Início

Questões de Concursos Agravo em Execução

Resolva questões de Agravo em Execução comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1Q698982 | Direito Processual Penal, Agravo em Execução, Defensor Público, DPE MG, Gestão de Concursos, 2019

Da decisão que determinar a desinternação do inimputável caberá
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

2Q927060 | Direito Processual Penal, Agravo em execução, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021

Paulo, advogado, foi intimado de duas decisões proferidas pelo juízo da execução penal do Rio de Janeiro, em relação a dois de seus clientes. Na primeira, foi determinada a perda de 1/5 (um quinto) dos dias remidos por Lúcio, considerando que foi reconhecida, por meio de procedimento regular, observadas as exigências legais, a prática de falta grave pelo mesmo. Na segunda decisão, o pedido de progressão de regime formulado por Paulo em relação ao apenado Flávio foi deferido, tendo o magistrado fixado, como condição a ser observada no regime aberto, o cumprimento de prestação de serviços à comunidade.

Diante das intimações, Paulo poderá apresentar

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

3Q973208 | Direito Processual Penal, Agravo em execução, Área Judiciária, TJDFT, FGV, 2022

A contagem dos prazos referentes ao recurso extraordinário, no processo penal, se dá:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.