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Questões de Concursos TRT 18a

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61Q718469 | Arquitetura, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Analise as assertivas relativas ao acompanhamento e fiscalização de obras:

 I. uma vez que sejam entregues os EPIs (equipamentos de proteção individual) gratuitamente pela construtora, o trabalhador deve responsabilizar-se pelo uso.

II. elevadores de carga com torre de madeira não poderão ter altura superior a 35 m.

III. proteções contra quedas, quando constituídas de anteparos rígidos, terão rodapé com altura de 20 cm.

É correto o que consta em

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62Q454230 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A respeito da duração do trabalho, incluindo períodos de descanso, o labor noturno e o trabalho extraordinário, a legislação trabalhista prevê que

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63Q454731 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

César candidatou-se a vereador da cidade de Goiânia e foi eleito. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, seu contrato de trabalho será

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64Q419420 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A solidariedade

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65Q453215 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

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66Q418869 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Sobre hipoteca é correto afirmar:

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67Q414594 | Direito Civil, Transmissão das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que

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68Q340868 | Raciocínio Lógico, Correlacionamento, Técnico Judiciário, TRT 18a, FCC

Clarisse fez alguns biscoitos e, em seguida, foi ao supermercado, deixando-os na assadeira até que esfriassem. Durante sua ausência, seus três filhos

– Adão, Bertoldo e Corifeu – entraram sucessivamente na cozinha e adotaram o seguinte procedimento:

 – Adão comeu a terça parte do total de biscoitos que estavam na assadeira e mais 1 biscoito; – após a saída de Adão, Bertoldo entrou e comeu a terça parte do número de biscoitos restantes na assadeira e mais 1 biscoito;

– após Bertoldo ter saído, Corifeu entrou e comeu a terça parte do número de biscoitos restantes na assadeira e mais 1 biscoito.

Considerando que somente os três filhos comeram tais biscoitos e que, ao voltar do supermercado, Clarisse encontrou apenas 5 biscoitos na assadeira, o total que havia antes de Adão comer a sua parte era

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69Q418543 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A lei nova tem efeito imediato

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70Q396606 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Sobre as espécies de atos administrativos, analise:

I. Atos que contêm uma declaração de vontade da Administração apta a concretizar determinado negócio jurídico ou a deferir certa faculdade ao particular.

 II. Atos que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional de seus agentes.

 III. Atos que contêm um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei.

Essas afirmações referem-se, respectivamente, aos atos administrativos

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71Q425798 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I - A Constituição proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

II - É direito dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

III - O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei, constitui direito previsto pela Constituição Federal.

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72Q407621 | Direito Administrativo, Contratos, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A mutabilidade que caracteriza o contrato administrativo,

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73Q455482 | Direito do Trabalho, Férias, Técnico Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Em relação às assertivas abaixo:

I _ É vedado ao empregador descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço;

II _ O empregado terá direito a 12 (doze) dias corridos de férias quando houver tido, no período aquisitivo, de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas;

III _ As férias serão sempre concedidas de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade;

IV _ A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 2 (dois) dias.

Assinale:

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74Q453518 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Considere as assertivas abaixo a respeito da gratificação de natal.

 I. São destinatários da gratificação natalina, dentre outros, os empregados urbanos, rurais, os trabalhadores avulsos e os domésticos.

 II. O cálculo da gratificação de natal é efetuado com base na remuneração do mês de dezembro e observará o tempo de serviço do empregado, sofrendo descontos de contribuições sociais.

III. A gratificação de natal corresponderá a 1/12 da remuneração para cada mês de serviço do ano correspondente.

 IV. O adicional noturno e a gorjeta não são componentes da remuneração, não sendo computados no cálculo da gratificação de natal.

 Está correto o que consta APENAS em

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75Q453146 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta normas que regulam os sujeitos do contrato individual de trabalho, conceituando e caracterizando o empregado e o empregador. Segundo essas normas, é INCORRETO afirmar:

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76Q731643 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Mandado de Segurança caberá recurso ordinário no prazo de

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77Q731796 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A empresa Delta Participações sofreu fiscalização de natureza trabalhista, ocasião em que o agente fiscal da Delegacia Regional do Trabalho verificou irregularidade e lavrou auto de infração com aplicação de multa administrativa. A empresa resolveu questionar judicialmente essa penalidade administrativa, sendo da competência material da Justiça

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78Q526358 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Assinale a alternativa correta:

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79Q539028 | Engenharia Civil, Mecânica dos Solos, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Para a escavação de um talude, a equipe de topografia mediu, no solo natural, e concluiu que deveriam ser retirados 1.500 m3 de solo. Os caminhões a serem utilizados têm volume interno de 10 m3. Esse talude, porém, é composto por 30% de uma faixa de argila e 70% de uma faixa de silte. Os índices de empolamento para a argila e o silte são, respectivamente, iguais a 1,20 e 1,10. Com esses dados, o número de viagens de caminhão será de, no mínimo,

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80Q436037 | Direito Constitucional, Municípios, Técnico Judiciário, TRT 18a, FCC

Após o resgate de vítimas de um acidente de trânsito, uma ambulância do serviço de saúde municipal deslocava-se em alta velocidade em direção ao hospital público mais próximo, tendo colidido com um veículo particular. Em decorrência dessa colisão, um dos resgatados que estava no interior da ambulância sofreu traumatismo craniano e acabou falecendo. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, o Município

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