Questões de Concursos TRT 16a

Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Considere que uma empregada trabalha em uma empresa, cumprindo jornada regular de 44 horas semanais. Caso ela tenha interesse em cumprir apenas 22 horas semanais com conseqüente diminuição salarial, ainda que não exista instrumento coletivo de trabalho permitindo tal ajuste, pode o empregador acatar o requerimento da empregada, sem que se sujeite a nenhuma penalidade.

Sobre a estrutura do solo, considere:

I. Em solos arenosos há predominância de macroporos, enquanto em solos argilosos a tendência é predominar microporos. II. Quando a plasticidade do solo é menor que a pressão celular, as raízes crescem na faixa entre o solo de menor e maior resistência e mudam sua distribuição, apresentando deformação do sistema cristalino.

III. A faixa de friabilidade, onde a umidade do solo é boa para seu manejo é muito pequena e exige maquinário mais potente e em maior número para executar escavações a maiores profundidades.

IV. A mineralogia tem efeito marcante na consistência e na resposta do solo à mecanização. Solos com o tipo de argilomineral 2:1 expansivas, como ocorre em solos escuros, são muito quebradiços e plásticos quando úmidos e muito fracionados quando secos.

Está correto o que se afirma, APENAS, em

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens que se seguem.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, dentro do prazo de um ano, pela nacionalidade brasileira.

Para o cumprimento de obrigações alternativas,

A utilização de um sistema orientado a objetos não deve depender de sua implementação interna, mas sim de sua ..I... Isso protege os elementos internos de uma classe e é o que define o ...II..., que determina, também, que os atributos da classe só podem ser acessados e atualizados por suas ...III...

Completa correta e respectivamente as lacunas I, II e III:

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:

I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.

II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.

IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

É correto o que se afirma APENAS em

Julgue os próximos itens, relativos ao processo judiciário do trabalho.

Embora o processo do trabalho seja instruído sob o princípio da informalidade, a petição inicial da reclamação trabalhista há de ser elaborada, necessariamente, de forma escrita, com estrita observância dos demais requisitos legais.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho do menor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Consultando o jornal de sua cidade, Elaine verificou a existência de oferta de emprego para a função de recepcionista em uma empresa organizadora de festas, congressos e demais eventos. Observou também que havia restrição de acesso às mulheres casadas, em razão das constantes viagens que as recepcionistas deveriam realizar. Seis meses após conseguir o emprego, Elaine e seu namorado casaram-se, fato que acabou conduzindo à rescisão justificada do contrato de trabalho. Nessa situação, diante da previsão contratual contrária ao matrimônio, a atitude da empresa foi correta, inexistindo qualquer direito rescisório a ser pago a Elaine.

Nas relações do técnico de enfermagem com as organizações da categoria, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (2007) estabelece como direito

Julgue os itens que se seguem.

Considere que o gerente de um laboratório de computação vai cadastrar os usuários com senhas de 6 caracteres formadas pelas letras U, V e W e os números 5, 6 e 7. É permitida uma única duplicidade de caractere, se o usuário desejar, caso contrário, todos os caracteres têm de ser distintos. Nessa situação, o número máximo de senhas que o gerente consegue cadastrar é 2.880.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, na fixação dos honorários profissionais serão considerados

Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificações.

I. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.

II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizado.

IV. A gratificação de produtividade, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

Está correto o que se afirma APENAS em