Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 23a Região

Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pretendendo propor reclamação trabalhista, o foro competente será

No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência

A modificação na estrutura jurídica da empresa

É causa de suspensão do contrato de trabalho

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

Ao preconizar que todas as receitas e despesas constarão da lei do orçamento pelos seus totais, a Lei no 4.320/64 elege o princípio orçamentário

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:

O artigo 5o da Emenda Constitucional no 29/2000 ao alterar o inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal de 1988, estabelecendo critérios de repartição do produto da arrecadação dos impostos vulnerabilizou o princípio orçamentário de

No procedimento sumaríssimo,

Os fatos de não sendo satisfeitas pelo servidor público as condições do estágio probatório e, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, acarretarão a vacância do cargo público mediante ato de

Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao

Celebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por

É cabível a execução provisória da sentença quando

O empregador que determina ao empregado em domicílio que passe a trabalhar na sede da empresa pratica ato

No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos

O salário-família

No procedimento sumaríssimo, deverão ser decididos de plano as questões relativas à

Pretendendo provar a realização de trabalho extraordinário, o reclamante protesta em audiência diante do indeferimento da oitiva de uma testemunha que trouxe. Na sentença, o juiz reconhece o horário de trabalho apontado na petição inicial. Todavia, o autor recorre, alegando ter sido cerceado em seu direito à prova. Nessa hipótese,

Ao menor aprendiz é garantido o pagamento de

Na Justiça do Trabalho, as audiências podem ser realizadas no horário de