Questões de Concursos TRT 17a Região

Se um fato misto aumentativo for lançado erroneamente, a sua correção acarretará, obrigatoriamente, o lançamento de um fato misto diminutivo.

O cimento Sorel é formado por oxicloretos e, quando utilizado, resulta em um componente especialmente duro e resistente à abrasão.

A literatura no Brasil sempre ignora aspectos do desenvolvimento social e econômico do país.

Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu patrimônio a um irmão seu.

Em uma de suas resoluções, o Conselho Federal de Psicologia reconhece a neuropsicologia como especialidade da neurologia a fim de concessão e registro do título de especialista.

Em todos os TRTs existentes no país, compete ao tribunal pleno o julgamento dos dissídios coletivos.

Se o transformador não fosse ideal, então, para atendimento da carga, deveria ser aplicada aos terminais do transformador no lado de baixa tensão uma tensão igual a 1 kV.

Geralmente, as manifestações da sífilis congênita são mais leves que as da sífilis adquirida.

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil) é uma especificação de requisitos que estabelece um conjunto de condições a serem cumpridas pela organização produtora/recebedora de documentos, pelo sistema de gestão arquivística e pelos próprios documentos, a fim de garantir a sua confiabilidade e sua autenticidade, assim como o acesso a eles.

O conhecimento arquivístico é tributário da expansão das empresas privadas com suas complexas necessidades informacionais e também vinculado a essa mesma expansão.

O comprimento de flambagem de um pilar reto, com seção transversal constante, carregado axialmente, será máximo se as extremidades desse pilar estiverem engastadas.

As pessoas jurídicas têm personalidade distinta da dos seus membros. No entanto, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz extinguir a pessoa jurídica e atingir o patrimônio dos sócios.

No contexto da globalização em que hoje se vive, o mundo do trabalho ainda é uma obrigação do Estado, sendo que a grande maioria dos habitantes do planeta, em idade produtiva, tem um trabalho regular e proteções legais trabalhistas.

Os relacionamentos representados, respectivamente, pelos símbolos TE1 e TE2 indicam que o termo FILHO é diretamente subordinado ao termo geral DEPENDENTE, ao passo que o termo FILHO INVÁLIDO possui uma relação hierárquica indireta com o termo DEPENDENTE.

Um quinto dos lugares no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho será composto de membros do Ministério Público com mais de cinco anos de carreira e de advogados, também com mais de cinco anos de carreira, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Mástiques não devem ser utilizados para calafetar juntas de dilatação ou rachaduras.

Caso esteja especificado, no alvará da obra, que todos os serviços serão vistoriados diariamente pelo engenheiro responsável técnico pela obra, então as instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA-CONFEA podem ser dispensadas quanto ao atendimento estrito.

A disposição constitucional que prevê o direito dos empregados à participação nos lucros ou resultados da empresa constitui norma de eficácia limitada.

O auditor deve, obrigatoriamente, emitir parecer com ressalvas quando a entidade auditada atuar em setor econômico que esteja sujeito a regulamentação específica quanto à adoção de normas contábeis divergentes dos princípios fundamentais de contabilidade.

A distribuição amostral do número de ações judiciais trabalhistas julgadas improcedentes segue uma distribuição binomial.