Questões de Concursos TRT BA

Em uma instalação de ar condicionado, são parâmetros ambientais que afetam o conforto térmico:

Ao se projetar estruturas de madeira em regime elástico linear, deve-se conhecer os módulos de elasticidade nas direções paralela (E_w0) e normal (E_w90) às fibras. Na falta da determinação experimental do módulo de elasticidade na direção normal às fibras, é correto utilizar a seguinte relação: E_w90 = 1/x E_w0, onde o valor de X é

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região - TRT/BA ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de análise para o desempenho do cargo. A avaliação de desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente

Considerando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indústria de transformação, hotelaria e banco comercial, com graus de risco grave, médio e leve, respectivamente, é certo dizer que sua contribuição para Seguridade Social e para financiamento do benefício da aposentadoria especial, previstas no artigo 22, I e II, da Lei no 8.212/91 (somente em relação aos segurados empregados), será, respectivamente, de  

O salário é a contraprestação que remunera os serviços prestados pelo empregado ao empregador, sendo INCORRETO afirmar a seu respeito que

Segundo a Lei no 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, baseada em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, NÃO deverá observar o seguinte critério:

Para o projeto de prevenção contra incêndio, a sinalização de saída de emergência deve assinalar todas as mudanças de direção ou sentido, saídas e escadas. A sinalização de rotas de saída deve ser instalada de forma que, no sentido de saída de qualquer ponto, seja possível visualizar o ponto seguinte, distanciados entre si, em no máximo

Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:

O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que

Nos projetos de telefonia em edificações com caixa de distribuição geral deve ser projetado um

O projeto arquitetônico de uma residência prevê uma abertura quadrada em uma laje maciça lisa de concreto, armada nas duas direções, com medidas de 6,0 m por 8,0 m. A dimensão máxima do lado da abertura, em centímetros, é

Na rede hidráulica de água fria de um edifício, previu-se a instalação de uma tubulação com 10 m de comprimento real, e as seguintes peças, com os respectivos comprimentos equivalentes: 4 cotovelos de raio médio de 90° (1,4 m), 2 tês de passagem direta (1,2 m) e 1 registro de gaveta (0,5 m). Considerando-se que a pressão a montante da rede é 6,0 mca e a perda de carga unitária é 0,04 mca/m, então a pressão a jusante, em mca, é

São Poderes inerentes à Administração pública o poder normativo, o poder disciplinar e o poder de polícia. Quanto a estes dois últimos, é correto afirmar que o

O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens. Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região – TRT/BA receberam as seguintes vantagens: gratificações, ajuda de custo, diárias e adicionais. Dessas vantagens, incorporam-se aos vencimentos, nos casos e condições indicados em lei,

Publicada a sentença no Diário Oficial em 07/11/2012, 4ª feira, o vencimento do prazo para interposição do recurso ordinário se deu em

O princípio da inalterabilidade contratual lesiva está fundamentado na regra segundo a qual os contratos devem ser cumpridos. Nessa seara, observadas as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

Prefeitura municipal pretende preencher cargo efetivo de Assistente Social, que foi recentemente criado, por lei, junto aos quadros de sua Secretaria de Relações do Trabalho e Emprego. Para tanto, o município

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA foi trabalhar em outra localidade para acompanhar cônjuge, também servidor público civil, que foi deslocado no interesse da Administração. Esse ato é denominado

Nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, algumas pessoas têm prioridade na tramitação processual. Num determinado dia foram protocolizados cinco processos. No processo A figura como parte um homem de 61 anos; no B uma mulher de 45 anos portadora de deficiência física; no C um homem de 45 anos portador de esclerose múltipla; no D um jovem de 24 anos portador da síndrome da imunodeficiência adquirida; no E uma mulher de 61 anos. Nos termos desse regramento, terão tramitação prioritária os processos

No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que