Questões de Concursos TRT 3a

NÃO é considerada exceção ao princípio da separação de poderes no Estado brasileiro, entre outras, a

Uma boa função de transformação de chaves tem como requisito essencial a distribuição das chaves tão uniformemente quanto possível dentro do intervalo dos valores dos índices. Exceto esta exigência, a distribuição não é vinculada a nenhum padrão particular, sendo desejável, inclusive, que pareça totalmente aleatória. Tal propriedade deu a este método uma conotação não-científica (o significado é pulverizar o argumento e espalhá-lo desordenadamente) com o nome de

José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José

Considere os mandamentos constitucionais:

I. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor transferido.

II. A aplicação da pena deve ajustar-se à situação de cada imputado adotando-se, dentre outras, a prestação social alternativa, a suspensão ou interdição de direitos e a multa.

Essas hipóteses dizem respeito a garantias relativas à aplicação da pena, denominadas, respectivamente, como

Incorrerá em justa causa, autorizando o trabalhador a pleitear rescisão indireta do contrato, o empregador que

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

A respeito das modalidades das obrigações, considere:

I. Nas obrigações solidárias, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.

II. Nas obrigações de dar coisa incerta nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

III. Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

Está correto o que se afirma APENAS em

O controle formal de jornada de trabalho é inexigível, do ponto de vista legal,

Em relação aos processos de esterilização disponíveis, é correto afirmar que

Homem de 55 anos, tabagista e com dislipidemia, trabalha na Bolsa de Valores. Referiu dor epigástrica com irradiação retroesternal à esquerda, sudorese e dispneia. Foi submetido ao cateterismo cardíaco, com as seguintes finalidades:

I. diagnóstica, para avaliar o grau de obstrução das artérias que irrigam o músculo cardíaco.

II. terapêutica, para correção da obstrução por meio de angioplastia.

III. preventiva, para a correção da obstrução por meio de angioplastia com ou sem colocação de stent.

IV. substitutiva, para realizar a revascularização miocárdica.

Está correto o que se afirma em

A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se