Início Questões de Concursos TRT 17a Resolva questões de TRT 17a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TRT 17a Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 141Q522461 | Auditoria, Procedimentos de Auditoria, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPECom relação às práticas de auditoria, julgue os itens a seguir. Não deve haver limite para o grau de extensão e profundidade das investigações feitas pelo auditor ou pela entidade de auditoria. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 142Q812279 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEA respeito dos atos de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.° 8.429/1992. Retardar, indevidamente, ato de ofício constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 143Q407568 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEAcerca da competência e das espécies de ato administrativo, julgue o item a seguir. Atos enunciativos, como as certidões, os atestados e os pareceres, são aqueles que atestam ou reconhecem uma situação de fato ou de direito, sem manifestação de vontade produtora de efeitos por parte da administração pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 144Q620693 | Informática, Servidor, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEPara verificar se uma estação estava conectada à Internet, um usuário fez um teste de conectividade, disparando um comando ping com destino ao sítio www.google.com. Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo no que se refere aos aplicativos e procedimentos associados ao uso da Internet. Independentemente do tipo de mecanismo de controle adotado, o comando ping não pode ser utilizado para testar conectividade com a Internet, visto que ele usa por padrão o protocolo DNS sempre que for executado; portanto, a estação deve estar conectada à Internet para funcionar corretamente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 145Q339639 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEConsiderando que, na fruteira da casa de Pedro, haja 10 uvas, 2 maçãs, 3 laranjas, 4 bananas e 1 abacaxi, julgue os próximos itens. Há mais de 1.330 maneiras distintas de Pedro escolher pelo menos uma fruta entre aquelas que estão em sua fruteira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 146Q526786 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Analista Judiciário, TRT 17a, FCCO juiz deve propor a conciliação ✂️ a) somente na abertura da audiência de instrução e julgamento. ✂️ b) depois de oferecida a defesa pelo réu e depois de encerrada a instrução processual. ✂️ c) na abertura da audiência de instrução e julgamento e antes de ser proferida a decisão. ✂️ d) antes de ser oferecida a defesa e antes de serem aduzidas as razões finais. ✂️ e) depois de oferecida a defesa e antes de ser proferida a decisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 147Q341229 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEConsiderando que, na fruteira da casa de Pedro, haja 10 uvas, 2 maçãs, 3 laranjas, 4 bananas e 1 abacaxi, julgue os próximos itens. Se Pedro desejar comer apenas bananas, haverá quatro maneiras de escolher algumas frutas para comer. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 148Q634872 | Informática, Programação, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPECom relação às estruturas de controle, seleção, repetição e desvio, julgue os itens que se seguem. Na estrutura de repetição “faça-enquanto”, a condição é testada antes da execução do código da iteração; na estrutura “repita-até”, por sua vez, a condição é testada após a execução do código. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 149Q537110 | Engenharia Civil, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsecutivos, acerca de terminais modais e multimodais, infraestrutura viária e operação portuária. A estruturação de um terminal de carga é constituída por construções, instalações e equipamentos, sendo compostos por interfaces externas, interfaces internas, elementos de apoio operacional, elementos de apoio administrativo profissional e social, e elementos de vedação, controle e segurança pessoal, operacional e patrimonial, entre outros. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 150Q453102 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEAcerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 151Q416952 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEA respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Configura-se a existência do negócio jurídico quando a vontade humana se manifesta somente para aderir a efeitos preestabelecidos pelo ordenamento jurídico. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 152Q731882 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. São isentos do pagamento de custas processuais, despesas judiciais que a parte paga para postular em juízo em razão de serviços prestados pelo Estado, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas autarquias, fundações públicas e empresas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 153Q454090 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado doméstico tem direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 154Q453109 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 155Q553282 | Informática, Segurança da Informação, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPENo que se refere à segurança da informação e às redes de computadores, julgue os itens seguintes. O fator de segurança da biometria é menor que o fator de segurança de outras soluções de identificação, como, por exemplo, o uso de cartões e de senhas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 156Q415604 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRT 17a, FCCCessará, para os menores, a incapacidade ✂️ a) pelo casamento. ✂️ b) pela colação de grau em curso de ensino médio. ✂️ c) pela concessão dos pais, mediante instrumento público, se tiver 15 anos de idade ou mais. ✂️ d) pelo estabelecimento civil, ainda que, em função dele, não tenha economia própria. ✂️ e) pela existência de relação de emprego, ainda que, em função dela, não tenha economia própria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 157Q607619 | Biblioteconomia, Informação conceitos e tipologias, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, acerca de biblioteconomia e ciência da informação. A expressão explosão quantitativa da informação opõe-se a implosão da informação da comunicação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 158Q549513 | Informática, BrOffice e Open Office, Analista Judiciário, TRT 17a, FCCConsidere a chave abaixo para responder às questões de números 28 e 29. As seguintes afirmações referem-se ao OpenOffice.org 1.1.1a, planilha (cálculo) em português do Brasil. I. O número de colunas em uma matriz ou referência pode ser obtido pela função Coluna( ) da categoria Planilha. II. A colocação da data e da hora do computador em uma célula pode ser feita pela função Agora( ) da categoria data&hora. III. O número interno de uma coluna de referência pode ser obtido pela função Coluna( ) da categoria Planilha. ✂️ a) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em I. ✂️ b) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em II. ✂️ c) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em I e II. ✂️ d) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em I e III. ✂️ e) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 159Q729759 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Técnico Judiciário, TRT 17a, FCCIndependem de prova os fatos ✂️ a) constitutivos. ✂️ b) impeditivos. ✂️ c) modificativos. ✂️ d) notórios. ✂️ e) controversos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 160Q428961 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEAcerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o STF declare, de forma incidental, no julgamento de um recurso extraordinário, que um artigo de determinada lei federal é inconstitucional, nesse caso, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o STF, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela decisão ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
141Q522461 | Auditoria, Procedimentos de Auditoria, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPECom relação às práticas de auditoria, julgue os itens a seguir. Não deve haver limite para o grau de extensão e profundidade das investigações feitas pelo auditor ou pela entidade de auditoria. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
142Q812279 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEA respeito dos atos de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.° 8.429/1992. Retardar, indevidamente, ato de ofício constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
143Q407568 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEAcerca da competência e das espécies de ato administrativo, julgue o item a seguir. Atos enunciativos, como as certidões, os atestados e os pareceres, são aqueles que atestam ou reconhecem uma situação de fato ou de direito, sem manifestação de vontade produtora de efeitos por parte da administração pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
144Q620693 | Informática, Servidor, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEPara verificar se uma estação estava conectada à Internet, um usuário fez um teste de conectividade, disparando um comando ping com destino ao sítio www.google.com. Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo no que se refere aos aplicativos e procedimentos associados ao uso da Internet. Independentemente do tipo de mecanismo de controle adotado, o comando ping não pode ser utilizado para testar conectividade com a Internet, visto que ele usa por padrão o protocolo DNS sempre que for executado; portanto, a estação deve estar conectada à Internet para funcionar corretamente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
145Q339639 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEConsiderando que, na fruteira da casa de Pedro, haja 10 uvas, 2 maçãs, 3 laranjas, 4 bananas e 1 abacaxi, julgue os próximos itens. Há mais de 1.330 maneiras distintas de Pedro escolher pelo menos uma fruta entre aquelas que estão em sua fruteira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
146Q526786 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Analista Judiciário, TRT 17a, FCCO juiz deve propor a conciliação ✂️ a) somente na abertura da audiência de instrução e julgamento. ✂️ b) depois de oferecida a defesa pelo réu e depois de encerrada a instrução processual. ✂️ c) na abertura da audiência de instrução e julgamento e antes de ser proferida a decisão. ✂️ d) antes de ser oferecida a defesa e antes de serem aduzidas as razões finais. ✂️ e) depois de oferecida a defesa e antes de ser proferida a decisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
147Q341229 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEConsiderando que, na fruteira da casa de Pedro, haja 10 uvas, 2 maçãs, 3 laranjas, 4 bananas e 1 abacaxi, julgue os próximos itens. Se Pedro desejar comer apenas bananas, haverá quatro maneiras de escolher algumas frutas para comer. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
148Q634872 | Informática, Programação, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPECom relação às estruturas de controle, seleção, repetição e desvio, julgue os itens que se seguem. Na estrutura de repetição “faça-enquanto”, a condição é testada antes da execução do código da iteração; na estrutura “repita-até”, por sua vez, a condição é testada após a execução do código. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
149Q537110 | Engenharia Civil, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsecutivos, acerca de terminais modais e multimodais, infraestrutura viária e operação portuária. A estruturação de um terminal de carga é constituída por construções, instalações e equipamentos, sendo compostos por interfaces externas, interfaces internas, elementos de apoio operacional, elementos de apoio administrativo profissional e social, e elementos de vedação, controle e segurança pessoal, operacional e patrimonial, entre outros. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
150Q453102 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEAcerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
151Q416952 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEA respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Configura-se a existência do negócio jurídico quando a vontade humana se manifesta somente para aderir a efeitos preestabelecidos pelo ordenamento jurídico. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
152Q731882 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. São isentos do pagamento de custas processuais, despesas judiciais que a parte paga para postular em juízo em razão de serviços prestados pelo Estado, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas autarquias, fundações públicas e empresas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
153Q454090 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado doméstico tem direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
154Q453109 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
155Q553282 | Informática, Segurança da Informação, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPENo que se refere à segurança da informação e às redes de computadores, julgue os itens seguintes. O fator de segurança da biometria é menor que o fator de segurança de outras soluções de identificação, como, por exemplo, o uso de cartões e de senhas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
156Q415604 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRT 17a, FCCCessará, para os menores, a incapacidade ✂️ a) pelo casamento. ✂️ b) pela colação de grau em curso de ensino médio. ✂️ c) pela concessão dos pais, mediante instrumento público, se tiver 15 anos de idade ou mais. ✂️ d) pelo estabelecimento civil, ainda que, em função dele, não tenha economia própria. ✂️ e) pela existência de relação de emprego, ainda que, em função dela, não tenha economia própria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
157Q607619 | Biblioteconomia, Informação conceitos e tipologias, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, acerca de biblioteconomia e ciência da informação. A expressão explosão quantitativa da informação opõe-se a implosão da informação da comunicação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
158Q549513 | Informática, BrOffice e Open Office, Analista Judiciário, TRT 17a, FCCConsidere a chave abaixo para responder às questões de números 28 e 29. As seguintes afirmações referem-se ao OpenOffice.org 1.1.1a, planilha (cálculo) em português do Brasil. I. O número de colunas em uma matriz ou referência pode ser obtido pela função Coluna( ) da categoria Planilha. II. A colocação da data e da hora do computador em uma célula pode ser feita pela função Agora( ) da categoria data&hora. III. O número interno de uma coluna de referência pode ser obtido pela função Coluna( ) da categoria Planilha. ✂️ a) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em I. ✂️ b) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em II. ✂️ c) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em I e II. ✂️ d) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em I e III. ✂️ e) Se estiver correto SOMENTE o que se afirma em II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
159Q729759 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Técnico Judiciário, TRT 17a, FCCIndependem de prova os fatos ✂️ a) constitutivos. ✂️ b) impeditivos. ✂️ c) modificativos. ✂️ d) notórios. ✂️ e) controversos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
160Q428961 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEAcerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o STF declare, de forma incidental, no julgamento de um recurso extraordinário, que um artigo de determinada lei federal é inconstitucional, nesse caso, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o STF, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela decisão ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro