Início Questões de Concursos Tribunal de Justiça nbsp AM Resolva questões de Tribunal de Justiça nbsp AM comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Tribunal de Justiça nbsp AM Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q458277 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa correta quanto à competência privativa da assembléia-geral em uma sociedade anônima. ✂️ a) Autorizar a emissão de debêntures. ✂️ b) Fixar as atribuições dos diretores da companhia. ✂️ c) Escolher e destituir os auditores independentes. ✂️ d) Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete. ✂️ e) Fixar a orientação geral dos negócios da companhia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q819917 | Legislação Federal, Lei 8987 1995, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA concessão de serviço público é uma forma de delegação, na qual o Estado descentraliza a prestação de serviços públicos através de um contrato com um particular. A Lei n. 8987/95 prevê a possibilidade de intervenção do poder concedente na concessão. Sobre a intervenção na concessão por parte do poder concedente, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O poder concedente poderá, de forma discricionária, intervir na concessão, não estando vinculado a qualquer fundamentação específica para o ato. ✂️ b) Cessada a intervenção a concessão deverá necessariamente ser extinta e será aberto novo procedimento licitatório. ✂️ c) A intervenção deverá ser implementada necessariamente através de lei. ✂️ d) Como o interventor atua na qualidade de agente estatal com poder de império não possui o dever de prestar contas. ✂️ e) A intervenção poderá ser feita para garantir a adequada prestação do serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q526630 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa correta. ✂️ a) Existindo litisconsórcio, a desistência do recurso pelo recorrente não depende da anuência dos demais litisconsortes ✂️ b) A regra geral é que os fatos afirmados por uma parte, ainda que confessados pela parte contrária, dependem de prova. ✂️ c) Mesmo emanando de coação, a confissão é irrevogável. ✂️ d) A exceção de incompetência não suspende o curso do processo. ✂️ e) No procedimento comum ordinário, contestada a ação, só poderá o autor desistir dela, sem o consentimento do réu, até a audiência de instrução e julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q431051 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa que apresente corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil. ✂️ a) soberania, cidadania, direito de resposta, acesso à informação e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa ✂️ b) soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político ✂️ c) soberania, cidadania, prevalência dos direitos humanos, acesso à informação e pluralismo político ✂️ d) soberania, cidadania, bem-estar social, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político ✂️ e) soberania, cidadania, autonomia, independência e dignidade da pessoa humana Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q433744 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVCada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são considerados brasileiros ✂️ a) os nascidos no estrangeiro, de pais de qualquer nacionalidade, desde que qualquer um deles estivesse a serviço da República Federativa do Brasil. ✂️ b) os nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, desde que registrados em repartição brasileira competente. ✂️ c) os nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no país e optem, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. ✂️ d) os nascidos no estrangeiro, sem qualquer outra condição, desde que filhos de pai e mãe brasileiros. ✂️ e) os nascidos em país com o qual o Brasil mantenha tratado de dupla cidadania. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q816226 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver. ✂️ a) Na hipótese de morte violenta, só será possível depois de autorizada pela autoridade judiciária. ✂️ b) Depende sempre de autorização da autoridade judiciária. ✂️ c) Independe, em qualquer hipótese, de autorização da autoridade judiciária. ✂️ d) Depende da manifestação de vontade do incinerado, mesmo no interesse da saúde pública. ✂️ e) Todas as alternativas estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q417371 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta. ✂️ a) Se a duas ou mais pessoas couber o direito de retrato sobre o mesmo imóvel, e só uma o exercer, poderá o comprador intimar as outras para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem haja efetuado o depósito, contanto que seja integral. ✂️ b) O direito de retrato é suscetível de cessão por ato inter-vivos. ✂️ c) O exercício da retrovenda é intransmissível por ato causa mortis. ✂️ d) O direito de resgate não se extingue mesmo diante de caso fortuito ou força maior. ✂️ e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q339525 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAndré, Lucas e Mateus estão conversando sobre futebol. Dois deles são colegas de trabalho e o outro ainda não trabalha. Cada um torce por um time diferente; um torce pelo Penarol, outro pelo Nacional e o outro pelo Fast. São dadas as seguintes informações: ? O colega de trabalho de André torce pelo Fast. ? Quem não trabalha torce pelo Nacional. ? Lucas não torce pelo Nacional. André, Lucas e Mateus torcem, respectivamente, pelos times ✂️ a) Fast, Penarol e Nacional. ✂️ b) Nacional, Fast e Penarol. ✂️ c) Nacional, Penarol e Fast. ✂️ d) Penarol, Nacional e Fast. ✂️ e) Penarol, Fast e Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q807116 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVOs atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina específica no nosso ordenamento jurídico. Com relação ao regramento da improbidade administrativa pelo nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à perda da função pública e dos direitos políticos. ✂️ b) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à perda dos direitos políticos. ✂️ c) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos. ✂️ d) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário, à perda direitos políticos e à suspensão da função pública. ✂️ e) O ato de improbidade sujeita o autor apenas à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à suspensão da função pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q343196 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVSobre uma mesa há nove processos judiciais de 1º grau, dos quais cinco com mais de 50 páginas, e seis processos judiciais de 2º grau, dos quais três com mais de 50 páginas. Dez desses processos são selecionados ao acaso. Sobre esses dez processos selecionados, é correto concluir que: ✂️ a) pelo menos dois são de 2º grau. ✂️ b) pelo menos cinco são de 1º grau. ✂️ c) pelo menos dois têm até 50 páginas cada um. ✂️ d) no máximo dois têm até 50 páginas cada um. ✂️ e) no máximo um é de 2º grau. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q443320 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVO processo legislativo relativo às leis orçamentárias possui diversas particularidades, devido às especificidades da matéria. Sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) As emendas são apresentadas em Comissão do Senado Federal, que sobre elas emitirá parecer, e apreciadas pelo plenário das duas casas do Congresso nacional. ✂️ b) Tais emendas somente poderão ser aprovadas caso sejam compatíveis ao menos com o plano plurianual ou a lei de diretrizes orçamentárias. ✂️ c) As emendas em questão devem, necessariamente, indicar os recursos necessários, vedados os provenientes de anulação de despesa. ✂️ d) É possível que as emendas sejam relacionadas com a correção de erros ou omissões. ✂️ e) Estas emendas devem ser propostas pelo parlamentar ao líder do seu partido, que as encaminhará para a mesa diretora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q407989 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania. Tendo por base o atual momento, em que o Estado tornou-se responsável por suas ações, de acordo com nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Havendo danos provocados por atos legislativos haverá sempre o dever de indenizar por parte do Estado com base no princípio da isonomia. ✂️ b) Os atos legislativos não geram direito à indenização por serem manifestação soberana dos representantes do povo. ✂️ c) Apenas no caso de leis inconstitucionais, assim declaradas pelo STF, pode-se reconhecer o direito à reparação por atos legislativos. ✂️ d) Apenas no caso de leis de efeitos concretos pode-se reconhecer o direito à reparação por danos advindos de atos legislativos. ✂️ e) Os danos advindos de atos legislativos apenas são indenizáveis quando se tratarem de leis de efeitos concretos ou de leis reconhecidas como inconstitucionais pelo STF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q409148 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVDentre os meios de controle da administração pública encontrase a ação popular. Com relação a essa ação, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A ação popular pode ser interposta por qualquer pessoa física ou jurídica para a proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa. ✂️ b) A ação popular, caso o autor seja o perdedor, somente não será condenado ao pagamento de custas e honorários se comprovar ser carente de recursos. ✂️ c) O foro especial por prerrogativa de função não é aplicado aos réus na ação popular. ✂️ d) A ação popular tem sua legitimidade ativa restrita ao Ministério Público, Defensoria Pública, entes federativos, empresas públicas e associações constituídas há mais de um ano. ✂️ e) A ação popular não poderá ser interposta para a exclusiva proteção preventiva do meio ambiente pois o caráter indenizatório é essencial a mesma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q430245 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVConsiderando as hipóteses de competência previstas na Constituição, assinale a alternativa que faz a relação adequada entre o ente político e sua competência. (1) União. (2) Estados. (3) municípios. ( ) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos. ( ) assegurar a defesa nacional. ( ) instituir, mediante lei complementar, regiões metropolitanas. ✂️ a) 1 – 2 – 3 ✂️ b) 2 – 1 – 3 ✂️ c) 1 – 1 – 2 ✂️ d) 2 – 2 – 2 ✂️ e) 2 – 1 – 1 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q463490 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVO crime de patrocinar diretamente interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público: ✂️ a) é crime de patrocínio infiel, previsto no Código Penal. ✂️ b) é crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal. ✂️ c) é crime de advocacia administrativa, previsto no Código Penal. ✂️ d) é crime contra a ordem tributária, previsto em lei especial. ✂️ e) é crime de exploração de prestígio, previsto no Código Penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q400580 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAnalise as proposições a seguir: I. Os princípios da eficiência, continuidade, igualdade e modicidade orientam a prestação de serviços públicos e são aplicáveis também às concessionárias e permissionárias. II. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública direta e indireta pode fazer tudo o que a lei permite e tudo que a lei não proíbe. III. A Constituição Federal reservou aos estados-membros a prestação, direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de interesse local. IV. O não-pagamento da taxa ou tarifa pelo usuário do serviço público não essencial pode ensejar a suspensão do seu fornecimento. Assinale: ✂️ a) se somente as proposições I e II forem verdadeiras. ✂️ b) se somente as proposições I e III forem verdadeiras. ✂️ c) se somente as proposições I e IV forem verdadeiras. ✂️ d) se somente as proposições I, II e IV forem verdadeiras. ✂️ e) se somente as proposições II, III e IV forem verdadeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q339961 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVEm uma fábrica, um gerador de energia funciona todos os 7 dias da semana e faz revisão de manutenção a cada 5 dias após o expediente de trabalho. O gerador foi instalado em uma segunda-feira, começou a funcionar no dia seguinte, fez a primeira revisão no sábado dessa semana, fez a segunda revisão na quinta-feira da semana seguinte, e assim por diante. O dia da semana em que foi feita a 100ª revisão foi ✂️ a) terça-feira. ✂️ b) quarta-feira. ✂️ c) quinta-feira. ✂️ d) sexta-feira. ✂️ e) domingo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q408571 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA administração pública possui dentro de sua estrutura várias pessoas jurídicas que se sujeitam a diferentes regimes jurídicos. Assinale a alternativa que contém uma pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública. ✂️ a) Corporações públicas. ✂️ b) Empresas públicas. ✂️ c) Agências reguladoras. ✂️ d) Autarquia fundacional. ✂️ e) Autarquias de regime especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q432373 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA administração pública possui uma série de normas que disciplinam a relação jurídica existente entre órgãos e entre pessoas jurídicas. A respeito dos conceitos de controle e hierarquia, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Entre uma sociedade de economia mista federal e a União existe hierarquia ✂️ b) O controle da administração direta sobre a indireta é presumido e prescinde de lei. ✂️ c) Existe hierarquia presumida entre pessoas jurídicas vinculadas; essa hierarquia independe de lei. ✂️ d) Entre a União e uma autarquia federal existe hierarquia. ✂️ e) Dentro da mesma pessoa jurídica, nas relações de subordinação, existe hierarquia presumida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q341569 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVImagine que um objeto para se deslocar no espaço tridimensional só possa fazê-lo com deslocamentos unitários verticais para cima (C) ou para baixo (B) e com deslocamentos, também unitários, horizontais nos quatro sentidos dos pontos cardeais: norte (N), sul (S), leste (L), oeste (O). Para se deslocar de um ponto P a um ponto Q, ambos do espaço tridimensional, um objeto percorreu a seguinte trajetória: N L CLSB SON C CLS. Para voltar ao ponto P, a partir de Q, percorrendo exatamente o caminho inverso, a trajetória correta é ✂️ a) SLCCN OS B S L C L N ✂️ b) NOBBSLN C NOBOS ✂️ c) SOBONCN LSBBON ✂️ d) SOC O NBN LS C C O N ✂️ e) NOCC SLN B NOC O S Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q458277 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa correta quanto à competência privativa da assembléia-geral em uma sociedade anônima. ✂️ a) Autorizar a emissão de debêntures. ✂️ b) Fixar as atribuições dos diretores da companhia. ✂️ c) Escolher e destituir os auditores independentes. ✂️ d) Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete. ✂️ e) Fixar a orientação geral dos negócios da companhia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q819917 | Legislação Federal, Lei 8987 1995, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA concessão de serviço público é uma forma de delegação, na qual o Estado descentraliza a prestação de serviços públicos através de um contrato com um particular. A Lei n. 8987/95 prevê a possibilidade de intervenção do poder concedente na concessão. Sobre a intervenção na concessão por parte do poder concedente, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O poder concedente poderá, de forma discricionária, intervir na concessão, não estando vinculado a qualquer fundamentação específica para o ato. ✂️ b) Cessada a intervenção a concessão deverá necessariamente ser extinta e será aberto novo procedimento licitatório. ✂️ c) A intervenção deverá ser implementada necessariamente através de lei. ✂️ d) Como o interventor atua na qualidade de agente estatal com poder de império não possui o dever de prestar contas. ✂️ e) A intervenção poderá ser feita para garantir a adequada prestação do serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q526630 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa correta. ✂️ a) Existindo litisconsórcio, a desistência do recurso pelo recorrente não depende da anuência dos demais litisconsortes ✂️ b) A regra geral é que os fatos afirmados por uma parte, ainda que confessados pela parte contrária, dependem de prova. ✂️ c) Mesmo emanando de coação, a confissão é irrevogável. ✂️ d) A exceção de incompetência não suspende o curso do processo. ✂️ e) No procedimento comum ordinário, contestada a ação, só poderá o autor desistir dela, sem o consentimento do réu, até a audiência de instrução e julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q431051 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa que apresente corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil. ✂️ a) soberania, cidadania, direito de resposta, acesso à informação e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa ✂️ b) soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político ✂️ c) soberania, cidadania, prevalência dos direitos humanos, acesso à informação e pluralismo político ✂️ d) soberania, cidadania, bem-estar social, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político ✂️ e) soberania, cidadania, autonomia, independência e dignidade da pessoa humana Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q433744 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVCada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são considerados brasileiros ✂️ a) os nascidos no estrangeiro, de pais de qualquer nacionalidade, desde que qualquer um deles estivesse a serviço da República Federativa do Brasil. ✂️ b) os nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, desde que registrados em repartição brasileira competente. ✂️ c) os nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no país e optem, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. ✂️ d) os nascidos no estrangeiro, sem qualquer outra condição, desde que filhos de pai e mãe brasileiros. ✂️ e) os nascidos em país com o qual o Brasil mantenha tratado de dupla cidadania. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q816226 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAssinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver. ✂️ a) Na hipótese de morte violenta, só será possível depois de autorizada pela autoridade judiciária. ✂️ b) Depende sempre de autorização da autoridade judiciária. ✂️ c) Independe, em qualquer hipótese, de autorização da autoridade judiciária. ✂️ d) Depende da manifestação de vontade do incinerado, mesmo no interesse da saúde pública. ✂️ e) Todas as alternativas estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q417371 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta. ✂️ a) Se a duas ou mais pessoas couber o direito de retrato sobre o mesmo imóvel, e só uma o exercer, poderá o comprador intimar as outras para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem haja efetuado o depósito, contanto que seja integral. ✂️ b) O direito de retrato é suscetível de cessão por ato inter-vivos. ✂️ c) O exercício da retrovenda é intransmissível por ato causa mortis. ✂️ d) O direito de resgate não se extingue mesmo diante de caso fortuito ou força maior. ✂️ e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q339525 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAndré, Lucas e Mateus estão conversando sobre futebol. Dois deles são colegas de trabalho e o outro ainda não trabalha. Cada um torce por um time diferente; um torce pelo Penarol, outro pelo Nacional e o outro pelo Fast. São dadas as seguintes informações: ? O colega de trabalho de André torce pelo Fast. ? Quem não trabalha torce pelo Nacional. ? Lucas não torce pelo Nacional. André, Lucas e Mateus torcem, respectivamente, pelos times ✂️ a) Fast, Penarol e Nacional. ✂️ b) Nacional, Fast e Penarol. ✂️ c) Nacional, Penarol e Fast. ✂️ d) Penarol, Nacional e Fast. ✂️ e) Penarol, Fast e Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q807116 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVOs atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina específica no nosso ordenamento jurídico. Com relação ao regramento da improbidade administrativa pelo nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à perda da função pública e dos direitos políticos. ✂️ b) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à perda dos direitos políticos. ✂️ c) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos. ✂️ d) O ato de improbidade sujeita o autor à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário, à perda direitos políticos e à suspensão da função pública. ✂️ e) O ato de improbidade sujeita o autor apenas à indisponibilidade dos bens, ao ressarcimento ao erário e à suspensão da função pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q343196 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVSobre uma mesa há nove processos judiciais de 1º grau, dos quais cinco com mais de 50 páginas, e seis processos judiciais de 2º grau, dos quais três com mais de 50 páginas. Dez desses processos são selecionados ao acaso. Sobre esses dez processos selecionados, é correto concluir que: ✂️ a) pelo menos dois são de 2º grau. ✂️ b) pelo menos cinco são de 1º grau. ✂️ c) pelo menos dois têm até 50 páginas cada um. ✂️ d) no máximo dois têm até 50 páginas cada um. ✂️ e) no máximo um é de 2º grau. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q443320 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVO processo legislativo relativo às leis orçamentárias possui diversas particularidades, devido às especificidades da matéria. Sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) As emendas são apresentadas em Comissão do Senado Federal, que sobre elas emitirá parecer, e apreciadas pelo plenário das duas casas do Congresso nacional. ✂️ b) Tais emendas somente poderão ser aprovadas caso sejam compatíveis ao menos com o plano plurianual ou a lei de diretrizes orçamentárias. ✂️ c) As emendas em questão devem, necessariamente, indicar os recursos necessários, vedados os provenientes de anulação de despesa. ✂️ d) É possível que as emendas sejam relacionadas com a correção de erros ou omissões. ✂️ e) Estas emendas devem ser propostas pelo parlamentar ao líder do seu partido, que as encaminhará para a mesa diretora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q407989 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania. Tendo por base o atual momento, em que o Estado tornou-se responsável por suas ações, de acordo com nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Havendo danos provocados por atos legislativos haverá sempre o dever de indenizar por parte do Estado com base no princípio da isonomia. ✂️ b) Os atos legislativos não geram direito à indenização por serem manifestação soberana dos representantes do povo. ✂️ c) Apenas no caso de leis inconstitucionais, assim declaradas pelo STF, pode-se reconhecer o direito à reparação por atos legislativos. ✂️ d) Apenas no caso de leis de efeitos concretos pode-se reconhecer o direito à reparação por danos advindos de atos legislativos. ✂️ e) Os danos advindos de atos legislativos apenas são indenizáveis quando se tratarem de leis de efeitos concretos ou de leis reconhecidas como inconstitucionais pelo STF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q409148 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVDentre os meios de controle da administração pública encontrase a ação popular. Com relação a essa ação, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A ação popular pode ser interposta por qualquer pessoa física ou jurídica para a proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa. ✂️ b) A ação popular, caso o autor seja o perdedor, somente não será condenado ao pagamento de custas e honorários se comprovar ser carente de recursos. ✂️ c) O foro especial por prerrogativa de função não é aplicado aos réus na ação popular. ✂️ d) A ação popular tem sua legitimidade ativa restrita ao Ministério Público, Defensoria Pública, entes federativos, empresas públicas e associações constituídas há mais de um ano. ✂️ e) A ação popular não poderá ser interposta para a exclusiva proteção preventiva do meio ambiente pois o caráter indenizatório é essencial a mesma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q430245 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVConsiderando as hipóteses de competência previstas na Constituição, assinale a alternativa que faz a relação adequada entre o ente político e sua competência. (1) União. (2) Estados. (3) municípios. ( ) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos. ( ) assegurar a defesa nacional. ( ) instituir, mediante lei complementar, regiões metropolitanas. ✂️ a) 1 – 2 – 3 ✂️ b) 2 – 1 – 3 ✂️ c) 1 – 1 – 2 ✂️ d) 2 – 2 – 2 ✂️ e) 2 – 1 – 1 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q463490 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVO crime de patrocinar diretamente interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público: ✂️ a) é crime de patrocínio infiel, previsto no Código Penal. ✂️ b) é crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal. ✂️ c) é crime de advocacia administrativa, previsto no Código Penal. ✂️ d) é crime contra a ordem tributária, previsto em lei especial. ✂️ e) é crime de exploração de prestígio, previsto no Código Penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q400580 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVAnalise as proposições a seguir: I. Os princípios da eficiência, continuidade, igualdade e modicidade orientam a prestação de serviços públicos e são aplicáveis também às concessionárias e permissionárias. II. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública direta e indireta pode fazer tudo o que a lei permite e tudo que a lei não proíbe. III. A Constituição Federal reservou aos estados-membros a prestação, direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de interesse local. IV. O não-pagamento da taxa ou tarifa pelo usuário do serviço público não essencial pode ensejar a suspensão do seu fornecimento. Assinale: ✂️ a) se somente as proposições I e II forem verdadeiras. ✂️ b) se somente as proposições I e III forem verdadeiras. ✂️ c) se somente as proposições I e IV forem verdadeiras. ✂️ d) se somente as proposições I, II e IV forem verdadeiras. ✂️ e) se somente as proposições II, III e IV forem verdadeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q339961 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVEm uma fábrica, um gerador de energia funciona todos os 7 dias da semana e faz revisão de manutenção a cada 5 dias após o expediente de trabalho. O gerador foi instalado em uma segunda-feira, começou a funcionar no dia seguinte, fez a primeira revisão no sábado dessa semana, fez a segunda revisão na quinta-feira da semana seguinte, e assim por diante. O dia da semana em que foi feita a 100ª revisão foi ✂️ a) terça-feira. ✂️ b) quarta-feira. ✂️ c) quinta-feira. ✂️ d) sexta-feira. ✂️ e) domingo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q408571 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA administração pública possui dentro de sua estrutura várias pessoas jurídicas que se sujeitam a diferentes regimes jurídicos. Assinale a alternativa que contém uma pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública. ✂️ a) Corporações públicas. ✂️ b) Empresas públicas. ✂️ c) Agências reguladoras. ✂️ d) Autarquia fundacional. ✂️ e) Autarquias de regime especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q432373 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVA administração pública possui uma série de normas que disciplinam a relação jurídica existente entre órgãos e entre pessoas jurídicas. A respeito dos conceitos de controle e hierarquia, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Entre uma sociedade de economia mista federal e a União existe hierarquia ✂️ b) O controle da administração direta sobre a indireta é presumido e prescinde de lei. ✂️ c) Existe hierarquia presumida entre pessoas jurídicas vinculadas; essa hierarquia independe de lei. ✂️ d) Entre a União e uma autarquia federal existe hierarquia. ✂️ e) Dentro da mesma pessoa jurídica, nas relações de subordinação, existe hierarquia presumida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q341569 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGVImagine que um objeto para se deslocar no espaço tridimensional só possa fazê-lo com deslocamentos unitários verticais para cima (C) ou para baixo (B) e com deslocamentos, também unitários, horizontais nos quatro sentidos dos pontos cardeais: norte (N), sul (S), leste (L), oeste (O). Para se deslocar de um ponto P a um ponto Q, ambos do espaço tridimensional, um objeto percorreu a seguinte trajetória: N L CLSB SON C CLS. Para voltar ao ponto P, a partir de Q, percorrendo exatamente o caminho inverso, a trajetória correta é ✂️ a) SLCCN OS B S L C L N ✂️ b) NOBBSLN C NOBOS ✂️ c) SOBONCN LSBBON ✂️ d) SOC O NBN LS C C O N ✂️ e) NOCC SLN B NOC O S Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro