Questões de Concursos TRT 15a

O servidor que utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares ficará, estando em atividade, sujeito à penalidade de

Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,

Durante o período noturno, quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias, o condutor deve manter acesas as luzes

Marta, Carla e Isabelle são empregadas do salão de cabelereiro "NBN Ltda.". Marta e Isabelle foram contratadas em Janeiro de 2007 e Carla em Junho de 2007 para exercerem a função de auxiliar de cabeleireiro. Em Janeiro de 2008, Marta passou a exercer a função de cabelereira tendo sido retificada a sua carteira de trabalho, bem como o seu salário que passou a ser de R$ 3.500,00. Em Fevereiro de 2009, Carla também passou a exercer as funções de cabelereira, exercendo tarefas exatamente iguais as funções de Marta, com a mesma perfeição técnica, mas a sua carteira de trabalho não foi retificada no tocante a função, apesar do salário de Carla ter alterado para R$ 2.800,00. Isabelle, somente em Março de 2012 passou a exercer as funções de cabelereira, exercendo também tarefas exatamente iguais as de Marta e Carla e com a mesma perfeição técnica, tendo sido retificada a sua carteira de trabalho, e alterado o seu salário para R$ 2.500,00. Neste caso, no tocante a equiparação salarial, considerando que o referido salão não possui quadro organizado em carreira,

Os receptores musculares (fusos e órgãos neurotendíneos de golgi) e os receptores articulares são estruturas fundamentais para controlar movimentos a serem realizados pelo corpo. Desse modo, pode-se afirmar que

Mario foi contratado para exercer as funções de balconista na loja das Margaridas. Após quatro anos da contratação foi dispensado sem justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista requerendo indenização pelas últimas duas férias que não lhe foram concedidas no prazo legal. A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado

A herança jacente ou a vacante, mesmo sem personalidade jurídica, será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo

Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida

De acordo com a Lei nº 9.784/99, NÃO é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade

Nas obrigações

É norma prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92):

Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será