Questões de Concursos TRT 23a

Planejamento Participativo pressupõe:

I. Colaboração dos participantes na discussão da organização institucional; porém, não interferindo nas definições de estratégias que é função de especialistas.

II. Descentralização e caminho para a democratização da gestão institucional.

III. Participação de todos envolvidos num debate democrático, incorporação dos significados das diferentes práticas sociais, individuais e coletivas, nas decisões.

IV. Procedimentos, estratégias e conteúdos organizados e sistematizados por um coordenador.

V. Planejamento, acompanhamento e avaliação das proposições e ações planejadas e replanejamento.

VI. Elaboração de projetos somente pela comunidade escolar, em especial, pelos alunos e pais.

Está correto o que se afirma APENAS em

Cassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade foi transferida ilegalmente para o particular, será erguido um complexo de edifícios de alto padrão, que beneficiará o Prefeito Municipal com um apartamento. Segundo a Constituição Federal, visando anular o ato lesivo que teve notícia, Cassio poderá propor

Em uma instalação elétrica, executam as funções de comando e proteção:

No que concerne à licença para capacitação profissional, prevista na Lei no 8.112/1990, considere:

I. Só é admissível, dentre outros requisitos, após cada quinquênio de efetivo exercício.

II. Trata-se de licença concedida no interesse da Administração.

III. Trata-se de licença concedida sem prejuízo da remuneração.

IV. O afastamento do cargo se dará pelo período máxi mo de dois meses.

Está correto o que consta APENAS em

A doença pulmonar obstrutiva crônica é caracterizada pela redução lenta, progressiva e irreversível do fluxo expiratório. O melhor parâmetro para estimar a gravidade dessa doença é

A seleção pode ser centrada nos seguintes critérios:

A respeito dos recursos, considere:

I. O terceiro prejudicado, mesmo não sendo parte na lide, pode recorrer da sentença, demonstrando nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial.

II. O Ministério Público só tem legitimidade para recorrer nos processos em que for parte.

III. O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes.

IV. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da parte contrária.

Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo entendimento sumulado do C. Tribunal Superior do Trabalho, em relação à admissão do Recurso de Revista, é CORRETO afirmar:

I - a admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende de demonstração inequívoca de violência à lei ou a Constituição Federal;

II - enseja o conhecimento de recurso de revista ou de embargos, quando a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos, ainda que a jurisprudência transcrita não abranger a todos;

III - é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento;

IV - o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do TST, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento.