, por isso não podemos acreditar que outras cortes vão admitir as novas leis.
c) Financiamento público de programas esportivos em tempos de crise econômica é uma perda de dinheiro.
d) Em função do grande número de jovens desempregados devemos focalizar a educação no setor técnico, dirigida aos empregos agora existentes.
e) Os jovens europeus estão enfrentando dificuldades para conseguir emprego; na verdade eles mesmos são os culpados por não terem sido mais bem preparados para o mercado.

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Q1039073 • Português • Interpretação de Textos • FGV • TRT 13 Região PB • Área Administrativa • 2022

Observe a seguinte afirmação: “Em função do grande número de jovens desempregados devemos focalizar a educação no setor técnico, dirigida aos empregos agora existentes ou então não nos preocuparmos mais com a sua educação”.

O problema argumentativo desse pensamento é

a) mostrar uma falsa dicotomia entre focalizar a educação no setor técnico ou abandonar o processo educativo.
b) fazer uma simplificação exagerada de um problema grave como o desemprego, mostrando uma solução imediata e fácil.
c) indicar uma solução para um problema sem indicar os meios ou instrumentos de como atingi-la.
d) utilizar um raciocínio absurdo, como o de abandonar completamente a educação dos jovens.
e) apelar para a autoridade educacional, que recomenda o ensino técnico como solução para o desemprego.

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Q1039113 • Enfermagem • Legislação em Saúde • FGV • TRT 13 Região PB • Enfermagem do Trabalho • 2022

A diretriz da Política Nacional de Humanização que se faz por meio de uma escuta qualificada das necessidades do usuário, e a partir da qual é possível garantir o acesso oportuno desses usuários a tecnologias adequadas às suas necessidades, é denominada

a) cogestão.
b) ambiência.
c) acolhimento
d) transversalidade.
e) clínica ampliada.

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