Questões de TRT 13a com Gabarito (Comentado)

161Q453408 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

Para usufruir a redução de jornada de oito para seis horas diárias, por turnos ininterruptos de revezamento, o empregado deverá

✂️ a) trabalhar, pelo menos, seis dias na semana, sem intervalo de refeição e a empresa funcionar em três turnos.
✂️ b) alternar seu trabalho em turnos diferentes, manhã, tarde e noite, sem folgas compensatórias.
✂️ c) trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno.
✂️ d) trabalhar de manhã, à tarde e à noite, revezadamente, sem intervalos de refeição.
✂️ e) trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, sem descanso semanal remunerado.

162Q398379 | Direito Administrativo, Direitos e Vantagens, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

Com relação ao vencimento e à remuneração dos servidores públicos, é certo que

✂️ a) o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.
✂️ b) a remuneração, em nenhuma hipótese, será objeto de arresto, seqüestro ou penhora.
✂️ c) vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
✂️ d) a remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
✂️ e) o servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, mesmo que justifique sua ausência.

170Q451315 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

Comparando-se os contratos de trabalho urbano e doméstico, para a mulher é correto afirmar que

✂️ a) ambas as trabalhadoras têm acesso à garantia de emprego por gravidez, mas para a doméstica o período é de quatro meses.
✂️ b) apenas a trabalhadora doméstica tem direito à licença de gravidez, de noventa dias, desde que se encontre empregada e registrada.
✂️ c) ambas as trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica deverá comprovar o não recebimento do seguro desemprego no período da gestação.
✂️ d) quaisquer das trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica não faz jus à garantia de emprego.
✂️ e) apenas se a doméstica gozar da licença gestante, terá acesso à garantia constitucional de emprego.

171Q427310 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

Os Tribunais Regionais do Trabalho, cujos membros serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, compõem-se de, no

✂️ a) máximo, sete juízes, com mais de trinta e menos de sessenta anos, recrutados, quando possível, na respectiva região, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de inscrição na OAB e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos na entrância, com notório saber jurídico e reputação ilibada; os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por merecimento.
✂️ b) mínimo, sete juízes, com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, recrutados, quando possível, na respectiva região, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, com notório saber jurídico e reputação ilibada; os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
✂️ c) máximo, sete juízes, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos, recrutados, quando possível, na respectiva região, sendo um terço dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, com notório saber jurídico e reputação ilibada; os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por merecimento.
✂️ d) mínimo, nove juízes, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, recrutados, quando possível, na respectiva região, sendo um quinto dentre advogados com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício, com notório saber jurídico e reputação ilibada; os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade.
✂️ e) mínimo, nove juízes, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos, recrutados, quando possível, na respectiva região, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo na última entrância, com notório saber jurídico e reputação ilibada; os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.

177Q430665 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

Dentre outros direitos sociais previstos na Constituição Federal para os trabalhadores urbanos e rurais, assegura-se a

✂️ a) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, vedada a compensação de horários e redução da jornada.
✂️ b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 anos de idade em creches e pré-escolas.
✂️ c) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
✂️ d) jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, com acréscimo salarial, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
✂️ e) participação nos lucros, ou resultados, vinculados à remuneração, salvo participação na gestão da empresa.

Questões de Concursos TRT 13a

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167Q549722 | Informática, Linux Unix, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

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169Q550124 | Informática, Windows, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

170Q451315 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

171Q427310 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

172Q616166 | Informática, Engenharia de Software, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

173Q729663 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

174Q527168 | Direito Processual Civil, Recursos, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

175Q615570 | Informática, Software, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

176Q549804 | Informática, Internet, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

177Q430665 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

178Q616081 | Informática, Software, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

179Q616273 | Informática, Linguagem SQL, Técnico Judiciário, TRT 13a, FCC

180Q403026 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC