A construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no
SUS iniciou-se a partir do atendimento das diretrizes e recomendações de várias
Conferências Nacionais de Saúde e recomendações da Organização Mundial da Saúde
(OMS). Assim, a PNPIC foi aprovada e publicada nas Portarias Ministeriais nº 971, de 03 de
maio de 2006, e nº 1.600, de 17 de julho de 2006. Considerando que as diversas categorias
profissionais de saúde no país reconhecem as práticas integrativas e complementares como
abordagem de cuidado e considerando que Estados, Distrito Federal e Municípios já têm
instituídas em sua rede de saúde as práticas a serem incluídas, analise as afirmativas abaixo.
I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, regulamenta também as práticas de
arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular e meditação, no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
II - A Portaria nº 971GM/MS, de 3 de maio de 2006, trouxe diretrizes norteadoras para
medicina tradicional chinesa/acupuntura, ayurveda, plantas medicinais e fitoterapia,
medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, no âmbito do Sistema Único
de Saúde.
III - A Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, inclui na Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares as seguintes práticas: arteterapia, ayurveda, biodança,
dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia,
reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.
IV - A Portaria n° 702, de 21 de março de 2018, inclui novas práticas na Política Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares, sendo elas: aromaterapia, apiterapia,
bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição
de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
No que se refere às práticas incluídas na Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde, estão corretas as
afirmativas