Questões de Concursos TRT 24a

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341Q534674 | Engenharia Civil, Engenharia Legal, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

Um edifício público com dez pavimentos construído no alinhamento do terreno passará por uma reforma de toda sua fachada externa, com troca do revestimento e impermeabilização da fachada. Sobre as condições adequadas de trabalho nas atividades da indústria da construção, considerando as características do edifício público e a necessidade de realização de serviços sobre o passeio, é obrigatória a construção de

✂️ a) galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 2,00 m, sendo a obra protegida, em toda a sua extensão, com fechamento por meio de tapume de no mínimo 1,50 m.
✂️ b) galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 1,80 m, respeitando-se à legislação do Código de Obras Municipal e de trânsito em vigor.
✂️ c) galerias na via pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda a sua extensão, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois extremos e iluminação durante a noite, respeitando-se a legislação do Código de Obras Municipal e de trânsito em vigor.
✂️ d) tapumes sobre o passeio, com altura mínima de 2,00 m em relação ao nível do terreno.
✂️ e) tapumes na via pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda a sua extensão, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois extremos, respeitando-se à legislação do Código de Obras Municipal e com altura mínima de 1,80 m.

342Q444573 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Margarida é Presidente do Supremo Tribunal Federal; Joana é Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Carla é Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Camila é Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Carlos é Membro do Ministério Público da União. De acordo com a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é presidido por

✂️ a) Margarida e nas suas ausências e impedimentos por Joana.
✂️ b) Carlos e nas suas ausências e impedimentos por Margarida.
✂️ c) Margarida e nas suas ausências e impedimentos por Carlos.
✂️ d) Margarida e nas suas ausências e impedimentos por Carla.
✂️ e) Carla e nas suas ausências e impedimentos por Camila.

344Q606394 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

Observe a referência bibliográfica abaixo:

GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p., 21 cm. (Coleção Antropologia e Ciência Política, 15). Bibliografia: p. 131-132. ISBN 85-228-0268-8.

Segundo a NBR 6023, os elementos essenciais dessa referência são:

✂️ a) GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p.
✂️ b) GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998.
✂️ c) GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p., 21 cm.
✂️ d) GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p. (Coleção Antropologia e Ciência Política, 15).
✂️ e) GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p., 21 cm. (Coleção Antropologia e Ciência Política, 15). ISBN 85-228- 0268-8.

347Q407511 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

Manoel, servidor público e chefe de determinada repartição, emitiu certidão de dados funcionais a seu subordinado, o servidor Pedro. Passados alguns dias da prática do ato administrativo, Manoel decide revogá-lo por razões de conveniência e oportunidade. Cumpre salientar que o mencionado ato não continha vício de ilegalidade. A propósito dos fatos narrados, a revogação está

✂️ a) incorreta, pois somente caberia tal instituto se feito pela autoridade máxima do órgão ou entidade a que pertence Manoel.
✂️ b) incorreta, pois somente caberia tal instituto se houvesse a concordância do servidor Pedro.
✂️ c) correta.
✂️ d) incorreta, porque o instituto adequado ao caso é a anulação.
✂️ e) incorreta, porque certidão é ato administrativo que não comporta tal instituto.

349Q454142 | Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à função de confiança do bancário é correto afirmar:

✂️ a) O bancário que exerce a função a que se refere o § 2o do art. 224 da CLT e recebe gratificação não inferior a um terço de seu salário já tem remuneradas as duas horas extraordinárias excedentes de oitava.
✂️ b) Ao bancário exercente de cargo de confiança previsto no artigo 224, § 2o, da CLT são devidas as sétimas e oitavas horas, como extras, no período em que se verificar o pagamento a menor da gratificação de um terço.
✂️ c) O bancário sujeito à regra do art. 224, § 2o, da CLT cumpre jornada de trabalho de seis horas, sendo extraordinárias as trabalhadas além da sexta.
✂️ d) O advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, exerce cargo de confiança, se enquadrando, portanto, na hipótese do § 2o do art. 224 da CLT.
✂️ e) O bancário exercente de função de confiança, que percebe a gratificação não inferior ao terço legal, ainda que norma coletiva contemple percentual superior, tem direito às sétima e oitava horas como extras, e às diferenças de gratificação de função, se postuladas.

351Q527813 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

Pretende-se empregar argamassa impermeável dosada, preparada na obra e composta de cimento Portland, areia, aditivo impermeabilizante e água, que deverá ser utilizada em fundações, subsolos e poços de elevador. A argamassa impermeável deverá ser aplicada de forma contínua, com espessura aproximada de X mm, em camadas sucessivas de aproximadamente Y mm. A segunda camada de argamassa impermeável deve ser aplicada de tal forma que não haja coincidência de emendas, devendo defasá-las ao menos Z cm. Os valores de X, Y e Z são, respectivamente:

✂️ a) 20 10 15
✂️ b) 30 15 30
✂️ c) 10 5 20
✂️ d) 20 10 20
✂️ e) 20 10 30

353Q730935 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Túlio, domiciliado em Dourados, celebrou contrato de trabalho com a empresa Sigma Metalúrgica em sua sede localizada no município de Campo Grande. O local do trabalho, previsto em contrato, foi a filial na cidade de Aquidauana. Após três meses de labor, o empregado sofreu acidente de trabalho, afastando-se por cinco meses para tratamento com percepção de benefício previdenciário. Uma semana após a sua alta junto ao INSS o trabalhador foi dispensado. Túlio consultou um advogado para ajuizar ação trabalhista pretendendo receber da empresa indenizações por danos materiais e morais em razão de cirurgia e de sequelas decorrentes do acidente de trabalho. A competência territorial para a propositura da ação é da Vara do Trabalho de

✂️ a) Dourados, em razão de ser o domicílio do autor e em atenção ao princípio da tutela do trabalhador.
✂️ b) Campo Grande, uma vez que havendo conflito de jurisdição a comarca da Capital do Estado é aquela que prevalece.
✂️ c) Campo Grande, porque foi o local onde está localizada a sede da empresa e foi firmado o contrato de trabalho, ou seja, prevalece o local da contratação.
✂️ d) Aquidauana, por ter sido o local da prestação de serviços conforme determinação expressa da Consolidação das Leis do Trabalho.
✂️ e) Dourados, Aquidauana ou Campo Grande, visto que em razão do pedido de indenização por reparação de danos, cabe ao trabalhador escolher entre o foro do seu domicílio, da celebração do contrato ou da prestação dos serviços.

357Q821684 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

A respeito do contrato de estágio envolvendo a contratação de adolescente, pode-se afirmar:

✂️ a) a idade mínima para que o adolescente realize estágio é de 14 anos, desde que esteja nos anos finais do ensino fundamental.
✂️ b) permite a inscrição facultativa na Previdência Social, de responsabilidade do próprio estagiário.
✂️ c) deve haver anotação na carteira de trabalho.
✂️ d) sua duração máxima não poderá exceder a dois anos, mesmo que em empresas diversas, salvo se tratar-se de adolescente com deficiência.
✂️ e) não oferece direito a recesso remunerado em nenhuma hipótese.

358Q607952 | Biblioteconomia, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

O maior problema relativo ao controle da informação jurídica normativa reside na profusão de normas jurídicas, sendo as coletâneas de jurisprudência oriunda de determinado tribunal uma das principais formas para controlar esse tipo de informação.

A afirmativa acima está

✂️ a) incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico de normas jurídicas.
✂️ b) incorreta, pois o controle da informação jurídica normativa inclui coletâneas de legislação referentes a um determinado assunto.
✂️ c) correta, porque as coletâneas são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica normativa.
✂️ d) correta, porquanto a legislação é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.
✂️ e) incompleta, considerando que as bases de dados dos tribunais constituem a mais importante fonte de informação jurídica normativa.

360Q408449 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

Com relação à Administração indireta, no que concerne às características das autarquias, considere:

I. As autarquias só por lei podem ser criadas.

II. Apenas no caso de exaustão dos recursos da autarquia é que incidirá a responsabilidade do Estado, que é subsidiária.

III. As autarquias não são subordinadas a órgão algum do Estado, mas apenas controladas.

IV. Os bens e rendas das autarquias, não apenas quando vinculados a suas finalidades essenciais, mas em toda e qualquer circunstância, possuem imunidade tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, II e IV.
✂️ b) III.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) I e III.

Questões de Concursos TRT 24a

Resolva questões de TRT 24a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

341Q534674 | Engenharia Civil, Engenharia Legal, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

342Q444573 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

343Q355505 | Contabilidade Geral, Orçamento na Constituição de 1988, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

344Q606394 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

345Q781535 | Engenharia de Telecomunicações, Telefonia e Videoconferência, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC

346Q453947 | Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

347Q407511 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

348Q782068 | Engenharia de Telecomunicações, Telefonia e Videoconferência, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC

349Q454142 | Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

350Q782152 | Engenharia de Telecomunicações, Telefonia e Videoconferência, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC

351Q527813 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

352Q368072 | Enfermagem, Exames, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC

353Q730935 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

354Q820061 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

355Q602258 | Biblioteconomia, Ferramentas e estratégias de busca, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

356Q419219 | Direito Civil, Sociedade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

357Q821684 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

358Q607952 | Biblioteconomia, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

359Q781428 | Engenharia de Telecomunicações, Telefonia e Videoconferência, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC

360Q408449 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC