1 Q968879 • Direito Ambiental • Agenda Ambiental na Administração Pública A3P • IBFC • TJPE • Função Administrativa Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): a) Programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade ✂️ b) Documento produzido por organizações não governamentais expondo criticamente as mazelas ambientais ocasionadas pela atividade do Estado brasileiro ✂️ c) Projeto de lei elaborado por membro da Câmara dos Deputados que vise estimular a competitividade empresarial sem descuidar da defesa do meio ambiente ✂️ d) Ato normativo elaborado pelo Presidente da República com o objetivo de regulamentar a Política Nacional sobre mudanças Climáticas ✂️ e) Documento produzido por organização internacional com o objetivo de auxiliar as autoridades brasileiras a se adequarem à realidade mundial protetora do meio ambiente ✂️ Resolver