Questões de Concursos TRT 15a

Sobre a competência, no âmbito do processo administrativo regulado pela Lei nº 9.784/99, é certo que

Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de custas inferior ao valor legalmente devido e, sendo assim, o M.M. Juiz prolator da decisão denegou seguimento ao recurso ordinário e considerou o mesmo deserto. Inconformada com tal decisão, tendo em vista a diferença ínfima de valores, Solange pretende interpor agravo de instrumento. A peça de interposição do recurso de agravo de instrumento deve ser dirigida ao

Um aluno resolveu vender livros para ajudar a pagar seus estudos. Um colega duvidou que ele conseguisse fazê-lo. Fizeram então uma aposta: ele ofereceria os livros a um certo número de pessoas; se a pessoa comprasse algum livro, o colega lhe daria R$ 2,00; caso contrário, ele daria R$ 1,00 ao colega. Ele contatou 38 pessoas e ganhou R$ 49,00 na aposta. É verdade que o número de pessoas que

Observe os dois agrupamentos abaixo. Eles referem-se, respectivamente, a termos utilizados na NBR 6029 e as definições a eles relacionadas:

I. Caderno.

II. Série.

III. Colofão.

IV. Encarte.

a. Folha impressa, anverso e verso, que, depois de dobrada, resulta em 4, 8, 16, 32 ou 64 páginas.

b. Indicação, no final do livro ou folheto, do nome do impressor, local e data da impressão e, eventualmente, outras características tipográficas da obra.

c. Conjunto de itens, sobre um tema específico ou não, com autores e títulos próprios, reunidos sob um título comum.

d. Folha ou caderno, em geral de papel ou formato diferente, contendo ou não ilustrações, intercalado no miolo, sem ser incluído na numeração.

A ordenação correta dos conceitos com os termos adequados é

Considere as seguintes assertivas a respeito do Recurso Ordinário nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo:

I. Deverá ser imediatamente distribuído e apreciado pelo relator no prazo de cinco dias; posteriormente, a Secretaria do Tribunal ou Turma deverá colocá-lo em pauta para julgamento, enviando-o desde logo ao revisor.

II. Terá parecer escrito do representante do Ministério Público, que deverá apresentá-lo no prazo máximo de cinco dias após a liberação do recurso pelo relator.

III. Terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente.

IV. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma SOMENTE em

Após aplicação de gelo durante a fase aguda da lesão muscular, observa-se vermelhidão na área que sofreu aplicação. Esta vermelhidão deve-se

Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,

No que se refere à jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, a duração máxima do trabalho semanal e os limites mínimo e máximo diários, serão, respectivamente, de

João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que lá estavam a serviço dos respectivos Estados. Aos vinte e um anos de idade, João mudou-se para o Brasil, com a pretensão de seguir carreira diplomática no País, a exemplo de sua mãe. Nesse caso, João