Questões de Concursos TRT 18a

Considere a definição:

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que das decisões são admissíveis os recursos ordinário, de revista e agravos, sempre no prazo de

No que toca aos direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que

Acerca dos contratos administrativos, escolha, dentre as alternativas a seguir, aquela que contraria as disposições da Lei de Licitações.

Serão adquiridos todos os títulos das bibliografias básicas de cada disciplina na proporção de 1 (um) exemplar para até 10 (dez) alunos (conforme recomendação do MEC).

 O texto acima, extraído de um documento de Política de Desenvolvimento de Coleções disponível na internet, refere- se à atividade atualmente conhecida como

No PMBOK 4ª edição, são, respectivamente, um processo do grupo de processos de Planejamento, um de Execução e outro de Monitoramento e Controle

Em execução de sentença de reclamação trabalhista, despacho de magistrado determinou a realização de perícia contábil. A parte reclamante discordou da decisão, tendo em vista a necessidade de celeridade do processo para recebimento do crédito, indagando seu respectivo patrono da necessidade de recorrer da decisão. O recorrente foi informado que, neste caso,

A fixação dos subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem as normas constitucionais pertinentes à matéria, é competência exclusiva

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente pela Constituição Federal, exceto:

I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.

 II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes constante de contrato escrito.

III. Não corre a prescrição contra os ausentes do país em serviço público dos Municípios.

IV. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Está correto o que consta SOMENTE em

No que tange aos recursos trabalhistas, são apresentadas as seguintes afirmações:

I) Cabe à Seção de Dissídios Individuais do TST julgar os recursos de revistas.

II) Cabe à Seção de Dissídios Coletivos do TST conciliar e julgar, originariamente, os dissídios coletivos que excedam a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho.

III) O prazo para o INSS recorrer ordinariamente é de 16 (dezesseis) dias.

IV) O recurso de revista nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo será admitido apenas por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e por violação direta da Constituição Federal. Observadas essas afirmações, assinale:

Observadas as alternativas abaixo, não é correto dizer:

Em determinada obra, um córrego que passava ao fundo da futura edificação precisou ser canalizado. O método escolhido foi a escavação para alargamento da calha e posterior contenção dos taludes com gabiões. Entre os gabiões e o solo a ser contido foi instalada uma camada vertical de areia para servir de dreno. O leito do córrego foi coberto com uma camada de rachão. O solo das escavações foi caracterizado como silte argilo-arenoso. Depois de passados alguns meses da conclusão da canalização, os gabiões passaram a se deformar e a afundar; o solo que era contido por eles também começou a ceder, causando recalques e acomodações acentuados no solo, produzindo deslocamentos e rachaduras na estrutura do maciço. O regime do córrego é considerado laminar ao longo de ano, sofrendo, apenas, aumento do volume de água no período de cheia.

 Com relação ao exposto, analise:

 I. A não aplicação de geotêxteis atrás dos gabiões, associada à execução de drenos de areia, resulta em grande percolação de água através da contenção e o conseqüente transporte de finos dos solos, gerando os recalques e os deslocamentos.

 II. O grande volume dos gabiões e sua alta densidade geram sobrepeso nos solos onde são instalados, causando os recalques citados, principalmente em solos do tipo silte argilo-arenosos, considerados colapsíveis e impermeáveis.

III. O regime laminar causa grande arrasto de materiais particulados do fundo do córrego e gera sobrepressão excessiva nas paredes de gabiões, que se deformam em função da parede de drenos de areia ser compressível.

É correto o que consta APENAS em

Com relação aos prazos processuais, é certo que

A lei prevê isenção do recolhimento de custas e despesas processuais nas reclamações trabalhistas para

Sobre os atributos do ato administrativo, considere:

I. Autoriza a imediata execução do ato administrativo, mesmo que eivado de vícios ou defeitos.

II. É o que impõe a coercibilidade para o cumprimento ou execução de certos atos administrativos.

 III. Consiste na possibilidade que certos atos administrativos ensejam de imediata e direta execução pela própria Administração, independentemente de ordem judicial.

As assertivas I, II e III referem-se, respectivamente, aos seguintes atributos:

São máquinas utilizadas nos sistemas de condicionamento de ar:

 I. ventiladores;

II. bombas;

III. climatizadores.

É correto o que consta em

Indique a alternativa que contém afirmação equivocada, segundo o texto da Lei de Licitações.