Questões de Concursos TRT 15a

A respeito do pregão presencial (Lei nº 10.520/02), é INCORRETO afirmar que

No exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Administração direta federal deparam-se com ilegalidade na contratação de serviços de limpeza mediante dispensa de licitação. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria,

I. Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência da ilegalidade ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.

II. Compete ao Tribunal de Contas da União, uma vez cientificado, assinar prazo para que o órgão adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei e, se não atendido, determinar a sustação da execução contratual.

III. Quando do julgamento respectivo, o Tribunal de Contas da União poderá aplicar aos responsáveis pela contratação considerada irregular as sanções previstas em lei, inclusive multa proporcional ao dano causado ao erário.

Está correto o que se afirma APENAS em

Uma mulher apresenta hemoglobina de 5,5 g/100 mL. Antes de engravidar, ela deverá receber tratamento médico porque uma das principais repercussões dessa intercorrência na gravidez é

Um agente da autoridade de trânsito ao utilizar num cruzamento entre duas vias urbanas, como sinal de apito sonoro dois silvos breves, associado ao respectivo gesto, está passando a seguinte ordem ao motorista que por ali circula:

Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do

Com base no conceito de contração isotônica pode-se afirmar que:

O posicionamento da órtese na prevenção do desvio ulnar em pacientes portadores de artrite reumatóide deve ser:

Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,