Questões de Concursos TRT 1a REGIÃO

Com relação à pré-eclâmpsia, são corretas as afirmações abaixo, EXCETO:

Prefeito de cidade do interior do Estado, através da edição de um decreto, reduz o rol de beneficiários de um direito concedido por lei. O prejudicado pela exclusão deve propor a seguinte ação constitucional:

O Brasil vem desenvolvendo um modelo de gestão federativa das políticas sociais. A política social brasileira tem traços nacionais, regionais e locais e execução descentralizada. Nesse processo de descentralização, territorialização e participação das políticas sociais observa-se, ainda,

Considerando o seu período de atividade profissional, o servidor que opera direta e permanentemente com substâncias radioativas gozará férias, em dias consecutivos, da seguinte forma:

Segundo a Lei nº 10.826/2003, a idade mínima para se adquirir uma arma de fogo, excetuando-se os integrantes das entidades constantes do artigo 6º da lei, é de

A aposentadoria com proventos integrais é garantida ao servidor nos casos de:

A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.