Questões de Concursos TRT 24 REGIÃO MS

Das situações listadas a seguir, assinale a que, de acordo com a norma de regência, autoriza o saque total do FGTS depositado em conta vinculada.

Sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) referentes à execução de obras, avalie as afirmativas a seguir.

I. No caso de obras públicas, a ART pode ser registrada em até 10 dias após a liberação da ordem de serviço ou após a assinatura do contrato ou de documento equivalente, desde que não esteja caracterizado o início da atividade.
II. A substituição, a qualquer tempo, de um ou mais responsáveis técnicos pela execução da obra obriga o registro de nova ART, vinculada à ART anteriormente registrada.
III. Quando o responsável técnico vinculado à empresa contratada para a execução de uma obra desenvolver atividades técnicas nessa obra, cabe à pessoa jurídica exclusivamente cadastrar a ART de obra ou serviço no sistema eletrônico e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.

Está correto o que se afirma em

Os quantitativos levantados para o orçamento de uma obra devem ser medidos em uma unidade adequada ao tipo de serviço que está sendo executado.

Assinale a opção que indica dois tipos de serviço que são medidos em unidades de área.

Assinale a opção que indica o método mais adequado na avaliação e mitigação de riscos em sessões e audiências jurídicas.

A fundação de determinada construção foi realizada usando um elemento de fundação profunda, de forma prismática, concretado em sua superfície e instalado por meio de escavação interna.

Este tipo de fundação é denominado

A arquitetura em três camadas surgiu no final dos anos 80 e ainda é comum na construção de sistemas de informação corporativos.
As três camadas dessa arquitetura são

Maria e Joana, ambas trabalhadoras formais, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, após um longo período de união homoafetiva, decidiram adotar a criança X.
À luz desse quadro, procuraram os departamentos de pessoal dos respectivos empregadores e informaram que almejavam fazer jus à licença prevista em lei.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

Em dezembro de 2024, uma sociedade empresária recomprou suas próprias ações, que estavam com terceiros, para mantê-las em tesouraria.

A contrapartida da diminuição em Disponibilidades é reconhecida como um(a)

A Administração Pública estrutura-se por meio de organizações formais que definem a distribuição de funções, competências e níveis de autoridade, assegurando a gestão organizacional do poder público de forma racional e eficiente.

Assinale a opção que apresenta corretamente a pessoa jurídica de direito privado que, embora controlada pelo Estado, não atende a todos os requisitos legais para ser considerada empresa pública ou sociedade de economia mista, atuando em regra na prestação de serviços públicos de natureza comercial ou industrial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), após ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, prolatou sentença normativa envolvendo a categoria dos comerciários.
Desta sentença normativa, devidamente publicada, o sindicato que representa a categoria dos empregadores interpôs tempestivamente o recurso competente; já o sindicato que representa a categoria dos empregados ajuizou ação de cumprimento das vantagens previstas na sentença normativa.
Considerando os fatos apresentados e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

O planejamento estratégico no setor público orienta a gestão por resultados, promovendo ações alinhadas a metas e indicadores que garantem maior eficiência, transparência e foco nas demandas da sociedade.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica do planejamento estratégico no setor público.

A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no setor público visa promover um ambiente organizacional saudável, equilibrado e motivador, que valorize o servidor, melhore o desempenho institucional e fortaleça o compromisso com o serviço à sociedade.

Assinale a opção que apresenta corretamente um fator-chave da QVT no setor público, relacionado à satisfação de clientes internos e externos.

JUnit 5 é um framework de testes unitários para códigos Java. Ele possui uma arquitetura modular e três subprojetos principais. O subprojeto que fornece uma engine para executar testes baseados em JUnit 3 e JUnit 4 se chama

A negação de “Maria sabe cozinhar ou falar inglês,” é

Determinada empresa pública integrante da administração pública indireta federal, que explora atividade econômica em sentido estrito, promoveu a dispensa coletiva de cerca de três mil empregados sem prévia intervenção sindical, isto sob o argumento de que as demissões decorriam de dificuldades financeiras associadas à crise econômica global.
A partir de provocação de um legitimado, o Tribunal Regional do Trabalho competente observou corretamente que, na perspectiva constitucional,

Um barco está parado em um ponto A e começa a navegar, em linha reta, até um ponto B, a 20 km de distância, de modo que esse trajeto faz 20°, no sentido horário, com o Norte geográfico.

Ao chegar ao ponto B, esse barco para, muda a sua rota e começa a navegar, em linha reta, até um ponto C, a 15 km de distância, de modo que esse trajeto faz 125°, no sentido horário, com o Norte geográfico.

O ângulo formado pelos segmentos imaginários AB e BC é de

Em 31/12/2024, uma sociedade empresária apresentava osseguintes saldos em seu balanço patrimonial:

• Disponibilidades: R$500.000;
• Fornecedores (90 dias): R$20.000;
• Empréstimos (720 dias): R$30.000;
• Patrimônio Líquido: R$450.000.

A administração julgava que os passivos não apresentavam efeito relevante sobre o seu patrimônio. Além disso, a sociedade empresária divulgou que nenhuma conta era ajustada a valor presente.

Este posicionamento está

Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado em horas, dias ou meses.

Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a CLT excluiu do contrato intermitente.