Início Questões de Concursos Ação omissão Resolva questões de Ação omissão comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Ação omissão Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q230038 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante ✂️ a) a maternidade, no infanticídio. ✂️ b) a filiação, no parricídio. ✂️ c) a execução mediante promessa de recompensa, na ameaça. ✂️ d) a embriaguez preordenada, no roubo. ✂️ e) a motivação torpe, na lesão corporal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q157231 | Direito Penal, Ação omissão, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PR Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Para a teoria finalista da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável, consistindo a culpabilidade no elo subjetivo que liga a ação ao resultado. ✂️ b) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano dirigido a um fim predeterminado pelas causas anteriores. ✂️ c) Para a teoria causalista ou naturalista da ação, a conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistindo em fazer ou não fazer. ✂️ d) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano simplesmente causal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q175955 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE RS, FCC Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmemente a possibilidade de eliminar a própria vida, não praticou qualquer ato executório. Diante desse contexto, Marcos e Rodrigo ✂️ a) poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado. ✂️ b) deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento. ✂️ c) serão responsabilizados pelo crime previsto no art. 122 do Código Penal, com redução da pena pelo fato de a vítima não ter atentado contra a própria vida, já que para a consumação do delito basta a mera conduta de instigar. ✂️ d) não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima. ✂️ e) responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q235706 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP A conduta para a teoria: ✂️ a) social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. ✂️ b) naturalista constitui um comportamento humano volun tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. ✂️ c) naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali dade. ✂️ d) social é tratada como simples exteriorização de movi mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade ✂️ e) finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q179489 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE MS, VUNESP É correto afirmar que ✂️ a) o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, segundo a qual tudo o que contribui para o resultado é considerado causa, exceto a concausa relativamente independente, mesmo que venha a interferir no resultado. ✂️ b) os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o agente deixa de fazer o que estava obrigado e, por isso, acaba produzindo o resultado. ✂️ c) exclusivamente de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, é possível a coautoria nos crimes de mão própria mesmo se o coautor não ostentar os moldes da figura incriminadora. ✂️ d) o crime de desobediência, previsto pelo art. 330 do Código Penal, por ter como objeto jurídico a administração pública e o cumprimento de suas ordens, não admite a transação penal contida na Lei n.º 9.099/95. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q171168 | Direito Penal, Ação omissão, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP A conduta que consiste em divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior ✂️ a) é tipificada como crime, apenada com reclusão. ✂️ b) não encontra tipificação na lei penal. ✂️ c) é tipificada como crime, apenada com detenção. ✂️ d) só encontra tipificação na lei penal quando se tratar de instituição pública de ensino. ✂️ e) é enquadrada como infração penal, sujeita à pena de prisão simples. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q230038 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante ✂️ a) a maternidade, no infanticídio. ✂️ b) a filiação, no parricídio. ✂️ c) a execução mediante promessa de recompensa, na ameaça. ✂️ d) a embriaguez preordenada, no roubo. ✂️ e) a motivação torpe, na lesão corporal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q157231 | Direito Penal, Ação omissão, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PR Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Para a teoria finalista da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável, consistindo a culpabilidade no elo subjetivo que liga a ação ao resultado. ✂️ b) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano dirigido a um fim predeterminado pelas causas anteriores. ✂️ c) Para a teoria causalista ou naturalista da ação, a conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistindo em fazer ou não fazer. ✂️ d) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano simplesmente causal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q175955 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE RS, FCC Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmemente a possibilidade de eliminar a própria vida, não praticou qualquer ato executório. Diante desse contexto, Marcos e Rodrigo ✂️ a) poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado. ✂️ b) deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento. ✂️ c) serão responsabilizados pelo crime previsto no art. 122 do Código Penal, com redução da pena pelo fato de a vítima não ter atentado contra a própria vida, já que para a consumação do delito basta a mera conduta de instigar. ✂️ d) não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima. ✂️ e) responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q235706 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP A conduta para a teoria: ✂️ a) social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. ✂️ b) naturalista constitui um comportamento humano volun tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. ✂️ c) naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali dade. ✂️ d) social é tratada como simples exteriorização de movi mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade ✂️ e) finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q179489 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE MS, VUNESP É correto afirmar que ✂️ a) o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, segundo a qual tudo o que contribui para o resultado é considerado causa, exceto a concausa relativamente independente, mesmo que venha a interferir no resultado. ✂️ b) os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o agente deixa de fazer o que estava obrigado e, por isso, acaba produzindo o resultado. ✂️ c) exclusivamente de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, é possível a coautoria nos crimes de mão própria mesmo se o coautor não ostentar os moldes da figura incriminadora. ✂️ d) o crime de desobediência, previsto pelo art. 330 do Código Penal, por ter como objeto jurídico a administração pública e o cumprimento de suas ordens, não admite a transação penal contida na Lei n.º 9.099/95. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q171168 | Direito Penal, Ação omissão, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP A conduta que consiste em divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior ✂️ a) é tipificada como crime, apenada com reclusão. ✂️ b) não encontra tipificação na lei penal. ✂️ c) é tipificada como crime, apenada com detenção. ✂️ d) só encontra tipificação na lei penal quando se tratar de instituição pública de ensino. ✂️ e) é enquadrada como infração penal, sujeita à pena de prisão simples. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro