Questões de Adicional de Periculosidade com Gabarito (Comentado)

1Q255002 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCC

O posto de gasolina "C" possui empregados que recebem

adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção

de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os

acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações

nos lucros do posto. De acordo com a Consolidação

das Leis do Trabalho, o adicional de periculosidade

✂️ a)
está sendo pago corretamente.
✂️ b)
deveria ser pago na base de 35% sobre o salário sem acréscimos.
✂️ c)
deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações.
✂️ d)
deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios.
✂️ e)
deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo.

3Q225900 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Procurador, PGE MT, FCC

Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada perícia no local de trabalho para apuração da existência de periculosidade, o médico do trabalho, designado pelo Juiz do Trabalho da causa, elabora laudo concluindo pela periculosidade no ambiente de trabalho, o qual é acolhido pelo Magistrado. Nesta hipótese,

✂️ a) o empregado faz jus ao adicional de periculosidade, à base de 30% do valor do salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros da empresa.
✂️ b) não é devido adicional de periculosidade uma vez que o empregado é vigilante e, nesta situação, não faz jus ao referido adicional, posto que não atua diretamente em contato com inflamáveis, única hipótese de ter direito ao propalado adicional.
✂️ c) é devido adicional de periculosidade ao empregado e deve a empresa ser condenada ao pagamento de adicional de 30% do salário mínimo nacional vigente à época, sem os acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros.
✂️ d) é devido adicional de periculosidade ao empregado à base de 30% do valor do salário, acrescidas de gratificações, prêmios e participações em lucros.
✂️ e) o empregado não faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que a perícia é nula pelo fato de ter sido realizada por médico do trabalho, quando o correto seria que a perícia fosse confiada a um engenheiro de segurança do trabalho.

4Q922462 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

✂️ a) Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.
✂️ b) O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.
✂️ c) A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de aparelhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.
✂️ d) As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.

Questões de Concursos Adicional de Periculosidade

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1Q255002 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCC

2Q254971 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

3Q225900 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Procurador, PGE MT, FCC

4Q922462 | Direito do Trabalho, Adicional de Periculosidade, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE