Questões de Concursos TRT 24a

Considere os seguintes entes hipotéticos:

I. Empresa Privada ?F?.

II. Autarquia Estadual ?G?.

III. Subsidiária da Sociedade de Economia Mista ?K?.

IV. Sociedade ?H? controlada indiretamente pelo poder público.

V. Sociedade ?M? controlada diretamente pelo poder público.

De acordo com a Constituição Federal, em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Esta proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange os entes indicados APENAS em

Ação, sentença, recurso e acórdão, por um lado, e livros, teses, artigos de periódicos e trabalhos de congresso, por outro, são tipos de documentos que constituem, respectivamente,

Do pacote java.lang, é interface de objetos que recebem caracteres ou sequência de caracteres, como anexos, o

Considere as seguintes afirmativas:

I. Ao impor que “as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”, a legislação processual penal estabeleceu condicionamento excessivo que ofende os direitos fundamentais à ampla defesa e à razoável duração do processo.

II. Em sede de processo administrativo disciplinar, a ausência de defesa técnica por advogado constitui violação às garantias da ampla defesa e do contraditório.

III. Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.

IV. O imperativo do interesse social constitui exigência que autoriza o legislador a impor restrição à publicidade dos atos processuais.

Está correto o que consta APENAS em

Na realização de inspeção em serviço de ampliação da rede elétrica do almoxarifado do TRT, constatou-se que vários profissionais trabalhavam em revezamento, com supervisão constante. O trabalho estava sendo realizado junto ao local onde fora instalado o Sistema Elétrico de Potência da Edificação. Em situações como esta a empresa responsável pela obra deve manter prontuário com documentos comprobatórios para efeito de fiscalização. NÃO fazem parte desse prontuário:

No que se refere à revogação dos atos administrativos,

Entre os eventos da área, três voltam-se, de maneira específica, para alunos, pesquisa/pós-graduação e aspectos gerais da Biblioteconomia. Suas siglas são, respectivamente,

Os clientes acessam o NAS - Network Attached Storage, por meio de uma interface

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais.

I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.

II. Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos chefes de secretarias ou escrivães.

III. Os atos e termos processuais não poderão ser escritos à tinta ou a carimbo, devendo ser datilografados.

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

Uma superclasse em geral representa um número ...... de objetos em relação à sua subclasse. Se a classe X herda da classe Y, então, X é uma ...... e Y é uma ...... .

 As lacunas acima serão corretamente preenchidas por, respectivamente,

Em conformidade com os preceitos legais, excetuando-se o regime de adiantamento, a despesa pública deverá ocorrer na seguinte ordem:

Os canteiros de obra devem dispor, em sua área de vivência, de instalações sanitárias constituídas de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de

Em 2002, o prêmio Info na categoria Melhor Operadora de telefonia foi conquistado pela operadora:

Para a instalação de um chuveiro de 5 400 W em rede bifásica de 220 V em um apartamento, a seção nominal do condutor e o tipo de disjuntor mais adequados são, respectivamente,

A licença caracteriza-se como o ato administrativo