Questões de Concursos TRT 24a REGIÃO

...... , pelo Governo Federal, unidades de conservação ambiental que ...... o desmatamento, protegendo, assim, a fauna e a flora.

Um dos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

Uma das atribuições do Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais é providenciar fotocópias de leis e quaisquer outros documentos legais necessários ao andamento do trabalho do Tribunal e, para isso, deve conhecer o significado de alguns termos legais. Anexar um despacho ao processo significa

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiro:

I. Em regra, na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, que possuirá também a competência para julgá-los.

II. O prazo para o embargado oferecer a sua resposta é de dez dias, contados da sua intimação.

III. No processo de conhecimento, os embargos de terceiro terão lugar enquanto não transitar em julgado a sentença ou o acórdão.

IV. É legitimado ativo para propor embargos de terceiros o cônjuge, na defesa de seus próprios bens reservados ou atinentes à meação.

Está correto o que consta APENAS em

Das decisões finais (terminativas ou definitivas) prolatadas em ações rescisórias

A tecnologia VPN proporciona, em termos de níveis de segurança:

No que diz respeito ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, previsto na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar:

Nos programas de atenção à saúde do idoso, é importante considerar, segundo o Estatuto do Idoso:
I. cadastramento da pessoa idosa em base territorial.

II. ao idoso, internado ou em observação, é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

III. é vedado ao idoso mentalmente sadio optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
É correto o que consta em

No que diz respeito à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, é correto afirmar:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Este dispositivo retrata especificamente o princípio

A respeito do enriquecimento sem causa, considere:

I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento.

II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem da época em que ocorreu o enriquecimento.

III. A restituição do indevidamente auferido será devida quando a causa que justificou o enriquecimento deixou de existir.

Está correto o que consta APENAS em

O empregado que, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, terá o seu contrato de trabalho

Está plenamente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

O Ministério da Saúde considera que toda doença sexualmente transmissível constitui evento sentinela para busca de outra DST e HIV. Com o propósito de reduzir a incidência das DST, preconiza, nesses atendimentos, a

Após a aplicação do fator de ajuste, o total de pontos de função em uma contagem ficou em 110,60. Antes da aplicação do ajuste, os pontos de função brutos estavam em 140,00. Portanto, o somatório dos 14 itens do nível de influência global foi

De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do Princípio da

O militar alistável elegível, se contar mais de

São ativos intangíveis:

Na competência interpessoal grupal, são fatores trabalhados: