Questões de Concursos TRT 15a

Um agente da autoridade de trânsito ao utilizar num cruzamento entre duas vias urbanas, como sinal de apito sonoro dois silvos breves, associado ao respectivo gesto, está passando a seguinte ordem ao motorista que por ali circula:

No exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Administração direta federal deparam-se com ilegalidade na contratação de serviços de limpeza mediante dispensa de licitação. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria,

I. Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência da ilegalidade ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.

II. Compete ao Tribunal de Contas da União, uma vez cientificado, assinar prazo para que o órgão adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei e, se não atendido, determinar a sustação da execução contratual.

III. Quando do julgamento respectivo, o Tribunal de Contas da União poderá aplicar aos responsáveis pela contratação considerada irregular as sanções previstas em lei, inclusive multa proporcional ao dano causado ao erário.

Está correto o que se afirma APENAS em

Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,

Em tema de processo legislativo é correto que

A interrupção da prescrição

Uma mulher apresenta hemoglobina de 5,5 g/100 mL. Antes de engravidar, ela deverá receber tratamento médico porque uma das principais repercussões dessa intercorrência na gravidez é

O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela

Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em

Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

O tratamento fisioterapêutico em pacientes portadores de tuberculose óssea na coluna inclui os seguintes procedimentos: