Questões de Concursos Amapá Lei n400 Resolva questões de Amapá Lei n400 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Amapá Lei n400 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q162897 | Legislação Estadual, Amapá Lei n400, Auditor da Receita do Estado, SEAD AP, FGVCom relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97. ✂️ a) É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político. ✂️ b) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis. ✂️ c) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência. ✂️ d) Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo. ✂️ e) Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q162897 | Legislação Estadual, Amapá Lei n400, Auditor da Receita do Estado, SEAD AP, FGVCom relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97. ✂️ a) É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político. ✂️ b) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis. ✂️ c) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência. ✂️ d) Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo. ✂️ e) Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro