Questões de Concursos: Tribunal Regional do Trabalho 11a Região

Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Responsabilidade civil:

a) Aquele que habitar prédio, ou parte dele, só responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem, se tiver agido com culpa.
b) O direito de exigir a reparação do dano sofrido por pessoa falecida é personalíssimo e não se transmite com a herança.
c) Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, mesmo que seja descendente seu relativamente incapaz.
d) Todos os autores responderão solidariamente perante a vítima pela reparação do dano causado, se a ofensa a direito de outrem tiver mais de um autor.
e) A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá numa quantia fixa correspondente a um salário mínimo por palavra ofensiva.

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Tribunal Regional do Trabalho 11a Região. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!