Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho 5a Região

Julgue os próximos itens, relativos a planejamento, controle, orçamento e custos de obras de construção civil.

Entre outros elementos, a taxa referente à administração central deve ser considerada no cálculo do BDI de uma construção.

Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes.

Medida provisória não constitui instrumento adequado a ser editado em janeiro de 2008 para criar tributo que só será cobrado em 2009.

A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes.

As contas dos responsáveis por recursos públicos no TRT da 5.ª Região são julgadas pelo TCU.

Francisco de Assis, estando no exercício do cargo público de analista judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, pretende candidatar-se a Vereador do Município de Salvador. Francisco deverá ser informado de que

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.

Vencida a fase de saneamento do processo, a alteração do pedido ou da causa de pedir somente será possível mediante a anuência do réu.

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a comprovação do pagamento das custas é de cinco dias, contados do seu recolhimento.

Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes.

É constitucional lei de iniciativa de deputado estadual criadora de gratificação na secretaria de saúde do estado.

Julgue os itens que se seguem, relativos a estruturas de concreto.

Para verificação da segurança em relação a estados-limites, o cálculo da resistência à compressão do concreto é obtida dividindo-se a sua resistência característica aos 28 dias de idade por um coeficiente de minoração tomado usualmente como sendo igual a 1,2.

Com relação a TCP/IP, julgue os itens subseqüentes.

A verificação de endereço MAC ocorre tipicamente na camada de enlace.

Os avanços sociais e a moderna prática da engenharia exigem uma crescente atenção às condições de trabalho na indústria da construção civil, como, por exemplo, as condições de segurança e o meio ambiente. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 83 a 86.

É proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras.

No que concerne ao controle da administração pública, julgue os itens a seguir.

Todas as pessoas físicas ou jurídicas são partes legítimas para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e competência da justiça do trabalho.

Nas varas do trabalho, terão preferência para julgamento os dissídios que tratem sobre pagamento de salário e aqueles que decorram da falência do empregador, casos em que poderá ser constituído processo em separado se a reclamação trabalhista abranger outros assuntos.

Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Os frentistas que operam as bombas de gasolina não possuem o direito de receber o adicional de periculosidade, pois o contato com o combustível inflamável não é direto.

Julgue os próximos itens, relativos a planejamento, controle, orçamento e custos de obras de construção civil.

O custo das instalações elétricas de um edifício de apartamentos típico, acessíveis a famílias de classe média, com dez andares, um andar térreo e sem garagem, é superior ao custo referente à estrutura.

Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e competência da justiça do trabalho.

A competência das varas do trabalho é definida pela localidade em que o empregado é contratado para prestar serviços ao empregador

Julgue os itens seguintes, relativos a arquiteturas, protocolos e serviços em uma rede de computadores.

O protocolo IPX/SPX é amplamente utilizado na Internet. Sua função é enviar os datagramas IP estendidos.

Com respeito a tecnologias de redes locais e de longa distância, julgue os itens subseqüentes.

O protocolo FDDI usa uma variação do protocolo IEEE 802.4 Token Bus.

A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes.

O ato administrativo de remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo com o intuito de puni-lo caracteriza desvio de poder.

A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes.

A aposentadoria de cargo de provimento efetivo, por implemento de idade, é um ato administrativo discricionário.

A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes.

A administração tem o ônus de provar a legalidade do ato administrativo sempre que ela for questionada judicialmente.