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Questões de Concursos A imunidade tributária Cultural

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1Q958349 | Direito Tributário, A imunidade tributária Cultural, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.

De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos livros, quanto ao imposto de importação, alcança os leitores de livros eletrônicos apenas se estes não possuírem funcionalidades acessórias.

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