Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 2a Região

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101Q413371 | Direito Administrativo, Serviço Público, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Tendo o Poder Público decido transferir a prestação de serviço público de transporte de passageiros a empresa privada, optou por fazê-lo mediante permissão e não por concessão, o que significa que

✂️ a) a exploração se dará por conta e risco do permissionário, mediante cobrança de tarifa do usuário.
✂️ b) está dispensado o prévio procedimento licitatório para seleção das empresas permissionárias.
✂️ c) se trata de serviço público não exclusivo, passível de exploração privada por autorização administrativa.
✂️ d) a exploração não poderá ultrapassar o prazo de 2 anos, prorrogável, justificadamente, por igual período.
✂️ e) será transferida a titularidade do serviço ao permissionário, para sua exploração mediante cobrança

102Q419441 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

✂️ a) Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O condômino, a quem não se der conhecimento da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a parte vendida a estranhos, se o requerer no prazo máximo de noventa dias, sob pena de decadência.
✂️ b) É anulável a venda de descendente a ascendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante, independentemente do regime de bens do casamento, expressamente houverem consentido.
✂️ c) É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens excluídos da comunhão.
✂️ d) A fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar, havendo expressa vedação legal nesse sentido.
✂️ e) Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.

103Q389839 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Apesar da existência de manifestações anteriores, inclusive no Império e na Primeira República, é a partir da década de 1950 que a mobilização dos trabalhadores rurais cresce e ganha força e visibilidade, com a luta por direitos trabalhistas e pela posse da terra, impondo-se ao debate político no centro de decisões do país. Entre os movimentos rurais organizados mais conhecidos estão as Ligas Camponesas, que renasceram em meados dos anos 1960 e dinamizaram suas ações sob a liderança de Francisco Julião, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), criado em 1984. Sobre tais movimentos é correto afirmar que

✂️ a) as Ligas Camponesas espalharam-se por todo o país até 1970.
✂️ b) têm em comum a luta pela reforma agrária como principal objetivo.
✂️ c) ambos têm representantes em partidos políticos atuais.
✂️ d) o MST busca conscientizar os trabalhadores sobre as vantagens do agronegócio.
✂️ e) ambos buscaram aliança com os latifundiários para defender a agricultura.

104Q449054 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

A partir de representação efetuada por jurisdicionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avoca processo administrativo disciplinar em curso em face de determinado magistrado vinculado a Tribunal Regional do Trabalho. Dando andamento ao processo disciplinar em questão, no qual é assegurada ampla defesa ao acusado, o CNJ aplica ao magistrado a penalidade de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, a penalidade foi imposta ao magistrado

✂️ a) irregularmente, uma vez que não dispõe o CNJ de competência para avocar processos disciplinares em andamento, mas tão somente para revisar, de ofício ou mediante provocação, os que hajam sido julgados há menos de um ano, cabendo ao magistrado impetrar mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, para anulá-la.
✂️ b) irregularmente, uma vez que a competência para eventualmente avocar processos disciplinares contra magistrados vinculados a Tribunais Regionais do Trabalho não é do CNJ, e sim do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ao qual compete exercer a supervisão administrativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, cabendo ao magistrado ajuizar reclamação perante o Tribunal Superior do Trabalho.
✂️ c) regularmente, diante da competência originária e concorrente conferida pela Constituição ao CNJ na aplicação de medidas disciplinares contra membros do Poder Judiciário, inclusive aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, assegurada ampla defesa ao acusado.
✂️ d) irregularmente, pois a competência conferida pela Constituição ao CNJ na aplicação de medidas disciplinares de modo concorrente ao órgão correicional originariamente competente restringe-se a processos administrativos envolvendo servidores, e não magistrados, ademais de não lhe ser dado aplicar pena de aposentadoria compulsória, cabendo a decisão respectiva ser anulada, mediante ajuizamento, pelo magistrado, de ação de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) irregularmente, uma vez que não dispõe o CNJ de competência para avocar processos disciplinares em andamento, mas tão somente para revisar, de ofício ou mediante provocação, os que hajam sido julgados há menos de um ano, cabendo ao magistrado ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal em face da decisão respectiva.

105Q446559 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Considere que tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. À luz das disposições da Constituição Federal, trata-se de tratado

✂️ a) incompatível com o direito brasileiro, uma vez que não poderia vedar a prisão civil do depositário infiel, já que prevista na Constituição Federal.
✂️ b) incompatível com o direito brasileiro, apenas porque teria sido aprovado através de procedimento não previsto no texto constitucional, embora no mérito não haja óbice à vedação de prisão civil do depositário infiel.
✂️ c) compatível com o direito brasileiro no que toca ao procedimento adotado para a sua aprovação, mas incompatível ao vedar a prisão civil do depositário infiel, já que prevista na Constituição Federal.
✂️ d) incompatível com o direito brasileiro no que toca ao procedimento de aprovação, mas compatível ao vedar a prisão civil do depositário infiel, por se tratar de norma de direito fundamental mais protetiva do que aquela acolhida no texto da Constituição Federal.
✂️ e) compatível com a Constituição Federal no que toca ao procedimento adotado para a sua aprovação, ademais de não haver óbice material à vedação da prisão civil do depositário infiel, sendo referido tratado equivalente à emenda constitucional.

106Q455256 | Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente,

✂️ a) a Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 12 membros, sendo que a metade de seus membros será indicada pelo empregador e outra metade eleita pelos empregados, em escrutínio secreto, fiscalizado pelo sindicato de categoria profissional.
✂️ b) é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
✂️ c) somente as empresas e nunca os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho.
✂️ d) o representante dos empregados permanecerá afastado do seu trabalho normal na empresa durante todo o período em que perdurar o seu mandato, sendo, no entanto, esse período, computado como tempo de trabalho efetivo.
✂️ e) as Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de 15 dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.

107Q422098 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Xisto, residente no Canadá, firma com Bruno contrato de mandato outorgando a este a necessária procuração para a administração de alguns negócios da família no Brasil. Outorgada a procuração ao mandatário, e concretizado o mandato, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,

✂️ a) ciente o mandatário do falecimento de Xisto, ele não deve concluir o negócio já começado, ainda que haja perigo na demora.
✂️ b) se Bruno exceder os poderes do mandato será considerado mero gestor de negócios, enquanto o mandante lhe não ratificar os atos.
✂️ c) o mandatário não tem direito de retenção sobre coisa de que tenha a posse em virtude do mandato no caso de não pagamento, pelo mandante, daquilo que despendeu durante o desempenho do encargo.
✂️ d) no caso de Bruno contrariar as instruções do mandante Xisto, sem extrapolar os limites do mandato, o mandante não ficará obrigado para com aqueles com quem o seu procurador contratou.
✂️ e) o mandante é obrigado a pagar ao mandatário a remuneração ajustada e as despesas da execução do mandato, ainda que o negócio não surta o efeito esperado por culpa do mandatário.

108Q454848 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade

✂️ a) de 180 dias mediante apresentação da Certidão de Nascimento da criança e do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
✂️ b) de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
✂️ c) de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
✂️ d) dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, independentemente da apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licençamaternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
✂️ e) dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, mediante a apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

109Q413432 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

A edição de um decreto pelo Chefe do Executivo instituindo proibição de circulação de veículos por determinado perímetro da cidade

✂️ a) encontra fundamento no poder regulamentar, porque este se presta a suprir lacunas legais.
✂️ b) insere-se dentre as atribuições inerentes ao poder hierárquico, considerando a supremacia do interesse público sobre o particular, que permite a limitação da liberdade dos administrados, em prol da coletividade.
✂️ c) configura expressão do poder disciplinar, posto que se presta a pacificar as relações entre a Administração pública e os administrados.
✂️ d) excede os limites do poder regulamentar, na medida em que inova o ordenamento jurídico ao estabelecer nova restrição a direitos sem que conste haver o devido fundamento em lei.
✂️ e) excede os limites do poder de polícia, tendo em vista que esta atuação se presta apenas a imposição de obrigações, não sendo admitido o estabelecimento de limitação ou restrição a direitos dos administrados.

111Q412383 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

O regime jurídico aplicável aos imóveis públicos se presta à proteção dos mesmos, especialmente porque estes devem se destinar ao atingimento do interesse público e à prestação de utilidades em favor dos administrados. Nesse sentido, dentre as prerrogativas e proteções impostas aos bens públicos,

✂️ a) a inalienabilidade não permite venda ou doação de bens de uso comum do povo, de bens especiais ou de bens dominicais, independentemente de o titular integrar a Administração pública direta ou indireta.
✂️ b) a impenhorabilidade impede que os bens públicos sejam compulsoriamente penhorados, admitindo essa garantia apenas quando em caráter voluntário por parte da Administração pública.
✂️ c) a inalienabilidade protege os bens públicos afetados a uma finalidade pública, inclusive aqueles pertencentes a autarquias.
✂️ d) não se incluem os bens pertencentes às autarquias, salvo quando expressamente previstos em lei.
✂️ e) não se inclui a inalienabilidade dos bens de uso especial, tendo em vista que somente os bens de uso comum do povo são indisponíveis.

112Q455150 | Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Com relação à jornada de trabalho, considere:

I. O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

II. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.

III. O valor das horas extras habituais não integra a remuneração do trabalhador para o cálculo das gratificações semestrais.

IV. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I e IV.
✂️ e) II e III.

113Q333256 | Matemática, Cálculo Aritmético, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Nair e Mariana receberam, no total, 198 processos para arquivar. Desse total, a maior parte foi entregue para Mariana. Depois da entrega, Mariana disse corretamente à Nair: “? Se eu lhe der um quarto dos processos que me deram para arquivar, você ficará com metade dos processos que vão sobrar para eu arquivar”. Nair respondeu para Mariana: “? Então eu proponho que você me dê um quarto dos processos que deram a você para arquivar”. Mariana aceita a proposta de Nair, o que implica dizer que Nair terá que arquivar x processos a mais do que teria que arquivar com a distribuição original de processos entre elas. Nas condições descritas, x é igual a

✂️ a) 44
✂️ b) 64
✂️ c) 66
✂️ d) 32
✂️ e) 72

114Q390126 | História, Teoria em História, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Em seu conhecido artigo publicado em 1992 sobre a relação entre história e memória (A história, cativa da memória?), Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses rejeita o senso comum que associa a memória a mecanismo de registro e retenção de informações.

Para o autor,

✂️ a) a história confunde-se com a memória, pois ambas são operações ideológicas e processos psicossociais de representação do mundo.
✂️ b) a memória está enraizada no passado, e seu legado, na contemporaneidade, é representado pelas instituições de custódia de documentos, como os museus, arquivos e organismos congêneres.
✂️ c) a memória nacional é a somatória das memórias de diferentes grupos que, em razão de seus frágeis laços de coesão interna, acabam por se integrar à grande comunidade da nação.
✂️ d) uma espécie de militância da memória como bandeira política tem estimulado movimentos sociais e mobilizado historiadores em torno de certas práticas, a exemplo da chamada história oral.
✂️ e) a amnésia social é fruto da queima sistemática de arquivos e do descaso a que são relegados os bens culturais e o patrimônio histórico de determinado país.

118Q647670 | Informática, Windows, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Considere que uma Analista de TI está trabalhando em um computador sem SSD, com sistema operacional Windows 10 em português, em condições ideais. Buscando aumentar a velocidade de boot do sistema, leu o seguinte artigo:

Se você quer agilizar um pouco o carregamento do sistema sem custos, é possível alterar uma configuração que ativa mais núcleos do processador para acelerar o início do Windows 10.

Passo a passo:

1) Abra o Menu Iniciar e digite "msconfig"

2) Clique em "Configuração do Sistema"

3) Na janela que se abre, clique em "Inicialização do Sistema" para acessar as opções de boot do Windows

4) Selecione o Windows 10 (que pode já estar marcado) e clique em “Opções avançadas”

Nesse contexto, é correto afirmar:

✂️ a) O próximo passo seria: Na janela de Opções Avançadas de INICIALIZAÇÃO, marque a caixa "Número de processadores". Na sequência, selecione o número de núcleos que devem ser utilizados. Clique em OK, depois em Aplicar e reinicie o computador.
✂️ b) Após finalizar o processo, aumentar o número de processadores e reiniciar o computador, os benefícios da alteração são muito grandes. O tempo de boot será reduzido de três minutos para 20 segundos.
✂️ c) Se o computador tiver qualquer um dos 3 modelos do processador Intel Core i3, o número de processadores poderá ser aumentado para 4, pois o i3 é quadcore. Isso reduzirá o boot do computador para 1/4 do tempo antes da alteração.
✂️ d) O próximo passo seria: Na janela de Opções Avançadas, clique na guia Desempenho e marque a caixa "Número de núcleos do processador". Na sequência, selecione o número de núcleos que devem ser utilizados. Clique em OK, depois em Aplicar e reinicie o computador.
✂️ e) Se o computador tiver qualquer um dos modelos do processador Intel Core i7 de 3.33 GHZ, o número de processadores poderá ser aumentado para 8, pois esses modelos são octacore. Isso poderá reduzir o boot do computador para até 1/8 do tempo antes da alteração.

119Q390183 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Em 2017, vários órgãos da imprensa destacaram os cem anos da primeira grande greve geral no país. Referiam-se à greve geral do operariado de São Paulo de 1917, manifestação até então nunca vista no Brasil. Algumas matérias destacaram a presença das mulheres no episódio, pois, de fato, representavam parte expressiva da força de trabalho, sobretudo na indústria têxtil. E foi no Cotonifício Crespi que a greve começou, depois que a diretoria da fábrica tinha se recusado a conceder um aumento entre 15 e 20% do salário e a abolir a extensão da carga horária noturna, que afetava principalmente as mulheres. A greve assumiu grandes proporções, paralisando a cidade. Houve forte repressão policial, com a morte de operários. Pela grande repercussão na imprensa e pelas manifestações dos poderes públicos, tornou-se objeto de estudo privilegiado sobre a condição de trabalho e legislação da época. Sobre o tema é correto afirmar que

✂️ a) a greve não obteve apoio popular, por ter ocorrido no momento em que as preocupações maiores da sociedade eram com a guerra mundial.
✂️ b) a liderança grevista impedia a manifestação de operários estrangeiros, pois os considerava concorrentes aos postos de trabalho.
✂️ c) a greve derrotada, por ser exclusivamente local, não teve maiores repercussões no movimento operário brasileiro da época.
✂️ d) a greve de São Paulo, vitoriosa, serviu de motivação para outros movimentos semelhantes, de 1917 a 1919, e para o amadurecimento das associações sindicais.
✂️ e) a liderança da greve rechaçou a participação das centenas de mulheres da industria têxtil, provocando a cisão interna do movimento.