Questões de Concursos TRT 15a

Resolva questões de TRT 15a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

85Q458714 | Direito Empresarial e Comercial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

?Sapatos Confortáveis Ltda.? é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Re- gistro de Empresas e administrada por sócios e não só- cios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade es- tar apenas parcialmente integralizado, respondem pela in- tegralização do capital social

✂️ a) apenas os sócios titulares das quotas não integrali- zadas, solidariamente.
✂️ b) apenas os sócios titulares das quotas não integrali- zadas, proporcional e limitadamente às suas res- pectivas participações.
✂️ c) todos os sócios, solidariamente.
✂️ d) todos os sócios, proporcional e limitadamente às suas respectivas participações.
✂️ e) todos os sócios e administradores, sócios ou não, solidariamente.

87Q451251 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

Silvia, nascida em 1989, presta serviços de cunho social para uma instituição sem finalidade lucrativa, dedicando- se exclusivamente à assistência ao menor abandonado, residindo no local de trabalho, também chamado de casa- lar. Com base em tais informações, Silvia

✂️ a) tem direito a anotação em CTPS, salário mínimo, DSR, férias acrescidas de um terço, entre outros, tendo em vista que por sua habitualidade, na qualidade de trabalhadora autônoma, passa a ser empregada doméstica.
✂️ b) tem direito a anotação em CTPS, salário mínimo, DSR, férias acrescidas de um terço, entre outros, tendo em vista sua condição de empregada doméstica.
✂️ c) tem direito a anotação em CTPS, salário mínimo, DSR e férias remuneradas, entre outros, tendo em vista sua condição de Mãe Social.
✂️ d) não possui direitos trabalhistas, pois a sua prestação de serviços não desnatura sua condição de trabalhadora autônoma.
✂️ e) não possui direitos trabalhistas, pois a sua prestação de serviços não desnatura sua condição de trabalhadora eventual.

88Q452541 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

O adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo de

✂️ a) trinta e cinco por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo apenas das férias, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado.
✂️ b) vinte e cinco por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo do FGTS, férias, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado.
✂️ c) trinta por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálcu lo apenas do aviso prévio indenizado.
✂️ d) vinte e cinco por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo apenas do aviso prévio indenizado.
✂️ e) trinta por cento sobre o salário recebido pelo empregado, e comporá a remuneração para base de cálculo do FGTS, férias, décimo terceiro salário e aviso prévio indenizado.

91Q651616 | Códigos de Ética, Código de Ética do Bibliotecário, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Segundo o Código de Ética Profissional do Bibliotecário, constitui um dever do profissional

✂️ a) exercer a profissão independentemente de questões referentes a religião, raça, sexo, cor e idade
✂️ b) votar e ser votado para qualquer cargo ou função em órgãos ou entidades de classe, nos termos da legislação vigente.
✂️ c) apontar falhas nos regulamentos e normas das instituições em que trabalha, quando as julgar indignas do exercício profissional, devendo, neste caso, dirigir- se aos órgãos competentes, em particular, ao Conselho Regional.
✂️ d) dignificar, através dos seus atos, a profissão, tendo em vista a elevação moral, ética e profissional da classe.
✂️ e) defender e ser defendido pelo órgão de classe, se ofendido em sua dignidade profissional.

93Q732454 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “WWW Ltda.”, reclamação esta distribuída para uma das Varas do Trabalho de Campinas, uma vez que sempre exerceu suas atividades na filial da empresa nesta cidade. A reclamada opôs exceção de incompetência em razão do lugar alegando que a sede da empresa é na cidade de São Paulo/capital. O magistrado da Vara de Campinas acolheu a exceção e determinou a remessa dos autos para distribuição a uma das Varas Trabalhistas de São Paulo. Neste caso, o magistrado

✂️ a) errou em sua decisão, mas na Justiça do trabalho vigora o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, devendo Márcia interpor Mandado de Segurança no prazo de 120 dias.
✂️ b) errou em sua decisão e Márcia deverá interpor recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho da segunda Região.
✂️ c) acertou em sua decisão, porque a competência em razão do lugar é determinada pelo local onde encontra-se a sede da empresa.
✂️ d) errou em sua decisão e Márcia deverá interpor recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho da décima quinta Região.
✂️ e) errou em sua decisão, mas na Justiça do trabalho vigora o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, devendo Márcia interpor Mandado de Segurança no prazo de 90 dias.

94Q559213 | Informática, Memória, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Atenção: Para responder às questões de números 22 a 25 considere a polissemia da palavra memória, como se pode verificar nas frases seguintes:

I. O desembargador publicou a memória do Tribunal Regional do Trabalho, destacando seus principais fatos desde 1986.

II. Com o telhado do arquivo nestas condições, a memória do Tribunal corre o risco de se perder.

III. O Tribunal fará uma sessão em memória do seu ex-presidente Dr. Luiz Carlos de Araújo.

IV. Será que este computador tem memória suficiente?

V. O secretário foi encarregado de fazer a memória da reunião.

VI. O acesso a estes documentos pode contribuir para denegrir a memória da instituição.

VII. A futura sede do Tribunal terá 2.000 m2 de área construída, conforme se vê na memória descritiva em anexo.

VIII. Em suas memórias ele deixou de mencionar fatos importantes.

No contexto da frase IV, é possível distinguir as memórias ROM e RAM, também chamadas, respectivamente,

✂️ a) primária e secundária.
✂️ b) volátil e não volátil.
✂️ c) permanente e temporária.
✂️ d) positiva e negativa.
✂️ e) Random Only Memory e Read Access Memory.

95Q731149 | Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória:

I. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição do julgado a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.

II. Em se tratando de rescisória de rescisória, o vício apontado deve nascer na decisão rescindenda, não se admitindo a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior.

III. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso.

IV. É cabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

✂️ a) II e III.
✂️ b) II, III e IV.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) I e IV.
✂️ e) I e II.

96Q805914 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas no Decreto no 5.296/2004. Em consonância com esta legislação, entende-se por ajuda técnica:

✂️ a) produtos e instrumentos certificados, exclusivamente, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO que tenham condições de facilitar a funcionalidade da deficiência mecânica e ampliar a produtividade laboral.
✂️ b) produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida, excetuando-se a presença de cães-guia, pois os mesmos não podem ser considerados ajuda técnica.
✂️ c) apoio profissional especializado de caráter grupal ou individual, após avaliação de cada caso pelo Assistente Social do INSS, considerando as condições de adaptabilidade e da funcionalidade no espaço socio-ocupacional. Neste caso, incluíse a possibilidade de um profissional/técnico de apoio ininterrupto por todo o turno de trabalho.
✂️ d) produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.
✂️ e) apoio profissional especializado de caráter grupal ou individual, após avaliação de cada caso, considerando as condições de adaptabilidade e da funcionalidade no espaço socio-ocupacional. O acesso a esse direito só será garantido após avaliação da perícia médica com aferição da incapacidade autônoma para a atividade prevista.

98Q452225 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Manoela, Minerva e Carolina são empregadas da empresa “FGH Ltda”. Manoela possui vinte anos de idade, não é estudante e possui três filhos. Minerva possui vinte e cinco anos de idade, não possui filhos e é estudante de arquitetura. Carolina possui cinquenta e cinco anos de idade, é mãe e avó, mas não estuda somente frequenta alguns cursos esporádicos. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão sempre concedidas de uma só vez

✂️ a) apenas para Carolina.
✂️ b) para Manoela, Minerva e Carolina.
✂️ c) apenas para Minerva.
✂️ d) apenas para Manoela e Carolina.
✂️ e) apenas para Minerva e Carolina.

100Q731908 | Direito Processual do Trabalho, Exceções, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2ª Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da reclamação trabalhista para Ribeirão Preto (15ª Região). A exceção foi acolhida, com a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto. Dessa decisão que acolheu a exceção de incompetência

✂️ a) cabe recurso para o TRT da 2ª Região.
✂️ b) cabe recurso para o TRT da 15ª Região.
✂️ c) cabe recurso para o TST.
✂️ d) não cabe recurso, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória.
✂️ e) não cabe recurso de imediato, devendo a parte aguardar a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto sobre a exceção.

Questões de Concursos TRT 15a

Resolva questões de TRT 15a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

81Q559858 | Informática, Programação de Sistemas, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

82Q455507 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

83Q461108 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

84Q454943 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

85Q458714 | Direito Empresarial e Comercial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

86Q561230 | Informática, Windows, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

87Q451251 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

88Q452541 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

89Q441070 | Direito Constitucional, Ministério Público, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

90Q435734 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC