Questões de Concursos TRT 16a

As pseudo colunas SQL: CURRVAL, NIVEL, NEXTVAL, ROWID, e ROWNUM são permitidas em PL/SQL somente no comando

Os programas PL/SQL são constituídos por blocos que executam operações lógicas e cada bloco tem três partes que definem as:

I. declarações de variáveis e itens.

II. instruções procedurais e SQL.

III. instruções de tratamento de erros.

No bloco é obrigatória a presença da seção que se afirma em

Com relação ao Windows XP Professional, julgue os itens subseqüentes.

Como atualmente o Microsoft Office XP já é parte integrante do Windows XP Professional, esta versão do Windows não contém o acessório denominado Bloco de notas.

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

Sobre os conceitos de segurança da informação, analise:

I. Os ativos produzem as ameaças.

II. As ameaças exploram as vulnerabilidades.

III. Os riscos afetam as probabilidades.

IV. Vulnerabilidades exploram os impactos.

Está correto o que se afirma APENAS em

As técnicas para anestesia regional utilizadas em obstetrícia são:

I. bloqueio dos pudendos;

II. peridural lombar contínua;

III. peridural lombar única;

IV. raquidiana.

É correto o que se afirma em

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado foi contratado no dia 12/12/2003, quando tinha 16 anos e dois meses de idade. Quando estava iniciando o período concessivo para as férias, dia 10/1/2004, o citado empregado, comprovando estar passando por dificuldades, e, ainda, comprovando estar estudando, exigiu do empregador a concessão imediata de suas férias. Nessa situação, considerando ser o empregado estudante com menos de 18 anos de idade, o empregador estará obrigado a acatar o requerimento, pois as férias do empregado menor devem ocorrer no mês de janeiro de cada ano, mês este coincidente com as férias escolares.

Acerca das obrigações alternativas, julgue o item seguinte.

Considere que, em uma obrigação alternativa, não ficou estipulado a quem pertence o direito de escolha, e todas as prestações se tornaram inexeqüíveis por culpa do devedor. Nessa situação, conforme determina o direito das obrigações, o devedor terá de pagar o valor do bem que por último se impossibilitou, e mais as perdas e os danos que o caso determinar.

Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um ano depois de ter sido contratada, Flávia recebeu a notícia de seu empregador de que suas férias teriam a duração de 26 dias, em razão de 4 ausências injustificadas ao trabalho ao longo do ano anterior. Nessa situação, incorre em equívoco o empregador, pois as férias deverão ser concedidas integralmente.

       Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir do divórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlio reside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: em uma casa em Petrópolis – RJ, que vale aproximadamente R$ 150.000,00, e em um apartamento no Rio de Janeiro, que vale R$ 200.000,00. Do casamento com Maria, ele tem um outro filho de 13 anos de idade, que mora com Maria. Ocorre que Túlio não paga IPTU do apartamento do Rio de Janeiro há quatro anos. Em decorrência do inadimplemento do referido imposto, o município do Rio de Janeiro pretende executar o imóvel de Túlio. Túlio, por sua vez, alega que o referido imóvel é um bem de família e, portanto, não responde por suas dívidas de IPTU.

Com relação à situação hipotética apresentada e às determinações da Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem.

Supondo que o apartamento seja considerado como bem de família, ainda assim poderá responder pela cobrança dos impostos devidos em função do imóvel familiar.

       Manoel prestou concurso público, e foi aprovado em primeiro lugar, para o cargo de médico de Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tendo sido nomeado em 2/6/2005, com a respectiva publicação da nomeação no Diário Oficial da União em 2/6/2005.

A respeito da situação hipotética acima e considerando que os servidores do INPI são regidos pela Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 — Regime Jurídico Único, julgue os seguintes itens.

Manoel terá de tomar posse no cargo de médico do INPI até 18/6/2005, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação.

Juvenal, com 17 anos de idade, assinou um contrato com Petrônio, em que se declarou maior de idade. Petrônio não tinha conhecimento da verdadeira idade de Juvenal, que não é emancipado e não foi assistido no ato, que exige a capacidade civil plena.

 Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens que se sucedem.

Supondo que o negócio jurídico na hipótese apresentada seja anulável, os interessados possuem um prazo decadencial de quatro anos para alegar, contados do dia em que cessar a incapacidade.