Questões de Ação omissão com Gabarito (Comentado)

3Q175955 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE RS, FCC

Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmemente a possibilidade de eliminar a própria vida, não praticou qualquer ato executório. Diante desse contexto, Marcos e Rodrigo

✂️ a) poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado.
✂️ b) deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento.
✂️ c) serão responsabilizados pelo crime previsto no art. 122 do Código Penal, com redução da pena pelo fato de a vítima não ter atentado contra a própria vida, já que para a consumação do delito basta a mera conduta de instigar.
✂️ d) não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima.
✂️ e) responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo.

4Q235706 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

A conduta para a teoria:

✂️ a) social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.
✂️ b) naturalista constitui um comportamento humano volun tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.
✂️ c) naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali dade.
✂️ d) social é tratada como simples exteriorização de movi mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade
✂️ e) finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade

6Q179489 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

É correto afirmar que

✂️ a) o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, segundo a qual tudo o que contribui para o resultado é considerado causa, exceto a concausa relativamente independente, mesmo que venha a interferir no resultado.
✂️ b) os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o agente deixa de fazer o que estava obrigado e, por isso, acaba produzindo o resultado.
✂️ c) exclusivamente de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, é possível a coautoria nos crimes de mão própria mesmo se o coautor não ostentar os moldes da figura incriminadora.
✂️ d) o crime de desobediência, previsto pelo art. 330 do Código Penal, por ter como objeto jurídico a administração pública e o cumprimento de suas ordens, não admite a transação penal contida na Lei n.º 9.099/95.

Questões de Concursos Ação omissão

Resolva questões de Ação omissão comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q230038 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

2Q157231 | Direito Penal, Ação omissão, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PR

3Q175955 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE RS, FCC

4Q235706 | Direito Penal, Ação omissão, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

5Q171168 | Direito Penal, Ação omissão, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP

6Q179489 | Direito Penal, Ação omissão, Defensor Público, DPE MS, VUNESP