Questões de Concursos: Tribunal de Justiça nbsp RR

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue os próximos itens.

Verificada a ameaça ou a violação dos direitos previstos no ECA, cabe à autoridade competente, entre outras determinações, aplicar as seguintes medidas de proteção à criança e ao adolescente: acolhimento institucional; inclusão em programa de acolhimento familiar; colocação em família substituta; e internação provisória.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue os próximos itens.

O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do conselho tutelar.

A respeito de indexação, julgue os próximos itens.

A lista de autoridades constitui exemplo de linguagem controlada.

A respeito de indexação, julgue os próximos itens.

O termo descritor é utilizado para designar segmento de dados com a finalidade de indicar o conteúdo desse segmento.

Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir.

Na apuração do IRPJ, é admitida quota de depreciação de prédios ou construções destinados à revenda ou não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos.

A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.

No Diário da Justiça eletrônico, considera-se como data da publicação o segundo dia útil seguinte ao da disponibilização da informação on-line.

Julgue os itens a seguir, acerca de noções de gestão de processos.

A representação de uma decisão no mapeamento de um processo é feita por um losango.

Julgue os itens seguintes, referentes ao desenvolvimento de coleções.

As etapas do processo de desenvolvimento de coleções incluem as atividades de estudo da comunidade, a política de seleção, a seleção, a aquisição, o desbastamento, o descarte e a avaliação.