Início Questões de Concursos Alienações e Instrumentos Auxiliares Resolva questões de Alienações e Instrumentos Auxiliares comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Alienações e Instrumentos Auxiliares Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q892643 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Administração e Demais Secretarias, Prefeitura de Água Boa MT, SELECON, 2024Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préqualificação são considerados: ✂️ a) habilitações jurídicas ✂️ b) procedimentos auxiliares ✂️ c) documentos técnico-operacionais ✂️ d) documentos de formalização de demanda Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q893973 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Técnico em Compras e Licitações, Prefeitura de Salto Veloso SC, Fênix Concursos, 2024Sobre a alienação de bens no contexto da nova Lei de Licitações, qual das seguintes afirmações é verdadeira? ✂️ a) A alienação de bens imóveis exige autorização legislativa específica, avaliação prévia e licitação na modalidade concorrência ou leilão. ✂️ b) A alienação de bens móveis não requer licitação sob qualquer circunstância. ✂️ c) Bens adquiridos de forma ilegal podem ser alienados sem necessidade de avaliação. ✂️ d) Todos os bens públicos podem ser alienados por decisão direta do administrador responsável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q974285 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023Considere que o Estado pretenda alienar imóveis que não estejam afetados ao serviço público, objetivando auferir receitas para novos investimentos. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, como regra geral, a alienação de tais imóveis a particulares ✂️ a) exige prévia avaliação, autorização legislativa e licitação na modalidade leilão, sem prejuízo das hipóteses de dispensa e inexigibilidade legalmente previstas. ✂️ b) exige avaliação, autorização legislativa e licitação na modalidade convite, independentemente do valor e forma de aquisição do imóvel. ✂️ c) deverá adotar a modalidade concorrência, precedida de avaliação e exigindo-se autorização legislativa para imóveis de valor superior a R$ 1.430.000,00. ✂️ d) não demanda licitação, desde que o preço seja compatível com avaliação de mercado e haja autorização legislativa para venda. ✂️ e) demanda licitação na modalidade concorrência, salvo se for remanescente de desapropriação, quando se admite venda direta por investidura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q991696 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Jurídico Previdenciário, RBPREV AC, IBADE, 2023Considere o disposto na Lei nº 14.133/2021 e o seguinte caso concreto: A Administração Pública de determinado Estado pretende a alienação em favor de um Município, de um imóvel em que funciona uma repartição pública, para construção de um hospital. Assinale a alternativa que corretamente indica a solução para a realização da alienação pretendida. ✂️ a) Deverá ser justificada a existência do interesse público na operação, realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem, obtida a autorização legislativa e realizada licitação na modalidade leilão. ✂️ b) Deverá ser justificada a existência do interesse público na operação, realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem e realizada a doação do bem ao Município. ✂️ c) Deverá ser avaliado o bem, obtida a autorização legislativa e realizada a doação do bem ao Município. ✂️ d) Deverá ser realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem e realizada a doação do bem ao Município. ✂️ e) Deverá ser justificada a existência do interesse público na operação, realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem, obtida a autorização legislativa e realizada a doação do bem ao Município. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q953290 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o erro, decide adotar uma medida para corrigir a irregularidade, mantendo os efeitos produzidos pelo ato desde sua origem, pois o vício era passível de correção. Esse ato adotado pela autoridade superior é denominado: ✂️ a) Revogação. ✂️ b) Convalidação. ✂️ c) Cassação. ✂️ d) Alteração. ✂️ e) Reforma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q1002588 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Municipal, Prefeitura de Ilha Solteira SP, IBAM, 2025As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão as linhas de defesa prevista em Lei. A terceira linha de defesa é integrada pelo (a) ou pelos (as): ✂️ a) servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade. ✂️ b) órgão central de controle interno da Administração e pelo Tribunal de Contas. ✂️ c) próprios contratados pela Administração, responsáveis pela execução dos serviços. ✂️ d) unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q1002587 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Municipal, Prefeitura de Ilha Solteira SP, IBAM, 2025A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços: ✂️ a) depende exclusivamente da autorização do órgão competente, independentemente de padronização ou frequência da necessidade. ✂️ b) poderá ser contratado pela Administração, desde que o projeto seja padronizado, sem complexidade técnica e operacional e tenha necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado. ✂️ c) vedada expressamente em situações em que envolvam obras de pequeno porte. ✂️ d) exige que o projeto seja específico para cada situação e que a demanda seja eventual, conforme as características da obra ou serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q1011935 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Agente Administrativo, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n.º 11.462/2023 e n.º 11.531/2023 e da Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017.Em regra, os órgãos da administração pública federal que tenham interesse em aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes devem demonstrar a compatibilidade dos valores registrados com os valores praticados pelo mercado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q892643 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Administração e Demais Secretarias, Prefeitura de Água Boa MT, SELECON, 2024Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préqualificação são considerados: ✂️ a) habilitações jurídicas ✂️ b) procedimentos auxiliares ✂️ c) documentos técnico-operacionais ✂️ d) documentos de formalização de demanda Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q893973 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Técnico em Compras e Licitações, Prefeitura de Salto Veloso SC, Fênix Concursos, 2024Sobre a alienação de bens no contexto da nova Lei de Licitações, qual das seguintes afirmações é verdadeira? ✂️ a) A alienação de bens imóveis exige autorização legislativa específica, avaliação prévia e licitação na modalidade concorrência ou leilão. ✂️ b) A alienação de bens móveis não requer licitação sob qualquer circunstância. ✂️ c) Bens adquiridos de forma ilegal podem ser alienados sem necessidade de avaliação. ✂️ d) Todos os bens públicos podem ser alienados por decisão direta do administrador responsável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q974285 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023Considere que o Estado pretenda alienar imóveis que não estejam afetados ao serviço público, objetivando auferir receitas para novos investimentos. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, como regra geral, a alienação de tais imóveis a particulares ✂️ a) exige prévia avaliação, autorização legislativa e licitação na modalidade leilão, sem prejuízo das hipóteses de dispensa e inexigibilidade legalmente previstas. ✂️ b) exige avaliação, autorização legislativa e licitação na modalidade convite, independentemente do valor e forma de aquisição do imóvel. ✂️ c) deverá adotar a modalidade concorrência, precedida de avaliação e exigindo-se autorização legislativa para imóveis de valor superior a R$ 1.430.000,00. ✂️ d) não demanda licitação, desde que o preço seja compatível com avaliação de mercado e haja autorização legislativa para venda. ✂️ e) demanda licitação na modalidade concorrência, salvo se for remanescente de desapropriação, quando se admite venda direta por investidura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q991696 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Jurídico Previdenciário, RBPREV AC, IBADE, 2023Considere o disposto na Lei nº 14.133/2021 e o seguinte caso concreto: A Administração Pública de determinado Estado pretende a alienação em favor de um Município, de um imóvel em que funciona uma repartição pública, para construção de um hospital. Assinale a alternativa que corretamente indica a solução para a realização da alienação pretendida. ✂️ a) Deverá ser justificada a existência do interesse público na operação, realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem, obtida a autorização legislativa e realizada licitação na modalidade leilão. ✂️ b) Deverá ser justificada a existência do interesse público na operação, realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem e realizada a doação do bem ao Município. ✂️ c) Deverá ser avaliado o bem, obtida a autorização legislativa e realizada a doação do bem ao Município. ✂️ d) Deverá ser realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem e realizada a doação do bem ao Município. ✂️ e) Deverá ser justificada a existência do interesse público na operação, realizada a transferência da repartição pública para outra localidade, avaliado o bem, obtida a autorização legislativa e realizada a doação do bem ao Município. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q953290 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o erro, decide adotar uma medida para corrigir a irregularidade, mantendo os efeitos produzidos pelo ato desde sua origem, pois o vício era passível de correção. Esse ato adotado pela autoridade superior é denominado: ✂️ a) Revogação. ✂️ b) Convalidação. ✂️ c) Cassação. ✂️ d) Alteração. ✂️ e) Reforma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q1002588 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Municipal, Prefeitura de Ilha Solteira SP, IBAM, 2025As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão as linhas de defesa prevista em Lei. A terceira linha de defesa é integrada pelo (a) ou pelos (as): ✂️ a) servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade. ✂️ b) órgão central de controle interno da Administração e pelo Tribunal de Contas. ✂️ c) próprios contratados pela Administração, responsáveis pela execução dos serviços. ✂️ d) unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q1002587 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Municipal, Prefeitura de Ilha Solteira SP, IBAM, 2025A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços: ✂️ a) depende exclusivamente da autorização do órgão competente, independentemente de padronização ou frequência da necessidade. ✂️ b) poderá ser contratado pela Administração, desde que o projeto seja padronizado, sem complexidade técnica e operacional e tenha necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado. ✂️ c) vedada expressamente em situações em que envolvam obras de pequeno porte. ✂️ d) exige que o projeto seja específico para cada situação e que a demanda seja eventual, conforme as características da obra ou serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q1011935 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Agente Administrativo, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n.º 11.462/2023 e n.º 11.531/2023 e da Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017.Em regra, os órgãos da administração pública federal que tenham interesse em aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes devem demonstrar a compatibilidade dos valores registrados com os valores praticados pelo mercado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro