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Questões de Concursos TRT 16a

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121Q453165 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Considere as seguintes hipóteses: I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída. II. Katia permaneceu em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 45 dias. III. Manoela percebeu da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por 45 dias contínuos. IV. Berenice percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 45 dias descontínuos. Nestes casos, considerando que Vilma, Katia, Manoela e Berenice são empregadas da empresa XXX Ltda, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terão direito a férias
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122Q373377 | Português, Semântica, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Não faltam clareza e correção, segundo a norma-padrão, à seguinte frase:
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123Q452806 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Considere as assertivas abaixo a respeito do salário in natura.

I. A educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, não é considerada como salário in natura.

II. A assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário in natura.

III. A habitação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte e cinco por cento do saláriocontratual.

IV. A alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte por cento do salário-contratual.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

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124Q627800 | Informática, Software, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

A utilização de um sistema orientado a objetos não deve depender de sua implementação interna, mas sim de sua ..I... Isso protege os elementos internos de uma classe e é o que define o ...II..., que determina, também, que os atributos da classe só podem ser acessados e atualizados por suas ...III...

Completa correta e respectivamente as lacunas I, II e III:

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125Q451599 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Por proposta de seu empregador, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e descanso, percebendo 4 horas extras semanais. Nessa situação, o regime ajustado não se mostrou correto, pois deveriam ser consideradas extras também as horas excedentes à oitava hora da carga diária.

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126Q415805 | Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Para o cumprimento de obrigações alternativas,

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127Q407421 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, é
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128Q451510 | Direito do Trabalho, Organização Sindical, Técnico Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Quanto ao direito coletivo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se o sindicato que representa a categoria econômica firma acordo de banco de horas com uma empresa, esta empresa poderá ser dispensada do pagamento do adicional de horas extras, caso seus empregados ultrapassem a jornada de oito horas diárias, prestando serviços até dez horas em um dia, se houver a compensação das horas excedentes dentro do prazo de até um ano.

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129Q809205 | Legislação Federal, Lei 605 1949, Técnico Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Caso um empregado falte ao serviço de forma injustificada em uma quarta-feira, além de sofrer o desconto relativo à falta, perderá também o direito ao recebimento do repouso semanal remunerado.

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130Q430963 | Direito Constitucional, TST, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

A Emenda Constitucional 45/2004 incorporou as seguintes matérias à competência da Justiça do Trabalho, EXCETO:
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131Q340641 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem.

Considere que o gerente de um laboratório de computação vai cadastrar os usuários com senhas de 6 caracteres formadas pelas letras U, V e W e os números 5, 6 e 7. É permitida uma única duplicidade de caractere, se o usuário desejar, caso contrário, todos os caracteres têm de ser distintos. Nessa situação, o número máximo de senhas que o gerente consegue cadastrar é 2.880.

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132Q453667 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido

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133Q626815 | Informática, ITIL, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

De acordo com a ITIL v3, as requisições de serviço
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134Q532951 | Engenharia Civil, Mecânica dos Solos, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Sobre a estrutura do solo, considere:

I. Em solos arenosos há predominância de macroporos, enquanto em solos argilosos a tendência é predominar microporos. II. Quando a plasticidade do solo é menor que a pressão celular, as raízes crescem na faixa entre o solo de menor e maior resistência e mudam sua distribuição, apresentando deformação do sistema cristalino.

III. A faixa de friabilidade, onde a umidade do solo é boa para seu manejo é muito pequena e exige maquinário mais potente e em maior número para executar escavações a maiores profundidades.

IV. A mineralogia tem efeito marcante na consistência e na resposta do solo à mecanização. Solos com o tipo de argilomineral 2:1 expansivas, como ocorre em solos escuros, são muito quebradiços e plásticos quando úmidos e muito fracionados quando secos.

Está correto o que se afirma, APENAS, em

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135Q730996 | Direito Processual do Trabalho, Distribuição, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Sobre a teoria geral do processo do trabalho,
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136Q529634 | Engenharia Civil, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

O laudo de avalição de imóvel é um relatório técnico elaborado por um engenheiro de avaliações, analisando o mercado onde está situado o imóvel, relatando sua estrutura e o desempenho do mercado. Sobre a elaboração de um laudo NÃO deve ser considerado:
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137Q454180 | Direito do Trabalho, Organização Sindical, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da organização sindical, da negociação coletiva e do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de vários anos sem sucesso nas negociações coletivas, os trabalhadores vinculados ao comércio varejista de determinado município resolveram criar o sindicato profissional, a partir do desmembramento do sindicato ao qual estavam vinculados, cuja área de representação alcançava cinco municípios. Nessa situação, por aplicação do princípio da unicidade sindical, a pretensão dos trabalhadores não deve receber a chancela do Ministério do Trabalho e Emprego.

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138Q532074 | Engenharia Civil, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

A subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes é o
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139Q408955 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Considere as afirmações abaixo. I. O poder disciplinar não abrange as sanções impostas a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração. II. Os órgãos consultivos, embora incluídos na hierarquia administrativa para fins disciplinares, fogem à relação hierárquica no que diz respeito ao exercício de suas funções. III. A discricionariedade existe, ilimitadamente, nos procedimentos previstos para apuração da falta funcional, pois os Estatutos funcionais não estabelecem regras rígidas como as que se impõem na esfera criminal. A propósito dos poderes disciplinar e hierárquico, está correto o que se afirma em
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140Q452040 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da organização sindical, da negociação coletiva e do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em determinada convenção coletiva de trabalho, ajustaram as partes convenentes a criação de comissões de conciliação prévia, com composição paritária, responsáveis pela mediação dos conflitos individuais surgidos no âmbito das categorias envolvidas. Nessa situação, a convenção coletiva deve prever, necessariamente, a estabilidade no emprego dos representantes dos trabalhadores, integrantes das referidas comissões, durante o prazo em que estiverem investidos e ainda por dois anos após o término dos mandatos.

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