Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 17a Região

           Carla, servidora pública do Ministério da Educação, lotada em Brasília, requereu remoção para acompanhar seu cônjuge, servidor público militar, que foi deslocado para cumprir missão estratégica na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Nesse caso hipotético, a remoção deve ser deferida independentemente do interesse do Ministério da Educação.

Julgue os itens a seguir, relativos a ar-condicionado em instalações prediais.

O processo de secagem do ar por meio de refrigeração independe da temperatura de orvalho do ar a ser tratado.

Julgue os itens a seguir, a respeito das normas que regem os servidores públicos.

O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

O pedido pode ser modificado, sem o consentimento do réu, até

DEPENDENTE

TG BENEFICIÁRIO

TE1 FILHO

TE2 FILHO INVÁLIDO

Considerando o exemplo de entrada de um descritor em um tesauro jurídico hipotético mostrado acima, julgue os itens que se seguem.

Os relacionamentos representados, respectivamente, pelos símbolos TE1 e TE2 indicam que o termo FILHO é diretamente subordinado ao termo geral DEPENDENTE, ao passo que o termo FILHO INVÁLIDO possui uma relação hierárquica indireta com o termo DEPENDENTE.

Julgue os itens a seguir, relativos a incêndios e a sistemas de combate ou prevenção de incêndios.

A parede corta-fogo, um elemento construtivo com características de resistência ao fogo, visa retardar ou impedir a passagem de incêndio de um ambiente a outro.

Acerca da distribuição, julgue os itens que se seguem.

A distribuição das reclamações deve ser feita entre as varas do trabalho ou os juízes de direito do cível, quando investidos na administração da justiça do trabalho, pela ordem rigorosa de sua apresentação ao distribuidor, quando o houver.

As obras civis devem ser executadas de forma a atender a condições que garantam segurança e salubridade aos trabalhadores e minimizem acidentes e suas consequências. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente e devem ter altura mínima em relação ao nível do terreno estabelecida por regulamentação pertinente.

Se, no exercício do poder de polícia, determinada prefeitura demolir um imóvel construído clandestinamente em logradouro público, o invasor de má-fé não terá direito nem à retenção nem à indenização relativas a eventuais benfeitorias que tenha feito.

Julgue os itens a seguir, a respeito da CDU.

A síntese é um recurso utilizado para a classificação de assuntos complexos, que une dois ou mais números, mas não existe a obrigatoriedade de que pelo menos um deles seja derivado das tabelas auxiliares.

Com relação a aglomerantes que são utilizados em diversas áreas da construção civil, julgue os itens subsequentes.

O cimento Sorel é formado por oxicloretos e, quando utilizado, resulta em um componente especialmente duro e resistente à abrasão.

Julgue os itens a seguir, a respeito das normas que regem os servidores públicos.

O servidor que, após ter tomado posse, não entrar em exercício no prazo de quinze dias, será, então, exonerado.

Com relação aos serviços de impermeabilização de qualidade, que garantem a salubridade e o conforto dos usuários de construções civis, julgue os itens que se seguem.

Não há necessidade de impermeabilização de contrapisos quando estes são construídos sobre camada fina de tijolos quebrados, já que tal camada impede a passagem de água.

Julgue os itens que se seguem, referentes aos processos de produção e comunicação da informação.

Na cultura de produção e comunicação eletrônica de informação, os documentos hipertextuais reproduzem de forma linear as estruturas clássicas arborescentes dos documentos impressos.

Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.

Caso julgue improcedente a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, sob o argumento de que há uma interpretação na qual aquela lei está em conformidade com a constituição, o STF aplicará a técnica de interpretação da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto.

Julgue os itens a seguir, a respeito da CDU.

A subdivisão de forma, obtida pela tabela Id, indica notações específicas para dicionários e pode ser usada conjugada com as subdivisões auxiliares especiais.

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já tiverem sido devidamente recolhidas, descabe novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer, mas esta deverá, ao final, se sucumbente, ressarcir a quantia.

Com relação à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.

O indivíduo que for condenado por improbidade administrativa à perda de direitos políticos não pode, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, propor ação popular.

Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos, do processo administrativo e da responsabilidade civil do Estado.

O desvio de finalidade do ato administrativo verifica-se quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

A respeito do formato MARC de intercâmbio bibliográfico, julgue os itens seguintes.

Os designadores de conteúdo são caracterizados pela não-repetitividade de seus campos e pelos indicadores codificados, que utilizam variados símbolos, como a arroba.