Questões de Concursos TRT 21a Região

A conta deduções da receita corresponde à anulação de valores registrados como receitas brutas, tais como incentivos fiscais, restituições, abatimentos, descontos concedidos e os impostos que guardam proporcionalidade com o preço das vendas ou dos serviços prestados.

A disponibilidade é um conceito muito importante na segurança da informação, e refere-se à garantia de que a informação em um ambiente eletrônico ou físico deve estar ao dispor de seus usuários autorizados, no momento em que eles precisem fazer uso dela.

Um dos controles da política de segurança da informação estabelece que ela deve ser analisada criticamente a intervalos planejados ou quando mudanças significativas ocorrerem, para assegurar a sua contínua pertinência, adequação e eficácia.

De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o produto da digitalização pode substituir o original em qualquer circunstância.

Entre as licenças estipuladas em favor dos servidores públicos federais, está a que pode ser concedida para acompanhamento do cônjuge que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, cujo prazo será de até quatro anos, com uma única prorrogação.

Caso dois dos desembargadores presentes em sessão de julgamento do Tribunal Pleno forem primos, o primeiro a votar excluirá a participação do outro no julgamento.

Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, tanto a administração quanto os licitantes estão subordinados às regras do edital ou da carta-convite, razão pela qual a lei veda, em caráter absoluto, modificação no instrumento convocatório.

O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decorrência de atos de apreensão judicial. Assim, são também legitimados ativos para a ação de embargos de terceiro o cônjuge e o credor hipotecário, pignoratício ou anticrético, bem como os sócios das empresas executadas.

No processamento e julgamento das infrações penais definidas na lei, assim como nos recursos e nas execuções que lhes digam respeito, são aplicados subsidiariamente o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.

Considere que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala. Nessa hipótese, o advogado prescinde da autorização do juiz que preside o ato.

Considerando que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo, sendo apenas dotado de efeito devolutivo, há a possibilidade excepcional de utilização de ação cautelar para obtenção do mencionado efeito suspensivo, como na hipótese de sentença que determina a imediata reintegração de empregado.

A execução deve-se processar na forma menos gravosa ao executado, portanto, na execução provisória, a penhora em dinheiro fere o direito líquido e certo do executado ainda que não exista a nomeação de outros bens à penhora.

A gestão da informação parte do pressuposto de que a informação é um recurso tão importante quanto os recursos materiais, financeiros e humanos e deve, por isso, receber o mesmo tratamento.

A estrutura sintática "constituem outras projeções" (L.33) pode ser substituída, mantendo-se a correção gramatical e o sentido original do texto, por constituindo projeções.

A execução provisória, que será feita por meio de carta de sentença, é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo.

As anotações relativas à alteração do estado civil e aos dependentes do empregado, na CTPS, serão feitas pelo

Na radiografia de tórax com esôfago contrastado do paciente com coarctação de aorta, pode-se observar que o esôfago possui marcação dupla, o chamado sinal do três revertido, devido ao botão aórtico superiormente e a uma segunda marcação decorrente da dilatação pós-estenótica da aorta descendente distal à coarctação.

Processo, formulário, guia, listagem e tabela são exemplos de tipologias documentais.

A cooperação e o compartilhamento de recursos entre bibliotecas são orientações fundamentais, principalmente para suas atividades-meio, mas não são necessárias para a prestação de serviços-fim, como é o caso dos serviços de referência. Isso ocorre, sobretudo, devido ao uso cada vez mais intenso e facilitado de tecnologias de informação e comunicação na mediação da relação entre bibliotecários e usuários, o que torna as bibliotecas independentes uma das outras na prestação desse tipo de serviço.

Pode-se corretamente deduzir da leitura do texto que