Questões de Concursos TRT 23a

Por um eletroduto devem passar 6 fios, sendo 3 de 1,5 mm² e 3 de 2,5 mm². Nesse caso, conforme a NBR- 5410, o diâmetro nominal do eletroduto selecionado deve ser tal que a taxa de ocupação não seja superior a

No que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a existência de um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sob a direção, controle ou administração de uma empresa, embora cada uma delas possua personalidade jurídica própria, configura responsabilidade

Considere as assertivas a respeito da equiparação salarial.

I. O quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta aprovado por ato administrativo da autoridade competente só é válido quando homologado pelo Ministério do Trabalho.

II. Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.

III. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação.

IV. Para efeitos de equiparação, em qualquer hipótese, é imprescindível que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

Segundo Denis Grogan, reduzir o serviço de referência simplesmente ao conteúdo de obras de referência é como dizer que uma obra de referência é utilizada somente no recinto das bibliotecas. Outro equívoco que ainda persiste é que

O descolamento da pintura, que ocorre freqüentemente na construção civil (perda de aderência, escamação da pintura, etc.) é causado, principalmente, por

O Decreto-Lei no 200/1967 estabelece como principal medida

Sobre o controle e responsabilização da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Entre os fatores que dificultam ou impedem a implementação de programas de qualidade em unidades de informação, Barbêdo e Turrioni, em artigo de 2003, destacam o apoio dos órgãos gerenciadores do sistema público e institucional; a atualização contínua e treinamento; a autovalorização do bibliotecário e a burocracia. Outros fatores que podem também ser acrescentados aos citados são

Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam

Em conformidade com as Orientações Jurisprudenciais expedidas pelo TST pode-se afirmar:

I - em se tratando de ação anulatória, a competência originária se dá no mesmo juízo em que praticado o ato supostamente eivado de vício;

II - tem legitimidade o Ministério Público do Trabalho, para arguir, em parecer, a nulidade do contrato de trabalho em favor de ente público quando a parte não a arguiu em sua defesa;

III - nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, não se admite recurso de revista por contrariedade à Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho;

IV - por carecer de atividade cognitiva, a decisão que declara extinta a execução, extinguindo a relação processual e a obrigacional, não enseja o aviamento de ação rescisória.

Segundo a Constituição Federal, são imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de:

I - racismo, hediondo e genocídio;

II - racismo e hediondo;

III - racismo e os referentes à ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

IV - racismo, hediondo e os referentes à ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

No que diz respeito à estrutura das constituições, considere como componentes, dentre outros:

I. os consagrados nas normas destinadas a assegurar a solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do Estado e das instituições democráticas, premunindo os meios e técnicas contra sua alteração e infringência.

II. os que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais, com exceção dos Direitos Sociais, que se enquadram em outra categoria.

Esses componentes são conhecidos, respectivamente, como elementos

São fatores que influenciam o desempenho geral de um sistema de recuperação de informações: