Questões de Concursos TRT 9a REGIÃO

No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:

No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:

I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.

II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

Essas instituições constitucionais referem-se, respectivamente,

Nos jogos com foco em competências observam-se presença ou ausência de competências específicas

Daniela é servidora pública titular de cargo efetivo da União e está pensando em se aposentar quando preencher os requisitos constitucionais. Considerou hipoteticamente ter completado 57 anos de idade e, nos últimos 11 anos, ter ocupando o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9^a Região. Estando abrangida pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal para o servidor público, Daniela

Suspende-se o processo quando

Um software servidor de aplicação oferece um ambiente para a instalação e execução de certos tipos de aplicações, centralizando e dispensando a instalação da aplicação nos computadores clientes e disponibilizando uma plataforma que separa do desenvolvedor de software algumas das complexidades de um sistema computacional. Dentre os principais servidores para aplicações Java EE estão o JBoss e o Tomcat. Sobre eles, é correto afirmar:

A jornada de trabalho não poderá exceder a oito horas diárias nem a quarenta e quatro horas semanais, devendo a remuneração das horas extras ser de, no mínimo, 50% do valor da hora normal, exceto quando se tratar de hora extra laborada à noite, quando será remunerada em, pelo menos, 100% do valor da hora normal.

Um homem de 80 anos, ativo, em tratamento de hipertensão arterial com enalapril 10 mg/dia, apresenta fibrilação atrial crônica. Recomenda-se que a prevenção de acidente vascular cerebral isquêmico nesse paciente seja realizada com

Dentre as possíveis providências expressamente constantes da Lei no 8.429/92, que cabem à autoridade administrativa responsável diante de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público está

João, que tinha cargo exclusivamente em comissão na administração pública direta, praticou, entre outros, ato de improbidade previsto na Lei n.º 8.429/1992. Em razão disso, foi exonerado do cargo, alguns dias depois. Nessa situação, João não poderá mais sofrer a aplicação da penalidade administrativa de destituição do cargo em comissão.

O prazo recursal é peremptório; por isso, quando ocorrer a sua interrupção, o prazo já transcorrido antes da paralisação será computado na verificação da tempestividade do recurso, isto é, se reinicia a contagem pelo restante do prazo e não por inteiro.

Compete aos municípios promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Dentre as penalidades previstas na Lei nº 8.112/1990, NÃO se inclui a

Material de instrução cuidadosamente planejado pode ser usado para treinar e desenvolver empregado e é particularmente útil quando os empregados estão dispersos geograficamente ou quando a aprendizagem solicita pouca interação. É denominado de técnica de

De acordo com a Lei n^o 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,

Um homem de 40 anos, sem antecedentes mórbidos, apresenta, há 5 dias, episódios noturnos de dor periorbitária unilateral muito intensa, com duração de cerca de 1 hora, acompanhados de congestão nasal, rinorreia e lacrimejamentos ipsilaterais. Há 6 meses apresentou sintomas semelhantes durante 10 dias, que cessaram espontaneamente, sem diagnóstico. A abordagem inicial mais adequada para esse paciente é

Sabe-se que as variáveis aleatórias X e Y são independentes e que ambas são normalmente distribuídas da seguinte forma: X: N(80,100) e Y: N(50, 96). Fazendo uso da informação que P(0 < ? < 1,48) = 0,43, onde ? é a normal padrão, o valor de K para que P ([X ? Y]) >K) = 0,93 é

Quanto aos direitos políticos, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até

Considere as assertivas:

I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

II. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

III. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Está correto o que se afirma em

Dentre as possíveis providências expressamente constantes da Lei n^o 8.429/92, que cabem à autoridade administrativa responsável diante de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público está