Questões de Concursos TRT 17a Região

Considerando que os prazos estabelecidos no título de atos, termos e prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento e são contínuos e irreleváveis, somente podendo ser prorrogados pelo tempo estritamente necessário pelo juiz ou tribunal ou em virtude de força maior devidamente comprovada, é certo que o recesso forense e as férias coletivas dos ministros não suspendem os prazos recursais.

No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário

A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.

A estimativa de mínimos quadrados para a média da distribuição Y é superior a 0,25.

Em casos judiciais, com vistas à auditoria médica, o amplo e irrestrito acesso ao prontuário médico deve ser realizado nas dependências do tribunal onde o processo for iniciado.

Válvulas redutoras de pressão são utilizadas em edifícios altos, onde as pressões estáticas na instalação são elevadas.

O pagamento de dividendos poderá ser antecipado, desde que a distribuição de dividendos intermediários esteja autorizada em estatuto, a empresa tenha elaborado demonstrações financeiras intermediárias, e seja obedecido o limite máximo de pagamento, correspondente ao montante registrado em suas reservas de capital.

Placas de poliestireno expandido são utilizadas para isolamento térmico em dutos de sistemas de ar-condicionado.

A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.

No cálculo do comprimento equivalente de uma tubulação, em que se considere as perdas localizadas em válvulas, registros e outros componentes da instalação, o comprimento equivalente relativo a um registro aberto do tipo gaveta deve ser superior ao comprimento equivalente relativo a um registro do tipo globo aberto, para um mesmo diâmetro da tubulação.

Nos dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da justiça do trabalho, são, na medida do possível, formuladas pelo juízo propostas de conciliação.

O fenoldopam é um antagonista seletivo dos receptores dopaminérgicos do tipo 1 (DA1), muito útil no tratamento das emergências hipertensivas, entretanto seu uso tem sido associado à piora da função renal nessas situações.

A privacidade do indivíduo e a garantia do sigilo relativo às informações confidenciais contidas no prontuário médico são garantidas, no Brasil, pelo Código de Ética Médica, bem como pela Constituição Federal e pelo Código Penal.

Com relação à flambagem, um pilar é considerado curto em função do valor do seu índice de esbeltez.

Em caso de aposentadoria por invalidez, o médico perito deve emitir a proposta de aposentadoria por invalidez e o laudo médico-pericial.

A miocardiopatia restritiva caracteriza-se basicamente por uma alteração no enchimento diastólico com função contrátil dos ventrículos razoavelmente preservada e tem como exemplos de etiologias a endomiocardiofibrose, a hemocromatose e a sarcoidose.

Deferida a petição inicial, Eduardo será citado para oferecer contestação.

No caso considerado, a principal hipótese diagnóstica é trombose arterial aguda.

O radier é um tipo de bloco de aço que liga os pilares da construção a estacas individuais, que podem ser de concreto ou de aço.

A procura pelos arquivos intensificou-se, nos séculos XVII e XVIII, em função do chamado valor primário dos documentos.