voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de Ações Coletivas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Ações Coletivas

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

publicidade

Imprimir Questões

101

Q32978 • Direito do Consumidor • Ações Coletivas • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luz da Lei n.º 7.347/1985.

É cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias cujos beneficiários possam ser individualmente determinados.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
102

Q32977 • Direito do Consumidor • Ações Coletivas • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luz da Lei n.º 7.347/1985.

Em ação civil pública, a DP pode tomar compromisso de ajustamento de conduta do causador do dano a interesses transindividuais.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
103

Q32976 • Direito do Consumidor • Ações Coletivas • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luz da Lei n.º 7.347/1985.

A sentença em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...

publicidade

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.