Questões de Concursos TRT 8a

No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A variável $# indica num script Bourne Shell

A população urbana de um município efetivamente ligada à rede coletora de esgotos é de 10.000 habitantes. Considerando que, o volume médio diário de esgotos é de 250 m³, a Demanda Bioquímica de Oxigênio, DBO_5,20 média diária é de 500 mg/L e que a rede coletora de esgotos sanitários é do tipo reparador absoluto, o valor per capita de esgoto doméstico, em g/hab.dia, é

Ainda com relação aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos sociais constitucionalmente garantidos e às normas protetivas da relação de trabalho, assinale a opção correta.

O órgão X, integrante da administração pública federal, lançou um edital de licitação do tipo técnica e preço, para a formação de regime de preços e a compra de 350 unidades de determinado equipamento para serem usadas em sua finalidade institucional. Compareceram ao certame as duas únicas empresas fabricantes desse tipo de equipamento. Embora a primeira empresa tenha apresentado a melhor proposta de preço, no valor unitário de R$ 45.000, a segunda empresa saiu-se vencedora, considerando-se que os equipamentos comercializados por essa empresa, no valor unitário de R$ 46.000, a despeito de serem importados, seriam mais apropriados ao objeto do contrato, já que teriam qualidade bem superior e um valor pouco acima do da concorrente. Por sua vez, uma autarquia do estado Y, com finalidade institucional semelhante à do órgão X, também demonstrou interesse nesse tipo de equipamento e resolveu usar o regime de preços daquele órgão e comprar 100 unidades do mesmo fabricante. Foi firmado o contrato de compra e venda, e os equipamentos foram montados e colocados no almoxarifado da autarquia estadual. Antes do recebimento do objeto do contrato, porém, o governador do estado, ciente do fato pela mídia, determinou a suspensão da licitação, em razão do não esclarecimento da necessidade de aquisição de um produto mais caro em detrimento de um mais barato.

Acerca dessa situação hipotética e do que estabelece a legislação relativamente a licitações e contratos e ao exercício do poder de polícia, assinale a opção correta.

A ética na clínica do trabalho baseia-se no respeito às diferenças dos sujeitos envolvidos. Busca-se a interpretação das defesas coletivas sem fazer dela um ato de violência, já que desnudar o sofrimento e a dimensão subjetiva pode ocasionar sérias consequências aos trabalhadores. Nesse contexto, assinale a opção correta.

Em relação às normas constitucionais que disciplinam a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

Considerando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

No que se refere aos contratos administrativos e a aspectos do procedimento licitatório, assinale a opção correta.

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere:

I. Erro sobre a natureza do negócio.

II. Erro sobre o objeto principal da declaração.

III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.

IV. Erro de cálculo.

Consideram-se substanciais os indicados APENAS em:

De acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando, dentre outras hipóteses,

São aduzidos para uma cidade 365.000.000 m3 de água por ano, provenientes de 6 mananciais. Se a população abastecida pelo sistema for estimada em 2.000.000 de habitantes, o consumo médio diário per capita, em litros por habitante, é

A qualidade do ato administrativo que permite à Administração executá-lo direta e imediatamente, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, é o atributo denominado

Assinale a opção correta com referência à formalização dos contratos administrativos.