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Adicional de Periculosidade

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1

Q922462 • Direito do Trabalho • Adicional de Periculosidade • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
- a) Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.
- b) O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.
- c) A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de aparelhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.
- d) As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.
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2

Q255002 • Direito do Trabalho • Adicional de Periculosidade • FCC • TRT 16a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
O posto de gasolina "C" possui empregados que recebem
adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção
de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os
acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações
nos lucros do posto. De acordo com a Consolidação
das Leis do Trabalho, o adicional de periculosidade
- a)
  está sendo pago corretamente.
- b)
  deveria ser pago na base de 35% sobre o salário sem acréscimos.
- c)
  deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações.
- d)
  deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios.
- e)
  deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo.
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3

Q254971 • Direito do Trabalho • Adicional de Periculosidade • FCC • TRT 19a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Se a atividade do empregado é, simultaneamente, insalubre e perigosa, o adicional devido será o
- a) de maior valor.
- b) escolhido pelo empregado.
- c) escolhido pelo empregador.
- d) da atividade preponderante.
- e) de periculosidade, sempre.
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4

Q225900 • Direito do Trabalho • Adicional de Periculosidade • FCC • PGE MT • Procurador
Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada perícia no local de trabalho para apuração da existência de periculosidade, o médico do trabalho, designado pelo Juiz do Trabalho da causa, elabora laudo concluindo pela periculosidade no ambiente de trabalho, o qual é acolhido pelo Magistrado. Nesta hipótese,
- a) o empregado faz jus ao adicional de periculosidade, à base de 30% do valor do salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros da empresa.
- b) não é devido adicional de periculosidade uma vez que o empregado é vigilante e, nesta situação, não faz jus ao referido adicional, posto que não atua diretamente em contato com inflamáveis, única hipótese de ter direito ao propalado adicional.
- c) é devido adicional de periculosidade ao empregado e deve a empresa ser condenada ao pagamento de adicional de 30% do salário mínimo nacional vigente à época, sem os acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros.
- d) é devido adicional de periculosidade ao empregado à base de 30% do valor do salário, acrescidas de gratificações, prêmios e participações em lucros.
- e) o empregado não faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que a perícia é nula pelo fato de ter sido realizada por médico do trabalho, quando o correto seria que a perícia fosse confiada a um engenheiro de segurança do trabalho.
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