Questões de Concursos TRT 17a Região

Em 2000, foi aprovada resolução que regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar de trabalho do psicólogo.

O uso de grandes áreas envidraçadas em edifícios é um fator que contribui para elevar a carga térmica do ambiente internamente ao prédio.

Em resolução de 1996, o Conselho Federal de Psicologia instituiu e regulamentou a concessão de atestado psicológico para tratamento de problemas de saúde em geral.

As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito podem ser compensadas a critério da chefia imediata e, então, são consideradas como efetivo exercício.

O repique é a parcela elástica do deslocamento máximo de uma seção da estaca, decorrente da aplicação de um golpe do pilão.

Os elementos de descrição entrada principal e a indicação de série, ao serem transcritos, respectivamente, para o MARC nas faixas de campos 1XX e 4XX, são sujeitos ao controle de autoridade, devido ao fato de serem campos de controle.

conferiu ao Tribunal de Contas da União a tarefa de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta da União, sem, contudo, atribuir-lhe a competência para aplicar sanções aos responsáveis, nos casos de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, por ser a referida competência exclusiva do Poder Judiciário, observado o devido processo legal.

A separação atmosférica em uma peça de utilização visa evitar a contaminação da água pelo fenômeno de retrossifonagem, no caso de uma queda de pressão no abastecimento de água.

As limitações impostas pela Constituição Federal de 1988 à acumulação de cargos públicos são extensíveis aos denominados empregos públicos, porém não são aplicáveis às sociedades controladas indiretamente pelo poder público

A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.

A chegada de Obama à presidência dos EUA significou uma mudança radical na vida de todos os cidadãos norte-americanos.

No dimensionamento de elementos lineares, quando o elemento estrutural sob torção puder ser assimilado a um perfil aberto de parede fina, pode-se sempre desprezar os efeitos da flexotorção.

A bomba booster é dotada de selo e destinada a conduzir espuma para o interior de tanques de armazenamento do tipo teto cônico.

Tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente e devem ter altura mínima em relação ao nível do terreno estabelecida por regulamentação pertinente.

Se, no exercício de 2008, determinada empresa realizou lucros registrados na reserva de lucros a realizar, a reversão desses lucros não deve ser feita a crédito da conta de lucros acumulados.

Considere a seguinte situação hipotética. Bernardo, servidor do TRT da 17.ª Região, incorporou várias vantagens ao longo de sua carreira e hoje percebe remuneração mensal substanciosa. Esse servidor foi convidado para exercer uma função de chefia, e a soma do valor dessa função com a remuneração atual de Bernardo ultrapassa o valor do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nessa situação, caso Bernardo aceite ocupar o cargo, o valor da função pode ser cortado para se adequar ao teto da remuneração do servidor público, pois, ao contrário do adicional de férias, a retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento não é excluída do teto de remuneração.

O Superior Tribunal de Justiça entende que o candidato aprovado em concurso público dentro do limite das vagas previstas em edital tem direito à nomeação.

Independentemente de haver afastamento do trabalhador por licença médica, a comunicação de acidente de trabalho deve ser emitida em todos os casos de acidente de trabalho.

A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.

Nos dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da justiça do trabalho, são, na medida do possível, formuladas pelo juízo propostas de conciliação.