Questões de Concursos

a) A receita do produtor de cana-de-açúcar será compartilhada proporcionalmente, com tributos descontados antes do repasse ao produtor.

b) Os CBIOs gerados a partir de cana-de-açúcar, utilizando o perfil específico agrícola, garantem uma participação mínima de 60% das receitas da comercialização dos créditos, sem necessidade de monitoramento dos dados pelo produtor de biocombustível.

c) A negociação dos CBIOs deve ser realizada exclusivamente em mercados não regulamentados, sem qualquer exigência de formalização por meio de leilões ou registros oficiais.

d) A participação do produtor de cana-de-açúcar nas receitas provenientes da comercialização dos CBIOs não depende de qualquer certificação prévia, sendo estabelecida exclusivamente por acordos privados com os emissores primários.

a) Do relatório anual de sanções, publicado na internet pelos órgãos de fiscalização federal competentes.

b) Do certificado da produção eficiente de biocombustíveis, vinculado ao emissor primário autorizado pela ANP.

c) Do extrato de fiscalização emitido pelas firmas inspetoras, mediante auditoria e autorização expressa da ANP.

d) Da listagem mensal de certificados ativos, expirados e suspensos, com base nas informações de mercado.

a) Orientar-se pela expansão linear dos setores produtivos, aceitando a degradação energética como inevitável e dissociada do uso de insumos renováveis.

b) Estruturar-se sobre ciclos fechados de matéria e energia, combinando conservação de recursos biológicos com inovação tecnológica e racionalidade sistêmica.

c) Concentrar-se na substituição direta de fontes fósseis por alternativas renováveis, sem alterar os fundamentos da lógica econômica tradicional.

d) Focar na mitigação setorial de impactos ambientais, sem considerar os vínculos entre entropia, capital natural e transformação estrutural de longo prazo.

a) Uma regulação rígida do mercado, sem flexibilidade para atender aos compromissos ambientais internacionais, mas priorizando a segurança energética interna e o controle sobre os custos de produção.

b) Uma abordagem voltada apenas para o avanço da eficiência na produção de biocombustíveis, desconsiderando o impacto de sua comercialização sobre as emissões de poluentes locais e a inovação tecnológica.

c) A promoção de um mercado nacional de biocombustíveis altamente dependente da certificação ambiental internacional, mas sem integração com a infraestrutura nacional de distribuição e consumo.

d) Ações coordenadas que promovam a sustentabilidade, integrem redução de emissões e incentivem a inovação para fortalecer o mercado de biocombustíveis.