Questões de Concursos TRT 16a

No ambulatório, alguns materiais são lavados, desinfetados e esterilizados. Para garantir a eficácia dos processos é necessário observar algumas normas, como por exemplo

Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes aos direitos e garantias fundamentais, ao Poder Judiciário e à ordem social vigentes, julgue os itens seguintes.

Constitui um dos objetivos da seguridade social o caráter democrático e descentralizado da sua administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.

I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

II. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.

Está correto o que se afirma APENAS em

A respeito das disposições vigentes na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

A pena de demissão, aplicável somente ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo com mais de dois anos de exercício, será aplicada nos seguintes casos, entre outros: crime contra a administração pública, corrupção, aplicação irregular de dinheiros públicos e insubordinação grave em serviço.

São traços distintivos entre empresa pública e sociedade de economia mista:

Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:

I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.

III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.

IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.

É correto o que se afirma APENAS em

Com relação ao processo do trabalho e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.

A incompetência em razão do lugar pode e deve ser pronunciada de ofício pelo juiz.

A respeito das disposições vigentes na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

É vedado ao servidor público, seja ocupante de cargo efetivo ou de cargo em comissão, atuar como procurador ou intermediário em repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e de cônjuge ou companheiro.

Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes aos direitos e garantias fundamentais, ao Poder Judiciário e à ordem social vigentes, julgue os itens seguintes.

Os tratados e convenções internacionais que forem aprovados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta, em dois turnos, por sessenta por cento dos votos dos seus membros, entram para o ordenamento jurídico brasileiro como equivalentes às emendas constitucionais.

Com uma rede Windows XP é possível compartilhar

I. conexão com a Internet.

II. arquivos.

III. pastas.

IV. impressoras.

Está correto o que se afirma em

Juvenal, com 17 anos de idade, assinou um contrato com Petrônio, em que se declarou maior de idade. Petrônio não tinha conhecimento da verdadeira idade de Juvenal, que não é emancipado e não foi assistido no ato, que exige a capacidade civil plena.

 Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens que se sucedem.

Como Juvenal possui 17 anos de idade e não foi assistido na prática do ato, o negócio jurídico é anulável.