Questões de Concursos TRT RO AC

Em razão do caos da limpeza pública em determinado Município do Acre, que afetou, inclusive, a situação ambiental da Cidade, a Prefeitura dispensou o procedimento licitatório, justificando tratar-se de situação emergencial. Assim, efetivou a contratação direta e imediata de empresa para a prestação dos serviços de limpeza. Nesse caso, os serviços deverão ser concluídos em prazo máximo, contado, em dias consecutivos e ininterruptos, da ocorrência da emergência, sendo vedada a prorrogação do respectivo contrato. Nos termos da Lei n° 8.666/1993, o prazo a que se refere o enunciado é de

      Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19 e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser habitada a região onde está situado o estado de Rondônia, assim denominado em sua homenagem.
      Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de 1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão, sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que implantava linhas telegráficas por todo o país.
      A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável. Rondon contribuiu também para o reconhecimento e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia, geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em 1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior relíquia histórica de Rondônia.
      Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do Índio.
Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase 93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo lema indigenista: “Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: “Congresso comemora na próxima semana os 150 anos do Marechal Rondon". Agência Senado. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon) 

Está escrita em conformidade com a norma culta a seguinte frase, formulada a partir do texto:

      Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19 e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser habitada a região onde está situado o estado de Rondônia, assim denominado em sua homenagem.
      Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de 1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão, sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que implantava linhas telegráficas por todo o país.
      A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável. Rondon contribuiu também para o reconhecimento e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia, geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em 1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior relíquia histórica de Rondônia.
      Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do Índio.
Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase 93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo lema indigenista: “Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: “Congresso comemora na próxima semana os 150 anos do Marechal Rondon". Agência Senado. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon) 

Considere as afirmações acerca da pontuação.

I. O acréscimo de uma vírgula antes do termo sublinhado não altera o sentido do trecho: Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas que não tinham contato com a civilização...
II. O termo sublinhado pode estar entre vírgulas sem prejuízo para a correção gramatical do trecho: Rondon contribuiu também para o reconhecimento e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do país.
III. As vírgulas sinalizam uma enumeração no trecho: ... levantou dados e informações de mineralogia, geologia, botânica, zoologia e antropologia.

Está correto o que se afirma em

No curso de determinado processo administrativo de âmbito federal, a norma administrativa em discussão foi devidamente interpretada e, em seguida, extinto o processo. Posteriormente, a Administração pública deu nova interpretação à mesma norma, e desarquivou o mencionado processo administrativo para aplicá-la retroativamente. Nos termos da Lei n°9.784/1999,

Textos manuscritos [...] e até uma fotografia e 12 cartas inéditas do patrono da Academia ficaram guardados [...] em um antigo gaveteiro de madeira...

A passagem acima está reescrita em conformidade com a norma culta, com o sentido preservado, em linhas gerais, em:

Considere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de determinado Município de Rondônia foi processado por improbidade administrativa juntamente com a empresa YX e seu responsável Josberto. No curso da ação, restou comprovado que o procedimento licitatório foi forjado, de modo a ser contratada a empresa YX, gerando prejuízos aos cofres públicos, além de enriquecimento ilícito aos envolvidos. Em sua defesa, Josberto, proprietário da empresa, sustentou ser parte ilegítima, por ser particular e não estar sujeito às disposições da Lei de Improbidade Administrativa. A tese de Josberto está

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o

O Grupo da Natureza de Despesa − GND é um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. A despesa com aquisição de veículo é classificada no GND, denominado de

      Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19 e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser habitada a região onde está situado o estado de Rondônia, assim denominado em sua homenagem.
      Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de 1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão, sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que implantava linhas telegráficas por todo o país.
      A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável. Rondon contribuiu também para o reconhecimento e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia, geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em 1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior relíquia histórica de Rondônia.
      Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do Índio.
Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase 93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo lema indigenista: “Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: “Congresso comemora na próxima semana os 150 anos do Marechal Rondon". Agência Senado. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon) 

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do Índio.

Uma frase condizente com o que se afirma nessa passagem é:

Os órgãos do Poder Judiciário possuem competência própria fixada na lei, seja em relação à matéria ou quanto às pessoas. Assim, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar

Claudio, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ausentou-se do País para missão oficial no exterior. O mencionado afastamento observou todos os trâmites legais e perdurou por quatro anos, tendo Claudio regressado ao Brasil em 2012, assumindo suas atividades. Em 2014, Claudio pleiteou novo afastamento para estudo no exterior. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, o afastamento pleiteado

A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:

Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina almeja ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e Gabriela almeja ocupar o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Neste caso, com relação ao requisito nacionalidade,

Considere os seguintes cargos:

I. Desembargador de Tribunal de Justiça.
II. Juiz Estadual.
III. Juiz do Trabalho.
IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.

Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em

Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:

      Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19 e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser habitada a região onde está situado o estado de Rondônia, assim denominado em sua homenagem.
      Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de 1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão, sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que implantava linhas telegráficas por todo o país.
      A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável. Rondon contribuiu também para o reconhecimento e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia, geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em 1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior relíquia histórica de Rondônia.
      Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do Índio.
Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase 93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo lema indigenista: “Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: “Congresso comemora na próxima semana os 150 anos do Marechal Rondon". Agência Senado. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon) 

Destaca-se em Rondon

Sobre atos administrativos, considere:

I. Os atos administrativos vinculados comportam anulação e revogação.
II. Em regra, os atos administrativos que integram um procedimento podem ser revogados.
III. A competência para revogar é intransferível, salvo por força de lei.

Está correto o que se afirma em

No tocante à associação sindical, considere:

I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
III. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
IV. Para empresas com cento e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de