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Alteração do Regulamento da Previdência

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1

Q806054 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CETRO • Prefeitura de Campinas SP • Médico Perito
Assinale a alternativa que apresenta a doença que não é causada pelo agente etiológico amianto.
- a) Neoplasia maligna da laringe.
- b) Placas epicárdicas ou pericárdicas.
- c) Encefalopatia tóxica crônica.
- d) Derrame pleural.
- e) Mesotelioma do peritônio.
2

Q806003 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O PPF é traçado a partir do cruzamento de informações constantes do código de classificação internacional de doenças e do código de classificação nacional de atividade econômica, que indica a existência de uma relação entre a lesão ou agravo apresentado pelo trabalhador e a atividade por ele desenvolvida.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q805840 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O RAT representa a contribuição da empresa, consistindo na medição em percentual do risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q805743 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESPE CEBRASPE • Serviço Federal de Processamento de Dados • Analista
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O FAP consiste em um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q805679 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESGRANRIO • Banco do Brasil • Médico do Trabalho
Nos termos do Decreto Federal nº 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. Tal entidade mórbida está elencada na
- a) relação de doenças do Ministério da Saúde
- b) regulamentação do Conselho Federal de Medicina
- c) Normativa da Associação Médica Brasileira
- d) Classificação Internacional de Doenças (CID)
- e) Organização Mundial de Proteção à Saúde
6

Q805665 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • Instituto Quadrix • Hospital das Forças Armadas • Engenheiro de Segurança do Trabalho
À luz do Decreto no 6.042/2017, a correlação estatística entre a Classificação Internacional de Doenças e a Classificação Nacional de Atividade Econômica fundamenta o (a)
- a) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
- b) custo de saúde por empregado.
- c) taxa de acidentes.
- d) relação de acidentes registrados em conformidade.
- e) taxa de desempenho produtivo.
7

Q805569 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESGRANRIO • Banco do Brasil • Médico do Trabalho
Os índices de frequência, gravidade e custo, relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do Decreto nº 6.042/2007, serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de(a)
- a) Saúde
- b) Justiça
- c) Assistência Social
- d) Previdência Social
- e) República
8

Q805510 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • IADES • CORREIOS • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior
Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.
- a) A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.
- b) A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.
- c) O índice de frequência não é relevante para a correlação do NTEP, bastando o levantamento estatístico de pensões por morte do setor.
- d) Considera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo.
- e) É vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.
9

Q805410 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A base de cálculo do FAP varia anualmente e inclui os três últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da previdência social, por empresa.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q805086 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESPE CEBRASPE • Serviço Federal de Processamento de Dados • Analista
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A alíquota de contribuição para o RAT deve ser de 1%, caso a atividade seja de risco mínimo, de 2%, caso seja de risco médio, e de 3%, caso seja de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
- a) Certo
- b) Errado
11

Q804907 • Legislação e Decretos • Alteração do Regulamento da Previdência • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A indicação de NTEP embasa-se em estudos científicos alinhados com fundamentos de estatística e de epidemiologia, o que o torna uma importante ferramenta para auxiliar a medicina pericial em análises sobre a natureza da incapacidade ao trabalho.
- a) Certo
- b) Errado

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