Perante a 90ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, tramita ação
de José da Silva contra seu ex-empregador postulando 3 dias de
saldo salarial no valor de R$ 200,00, julgada procedente.
Na mesma unidade, tramita uma ação civil pública movida pelo
MPT no qual há pedido de dano moral coletivo de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pela prática de
discriminação etária e racial, igualmente julgada procedente in
totum.
✂️ a) Na ação de José da Silva, as custas serão de R$ 4,00 e na ação
civil pública, de R$ 200.000,00. ✂️ b) Na ação civil pública, as custas serão de R$ 2.000.000,00 e, na
ação de José da Silva, de R$ 40,00. ✂️ c) Na ação de José da Silva, as custas serão de R$ 200,00 e, na
ação civil pública, de 10 vezes o salário mínimo nacional. ✂️ d) Na ação civil pública, as custas serão de R$ 1.000.000,00 e, na
ação de José da Silva, de R$ 20,00. ✂️ e) Na ação de José da Silva, as custas serão de R$ 10,64 e, na
ação civil pública, de quatro vezes o limite máximo dos
benefícios do Regime Geral de Previdência Social.