Questões de Concursos TRT 6a

Considere:

I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes.

II. Morte do procurador de uma das partes.

III. Ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

IV. Acolhimento de alegação de litispendência.

V. Acolhimento de argüição de decadência ou de prescrição.

Incluem-se dentre as causas de extinção do processo sem resolução de mérito as indicadas APENAS em

Julgue os itens abaixo à luz da disciplina jurídica que define o contrato de trabalho e suas formas de rescisão.

O médico que presta serviços remunerados e subordinados, com pessoalidade, três vezes a cada semana, em uma instituição beneficente, não adquire a condição de empregado, porque essa instituição não tem fins lucrativos.

Considerando a Norma Regulamentadora NR 17 que visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, é correto afirmar:

Com relação à capacidade de suporte do sistema de circulação, a implantação de equipamentos públicos deve obedecer a critérios de planejamento urbano que, além de atender às diretrizes de regulação do uso do solo, priorizem os locais

Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em

Hefesta ajuizou reclamação em face da Fundação Pública “Zeus”, possuindo a causa o valor de R$ 7.000,00. Perséfone ajuizou reclamação trabalhista em face da Autarquia municipal “LL”, possuindo a causa o valor de R$ 24.800,00. Héstia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “CD Ltda”, possuindo a causa o valor de R$ 23.257,00. Nestes casos, o procedimento Sumaríssimo será aplicado na reclamação trabalhista proposta APENAS por

No que concerne à organização dos Poderes da União, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

O servidor público pode ajuizar ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio da entidade à qual esteja vinculado.

Ao trabalhador diabético de 50 anos, com queixa de cefaleia, mantendo a pressão arterial de 150 × 110 mmHg, o consenso das VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão recomenda como prioridade

Na profilaxia da infecção vertical em mulher na 14ª semana de gestação, infectada pelo vírus HIV, utiliza-se a terapia

Uma empresa analisa dois projetos de investimentos, independentes e excludentes, isto é, só poderá escolher um desses investimentos. Julgue os itens a seguir, relativos ao processo de decisão da empresa e aos conceitos da administração financeira.

Para que o projeto seja considerado atraente, a taxa interna de retorno exigida para cada investimento deve ser sempre inferior à inflação.

A mesa de Kanavel é utilizada para

Em relação ao conceito e objetivos da Seguridade Social considere:

I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

II. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio.

III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais, entre outras: a do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento e o lucro.

IV. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

Está correto o que consta em

De acordo com o Ministério da Saúde, os fatores de risco para LER/DORT estão relacionados com

Um operador do direito encontra no site do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região um sistema de informação jurídica interpretativa que oferece

Em Fevereiro de 2012, Artêmis e Hera, empregadas da empresa “XX”, receberam aviso prévio de rescisão injustificada de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado. Considerando que Artêmis possuía três anos de serviço na empresa “XX” e Hera dez anos, elas terão direito ao Aviso Prévio de

O número máximo de testemunhas admitido em lei para cada uma das partes nos dissídios individuais trabalhistas nos procedimentos ordinário, sumaríssimo e inquérito para apuração de falta grave, respectivamente, é de

A capacidade nominal de armazenamento de uma mídia de DVD-RW, com camada simples e lado simples é de

O teste de Phalen é utilizado para avaliar