Questões de Concursos Amicus Curiae Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Amicus Curiae Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q706659 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, 2019A respeito da intervenção do amicus curiae no processo civil, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A intervenção de entidade federal como amicus curiae em processo da justiça estadual acarreta o deslocamento da competência. ✂️ b) A legislação processual civil não lhe atribui legitimidade para interpor recursos. ✂️ c) É a única forma de intervenção de terceiros que pode ser determinada de ofício pelo juiz ou tribunal. ✂️ d) Contra a decisão do juiz que deferir a participação do amicus curiae, é admitido recurso de agravo de instrumento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 2 Q227316 | , Amicus Curiae, Procurador, PGE MT, FCCSobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere: I. A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados. II. A intervenção de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada na condição de amicus curiae independe de pedido das partes, pois a lei prevê expressamente a possibilidade de ser determinada de ofício pelo magistrado. III. A intervenção de pessoa jurídica de direito público na condição de amicus curiae pode ensejar a modificação da competência e a remessa dos autos ao juízo competente.IV. Da decisão que admite a intervenção de amicus curiae, cabe recurso pela parte interessada. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I e IV. ✂️ c) III e IV. ✂️ d) I, II e IV. ✂️ e) I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 3 Q961649 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento Imobiliário em face da Caixa Econômica Federal, pedindo a declaração de nulidade de cláusula contratual que autorizava o desconto das parcelas mensais de financiamento Imobiliário direto na folha de pagamento e o recálculo do financiamento, do saldo devedor e dos encargos mensais. No curso do processo, Breno requereu a sua intervenção nos autos como amicus curiae, sustentando ter celebrado contrato idêntico com a Caixa Econômica Federal, tratando-se de matéria relevante e com repercussão social. Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser: ✂️ a) negada a admissão do requerente como amicus curiae, salvo se houver a concordância das partes; ✂️ b) admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, mediante a concordância das partes: ✂️ c) negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois não é cabível essa modalidade de intervenção em primeiro grau de jurisdição; ✂️ d) admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, independentemente da concordância das partes; ✂️ e) negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois apenas pessoas jurídicas, órgãos ou entidades especializadas podem intervir no processo nessa qualidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 4 Q996600 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que: ✂️ a) não se admite a intervenção do assistente simples em todos os procedimentos e muito menos se o processo já estiver no Tribunal ✂️ b) o amicus curiae tem legitimidade recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas ✂️ c) na denunciação da lide, é possível denunciações sucessivas, podendo ser restringida pelo juiz, em nome do princípio da economia processual ✂️ d) o chamamento ao processo pode ser suscitado por um réu devedor em face do fiador Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 5 Q963165 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae ✂️ a) será nomeado pelo juiz para atuar como assistente de qualquer das partes, desde que hipossuficientes, em causas para cuja solução seja necessário conhecimento técnico especializado. ✂️ b) intervirá no processo independentemente de prévia admissão pelo juiz, devendo restringir suas manifestações a matérias de ordem pública. ✂️ c) será nomeado pelo juiz para atuar como assistente do autor da ação popular ou da ação civil pública, desde que hipossuficiente, em causas com relevância social de caráter nacional. ✂️ d) será, necessariamente, pessoa natural. ✂️ e) pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 6 Q991716 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Procurador Jurídico Previdenciário, RBPREV AC, IBADE, 2023No processo civil são permitidas diversas modalidades de intervenções de terceiros, sendo correto afirmar que: ✂️ a) ocorrendo a revelia do Réu assistido, o assistente será considerado seu substituto processual. ✂️ b) o Amicus Curiae, se admitido no processo, poderá recorrer das decisões de mérito do processo assim como o Autor e o Réu. ✂️ c) o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual terceiros podem ser incluídos no polo passivo da demanda apenas poderá ser requerido pela parte Autora. ✂️ d) pelo chamamento ao processo o Réu pode requerer a citação de terceiro em uma lide secundária de regresso. ✂️ e) sendo o denunciante vencedor na ação este não deverá pagar honorários de sucumbência ao procurador do denunciado, considerando a perda do objeto do pedido contra o denunciado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 7 Q961882 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda e a repercussão social da controvérsia posta, admitiu, por decisão irrecorrível, a participação, no processo, de pessoa jurídica especializada, com representatividade adequada, definindo os seus poderes em juízo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, está-se diante da seguinte modalidade de intervenção de terceiros: ✂️ a) chamamento ao processo; ✂️ b) assistência litisconsorcial; ✂️ c) denunciação da lide; ✂️ d) assistência simples; ✂️ e) amicus curiae. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF
1 Q706659 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT, 2019A respeito da intervenção do amicus curiae no processo civil, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A intervenção de entidade federal como amicus curiae em processo da justiça estadual acarreta o deslocamento da competência. ✂️ b) A legislação processual civil não lhe atribui legitimidade para interpor recursos. ✂️ c) É a única forma de intervenção de terceiros que pode ser determinada de ofício pelo juiz ou tribunal. ✂️ d) Contra a decisão do juiz que deferir a participação do amicus curiae, é admitido recurso de agravo de instrumento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
2 Q227316 | , Amicus Curiae, Procurador, PGE MT, FCCSobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere: I. A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados. II. A intervenção de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada na condição de amicus curiae independe de pedido das partes, pois a lei prevê expressamente a possibilidade de ser determinada de ofício pelo magistrado. III. A intervenção de pessoa jurídica de direito público na condição de amicus curiae pode ensejar a modificação da competência e a remessa dos autos ao juízo competente.IV. Da decisão que admite a intervenção de amicus curiae, cabe recurso pela parte interessada. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I e IV. ✂️ c) III e IV. ✂️ d) I, II e IV. ✂️ e) I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
3 Q961649 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento Imobiliário em face da Caixa Econômica Federal, pedindo a declaração de nulidade de cláusula contratual que autorizava o desconto das parcelas mensais de financiamento Imobiliário direto na folha de pagamento e o recálculo do financiamento, do saldo devedor e dos encargos mensais. No curso do processo, Breno requereu a sua intervenção nos autos como amicus curiae, sustentando ter celebrado contrato idêntico com a Caixa Econômica Federal, tratando-se de matéria relevante e com repercussão social. Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser: ✂️ a) negada a admissão do requerente como amicus curiae, salvo se houver a concordância das partes; ✂️ b) admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, mediante a concordância das partes: ✂️ c) negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois não é cabível essa modalidade de intervenção em primeiro grau de jurisdição; ✂️ d) admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, independentemente da concordância das partes; ✂️ e) negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois apenas pessoas jurídicas, órgãos ou entidades especializadas podem intervir no processo nessa qualidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
4 Q996600 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que: ✂️ a) não se admite a intervenção do assistente simples em todos os procedimentos e muito menos se o processo já estiver no Tribunal ✂️ b) o amicus curiae tem legitimidade recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas ✂️ c) na denunciação da lide, é possível denunciações sucessivas, podendo ser restringida pelo juiz, em nome do princípio da economia processual ✂️ d) o chamamento ao processo pode ser suscitado por um réu devedor em face do fiador Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
5 Q963165 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae ✂️ a) será nomeado pelo juiz para atuar como assistente de qualquer das partes, desde que hipossuficientes, em causas para cuja solução seja necessário conhecimento técnico especializado. ✂️ b) intervirá no processo independentemente de prévia admissão pelo juiz, devendo restringir suas manifestações a matérias de ordem pública. ✂️ c) será nomeado pelo juiz para atuar como assistente do autor da ação popular ou da ação civil pública, desde que hipossuficiente, em causas com relevância social de caráter nacional. ✂️ d) será, necessariamente, pessoa natural. ✂️ e) pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
6 Q991716 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Procurador Jurídico Previdenciário, RBPREV AC, IBADE, 2023No processo civil são permitidas diversas modalidades de intervenções de terceiros, sendo correto afirmar que: ✂️ a) ocorrendo a revelia do Réu assistido, o assistente será considerado seu substituto processual. ✂️ b) o Amicus Curiae, se admitido no processo, poderá recorrer das decisões de mérito do processo assim como o Autor e o Réu. ✂️ c) o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual terceiros podem ser incluídos no polo passivo da demanda apenas poderá ser requerido pela parte Autora. ✂️ d) pelo chamamento ao processo o Réu pode requerer a citação de terceiro em uma lide secundária de regresso. ✂️ e) sendo o denunciante vencedor na ação este não deverá pagar honorários de sucumbência ao procurador do denunciado, considerando a perda do objeto do pedido contra o denunciado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
7 Q961882 | Direito Processual Civil, Amicus Curiae, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda e a repercussão social da controvérsia posta, admitiu, por decisão irrecorrível, a participação, no processo, de pessoa jurídica especializada, com representatividade adequada, definindo os seus poderes em juízo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, está-se diante da seguinte modalidade de intervenção de terceiros: ✂️ a) chamamento ao processo; ✂️ b) assistência litisconsorcial; ✂️ c) denunciação da lide; ✂️ d) assistência simples; ✂️ e) amicus curiae. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro